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Diário Oficial da União · 31/05/2023 · pág. 27

DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100027 27 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160292 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 01/20.18/SAL/C/CM-RJ. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.787.407/0001-97 - ALTA PERFORMANCE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de 03 (três) máquinas copiadoras/impressoras. Vigência: 12/07/2022 a 11/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.451,20. Data de Assinatura: 12/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160292 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 64258.011439/2021-61. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação serviço de limpeza. Vigência: 01/01/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.580.249,40. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023). COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160078 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64251.000358/2022-87. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado: 35.184.440/0001-20 - KELLTCH-ON ELETRICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA . Objeto: A reforma de adequação das instalações elétricas inicialmente contratada que atende o auditório, após vários apontamentos feitos por parte da contratada, se faz necessário os acréscimos e supressões de serviços na mesma proporção:haverá um acréscimo de r$ 8.108,07 (oito mil, cento e oito reais e sete centavos) e uma supressão do valor r$ 8.108,07 (oito mil, cento e oito reais e sete centavos) sem alteração no valor do contrato.. Vigência: 17/07/2023 a 29/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.030,84. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64502000020202315. , publicada no D.O.U de 15/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa especializada em serviços gráficos visando atender as necessidades da Escola de Instrução Especializada e 1¨ Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear. Novo Edital: 31/05/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Marechal Abreu Lima N. 450 - Realengo RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. TADEU JORDAO BARRADAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/05/2023) 160317-00001-2023NE000005 ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS DIVISÃO ADMINISTRATIVA CHEFIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Nº Processo: 64511011209202316. Objeto: selecionar associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados, produzidos na Escola de Sargentos das Armas. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Decreto n° 10.936, de 2022, Lei nº 12.305, de 2010 e legislação correlata. Justificativa: A contratação pretendida visa cumprir o previsto no Decreto n° 10.936, de 2022, Lei nº 12.305, de 2010. Declaração de Chamamento Público em 30/05/2023. ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/05/2023. REINALDO SALGADO BEATO. Cmt da ESA. Valor Global: NÃO ONEROSO. CNPJ CONTRATA DA : 09.159.017/0001-60. ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE TR ÊS CO R AÇÕ ES . Três Corações, MG, 30 de maio de 2023. ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO- Cel Ordenador de Despesas DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160523 Nº Processo: 64213002654202350. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de manutenção predial (revitalização de pisos de quadras poliesportivas, revitalização de palanque, troca de janelas, adequação da rampa de lavagem e revitalização de vestiários), a fim de atender as necessidades do CPOR/CM- BH. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/05/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400, São Francisco - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/05/2023) 160523-00001-2023NE000001 CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 160191 Nº Processo: 64215003533202313 . Objeto: Contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Limite da Lei n¨8.666 de 21/06/1993, inviavel a licitação por não haver competição. Declaração de Dispensa em 30/05/2023. ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/05/2023. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Comandante da 7¨ Rm. Valor Global: R$ 51.200,00. CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. (SIDEC - 30/05/2023) 160191-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160090 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64443.052534/2021-28. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir 3,79% ( r$ 380,00) e acréscimo de 23,97% (r$ 2.400,00).. Vigência: 09/05/2023 a 07/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.480,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160090 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64691.005837/2020-49. Pregão. Nº 16/2020. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, conforme o art.57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.985.048,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Aviso de Credenciamento, referente a Inexigibilidade de Licitacao nº 002/2023 - B Adm QGEx, de empresa(s) de telefonia movel interessada(s) em celebrar Termo de Cessao de Uso em carater oneroso, tendo por objeto o espaço de 20 m² por CREDENC I A DA (Havendo espaco para todas as empresas de telefonia movel habilitadas, simultaneamente), para instalação de uma antena por operadora visando a melhoria do sinal de telefonia movel no interior do Compelxo do Quartel-General do Exercito, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de Julho de 1993, da Portaria nº 200 - DEC, de 3 de dezembro de 2020 e pelos demais normativos aplicaveis, alem das condicoes prevista no Edital. Endereco para informacoes: Base Administrativa do Quartel-General do Exercito - Secao de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos (SALC), sediada na Avenida do Exercito, Setor Militar Urbano, S/N, Bloco J, 2º Piso, CEP 70630-901, Telefone (61) 3415-9658, na cidade de Brasilia-DF. O Edital esta disponibilizado, na integra, no endereço eletronico http://www.badmqgex.eb.mil.br/ ou pode ser solicitado via e-mail: [email protected]. O presente edital tera validade ate a publicacao de sua revogacao no DOU. Brasilia-DF, 30 de maio de 2023 LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA-Cel Comandante da Base GRÁFICA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160083 - GRAFICA DO EXERCITO Nº Processo: 64534.008195/2021-23 PREGÃO N° 01/2022. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO. Contratado: 13.331.928/0001-09 - ACE COMUNICAÇÃO E EDITORA. Objeto: Contratação de serviços gráficos para confecção e impressão de livros, revistas, capas para livros, capas contra/capas para agendas, adesivos, faixas e aplicação de verniz localizado,, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520, de 17 de julho de 2022. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total: R$ 1.080.675,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160083 Nº Processo: 64534000259202318. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças até o limite indicado no termo de referência, em equipamentos gráficos fabricados pela empresa HEIDELBERG.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon, Setor Militar Urbano - Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUBERT SANTOS DE REZENDE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/05/2023) 160083-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160083 Nº Processo: 6453401278202353. Objeto: Aquisição de insumos gráficos (Republicação de Itens Cancelados do Pregão 01/2023).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUBERT SANTOS DE REZENDE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/05/2023) 160083-00001-2023NE000001