DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100024 24 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160192 Nº Processo: 65378000789202361. Objeto: Reparação do muro do Próprio Nacional Residencial do Comandante da 5ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/05/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-00002- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL PEREIRA CARVALHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/05/2023) 160192-00001-2023NE000001 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160222 Nº Processo: 64154002136202388. Objeto: O objeto da presente licitação visa atender as necessidades de prestação de serviço de manutenção de equipamentos para o setor de aprovisionamento do 5° Batalhão de Suprimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS NUNES PACHECO NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/05/2023) 160222-00001-2023NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 27º BATALHÃO LOGÍSTICO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da licitação supracitada, processo nº 64138.003110/2023-55, e declara vencedora a empresa AG TECH ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ 43.540.060/0001-00, cuja proposta apresentada foi de R$ R$ 66.733,89 (sessenta e seis mil setecentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos). A partir da presente publicação abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para recurso quanto ao julgamento das propostas. GUILHERME DE ARAUJO GRIGOLI Ordenador de despesas (SIDEC - 30/05/2023) 160212-00001-2023NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160413 Nº Processo: 65402.008078/2022-17. Pregão Nº 27/2023. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 14.698.017/0001-79 - RICARDO LOPES BORBA - ME. Objeto: Cessão de uso de espaço/imóvel público para atividade de apoio de barbearia. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 30/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 8.550,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160438 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 64280.002669/2022-33. Inexigibilidade. Nº 31/2022. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 43.206.774/0001-86 - RS SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de ginecologia e obstetrícia aos usuários do fusex/samed/pass.. Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 4º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160410 Nº Processo: 64127002136202313. Objeto: Eventual e futuras aquisições de óleo, fluídos e lubrificantes.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 31/05/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Capitão Vasco da Cunha S/n, Boi Morto - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160410-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO HEITOR LACERDA SEARA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/05/2023) 160410-00001-2023NE000001 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº05 - 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado Alessandro Vinicius Carvalho; 3) Cargo: Engenheiro Civil; 4) Vigência do Contrato: 24/05/2023 à 23/08/2023; 5) Data da Assinatura: 22/05/2023. COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160396 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 017/2022. Nº Processo: 64327.004333/2022-21. TEX Tomada de Preços Nº 11/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 43.540.060/0001-00, AG-TEC H ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. Objeto: Readequação da Subestação Transformadora do CMPA, em Porto Alegre - RS. Vigência: 14/09/2022 a 02/08/2023. Valor Total do Contrato: R$ 615.739,62. Data de Assinatura: 19/05/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160396 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 - Contrato nº 1/2023. Processo Nº 64327.005025/2022-13. Tomada de Preços Nº 20/2022. Contratante: COMISS AO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 15.137.421/0001-36, WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTD. Objeto: Acessibilidade do Hospital Geral de Santa Maria (HGeSM), em Santa Maria - RS. Vigência: 06/02/2023 a 26/09/2023. Valor Total do Contrato: R$ 231.861,98. Data de Assinatura: 30/05/2023 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160383 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64681.003750/2021-37. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: Contratação do aluguel de máquinas copiadoras. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.839,20. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64289000983202382. , publicada no D.O.U de 12/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios em proveito do GCALC da guarnição de Bagé. Novo Edital: 31/05/2023 das 09h00 às 11h30 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen Joao Telles, 1001 - Centro Centro - BAGE - RSEntrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DARWIN WALLACE CRISTINO Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/05/2023) 160364-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO UASG 160528 Nº Processo: 65364.007153/2023-07 A União, por meio do Exército Brasileiro, neste ato representado pelo Comando de Defesa Cibernética - ComDCiber, com esteio na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; na Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012; na Lei 13.019/14, de 31 de julho de 2014 e todas as suas alterações; no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016; na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; no Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012; na Portaria do Comandante do Exército nº 1.448, de 10 de setembro de 2018 e da Portaria DCT/C Ex N° 017, de 23 de fevereiro de 2023, torna público o presente Edital de Chamamento Público com o intuito de selecionar pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado interessada(s) em apoiar o ComDCiber na preparação e execução do Exercício Guardião Cibernético 5.0 (EGC 5.0), a ser realizado em Brasília, no período de 02 a 06 de outubro de 2023. 1. OBJETO 1.1 O Guardião Cibernético é um exercício de defesa cibernética que tem por objetivo criar um ambiente realista onde as infraestruturas críticas participantes precisam proteger seus sistemas de Tecnologia da Informação de ataques cibernéticos, contribuindo para o crescimento da resiliência cibernética do Brasil, por intermédio da atuação colaborativa das Forças Armadas, dos órgãos parceiros e das principais infraestruturas críticas do País, adotando técnicas de simulações construtiva e virtual. 1.2 O presente Chamamento Público tem por objetivo selecionar pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, interessada(s) em propor e realizar ações de apoio ao ComDCiber durante a fase de planejamento e de execução do EGC 5.0, sem o desembolso ou a transferência de recursos públicos financeiros ou patrimoniais. 1.3 Respeitadas as diretrizes e condições deste Edital, os proponentes terão liberdade para apresentar suas propostas, de modo a possibilitar a consecução de planos de trabalho criados ou desenvolvidos pelos proponentes, que pode incluir a atuação em uma ou mais de umas áreas de apoio. 1.4 O presente Chamamento Público busca o melhor conhecimento das soluções oferecidas pelas pessoas(s) jurídica(s) interessadas em participar do EGC 5.0, de forma que as propostas apresentadas possam subsidiar e complementar as decisões do ComDCiber, assegurando a prevalência dos princípios jurídicos fundamentais, em que é imprescindível a observância de etapas e formalidades legais. 1.5 A contrapartida para a empresa participante é a possibilidade de divulgação da atividade em canais autorizados, bem como a incorporação dos conhecimentos técnicos da área de segurança de informação gerados no evento. A divulgação deve resguardar os dados dos envolvidos no exercício. 1.6 Diante disto, este Chamamento Público não tem por finalidade a seleção de fornecedores visando à aquisição de bens ou a prestação de serviços em favor da Administração Pública em troca de remuneração, tampouco a disponibilização de pessoal para o aparelho administrativo do Estado. 2. JUSTIFICATIVA: 2.1 O ComDCiber detém a responsabilidade de assessorar o Comandante do Exército e o Ministro de Estado da Defesa nas atividades do Setor Cibernético, formular doutrinas, obter e empregar tecnologias, planejar, orientar e controlar as atividades operacionais, doutrinárias e de desenvolvimento das capacidades cibernéticas. 2.2 Nesse contexto, o ComDCiber assumiu a incumbência de realizar um exercício cibernético que contribua com o aumento da resiliência cibernética dos principais setores estratégicos do país. Fruto dessa demanda, foi concebido de maneira colaborativa o EGC 5.0, com a participação de civis e militares. 2.3 O EGC 5.0 é uma atividade que envolve a proteção cibernética, por meio da atuação colaborativa das Forças Armadas, dos Órgãos Parceiros e das principais Infraestruturas Críticas Nacionais, e adota técnicas de