DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor atual R$ 145.334,29 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos). Data de Assinatura: 22/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nº Processo 63148.000445/2023-30. Objeto: Contratação dos serviços para a recuperação do reservatório superior no 14º andar do Hospital Naval Marcilio Dias. A sessão pública da TP n° 01/2023 realizada em 06 de abril de 2023 foi declarada D ES E R T A pela Comissão Permanente de Licitação, por não comparecerem participantes interessados. LEANDRO F. HERMES Z. DE CARVALHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71000/2019-008/04 - UASG 771000 Número do Contrato: Nº 71000/2019-008/00. Nº Processo: 63079.000751/2018-70. Pregão. Nº 23/2018. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 03.851.105/0001-42 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- SENAI. Objeto: Serviço de ensaios químicos, físicos, colorimétricos e mecânicos em artigos têxteis e itens de fardamento.. Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.872,95. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 771100 Nº Processo: 63343.003055/2022-24. Pregão Nº 30/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.270.711/0001-72 - NK LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte de carga geral, carregamento fracionado, por via rodoviária, para entrega porta a porta, da cidade do rio de janeiro para localidades no território nacional, podendo atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga dessas localidades para a cidade do rio de janeiro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 1.335,060,69. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2023 NUP: 63343.000117/2023-27; LICITAÇÃO: Dispensa Eletrônica nº 01/2023; CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CNPJ: 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: KIOTO AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 09.423.108/0001-61; ESPÉCIE: Termo de Retificação ao contrato nº 71100/2023-005/00; OBJETO: Este termo tem por objeto retificar o preço unitário e o preço médio do item 1 ao item 6 do contrato, bem como a retificação do valor total do serviço e a retificação quanto a substituição da legislação referente a Lei nº 8.666/1993 pela Lei nº 14.133/2021. Alterando-se, assim, o preâmbulo, o subitem 1.3. da Cláusula Primeira (objeto), o subitem 3.1 da Cláusula Terceira (Preço), os subitens 11.1.1, 11.1.2 e 11.3 da Cláusula Décima Primeira (Rescisão), o subitem 13.1 da Cláusula Décima Terceira (Alterações), o subitem 14.1 da Cláusula Décima Quarta (Dos casos omissos) e o subitem 15.1 da Cláusula Décima Quinta (Publicação) do contrato nº 71100/2023-005/00; Assim sendo, no preâmbulo, onde lê-se: "… e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993...", leia-se "… e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021..."; No subitem 1.3 da Cláusula Primeira, no item 1, onde lê-se: "Preço unitário R$ 85,00 e Preço médio R$ 4.930,00", leia- se: "Preço unitário R$ 80,00 e preço médio R$ 4.640,00"; no item 2, onde lê-se: "Preço unitário R$ 1.836,05,00 e Preço médio R$29.376,80", leia-se: "Preço unitário R$ 1.318,16 e Preço médio R$21.090,56"; no Item 3, onde lê-se: " Preço unitário R$ 710,00 e Preço médio R$ 1.420,00", leia-se: "Preço unitário R$ 850,00 e Preço médio R$ 1.700,00"; no item 4, onde lê-se: "Preço unitário R$ 95,65 e Preço médio R$ 286,95", leia-se: "Preço unitário R$ 150,95 e Preço médio R$ 452,85"; no item 5, onde lê-se: " Preço unitário R$ 2,13 e Preço médio R$ 28,22", leia-se: "Preço unitário R$ 1,20 e Preço médio R$ 15,60", e no item 6, onde lê-se: "Preço unitário R$ 156,00 e Preço médio R$ 312,00", leia-se: " Preço unitário R$ 32,00 e preço médio R$ 64,00"; No subitem 3.1 da Cláusula Terceira, onde lê- se: " … o valor da contratação é de 36.353,97 (trinta e seis mil, trezentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos)", leia-se: "… o valor da contratação é de 27.936,01 (vinte e sete mil, novecentos e trinta e seis reais e um centavo)."; Data da Assinatura: 29/05/2023. Cmg (Im) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Ferant Indústria Comércio Roupas Ltda; CNPJ nº 28.268.019/0001-32; Espécie: Contrato nº 71300/2023-094/00; Valor: R$ 2.797.545,00; Licitação: Pregão nº 22/2022, Objeto: Fornecimento de Itens de Fardamento, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 25/05/2023; Prazo de Vigência: 210 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: HPE Automotores do Brasil; CNPJ nº 54.305.743/0011-70; Espécie: Contrato nº 71300/2023- 085/00; Valor: R$ 1.020.000,00; Licitação: Pregão nº 150/2022 (166/2021); Objeto: Fornecimento de Viaturas, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 16/05/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Jet Fly Revendedora de Combustíveies Ltda; CNPJ nº 14.607.609/0002-19; Espécie: Contrato nº 71300/2023-099/00; Valor: R$ 5.064.060,00; Licitação: Pregão nº 148/2021, Objeto: Fornecimento de Querosene de Aviação, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 24/05/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: HPE Automotores Ltda; CNPJ nº 54.305.743/0011-70; Espécie: Contrato nº 71300/2023-096/00; Valor: R$ 255.000,00; Licitação: Pregão nº 166/2021 (150/2022), Objeto: Fornecimento de Viaturas, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 23/05/2023; Prazo de Vigência: 210 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas e Legumes; CNPJ nº 40.326.381/0001-18; Espécie: Contrato nº 71300/2023-090/00; Valor: R$ 442.200,00; Licitação: Pregão nº 136/2023 (57/2022), Objeto: Fornecimento de Gêneros, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 24/05/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Ype Comércio e Serviços Eireli; CNPJ nº 04.939.426/0001-66; Espécie: Contrato nº 71300/2023-052/00; Valor: R$ 155.000,00; Licitação: Pregão nº 154/2022; Objeto: Fornecimento de Viaturas, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 18/05/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: ECS Comércio de Veículos e Equipamentos; CNPJ nº 08.206.867/0001-00; Espécie: Contrato nº 71300/2023-054/00; Valor: R$ 333.800,00; Licitação: Pregão nº 166/2021; Objeto: Fornecimento de Viaturas, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 17/05/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Iconic Lubrificantes S/A; CNPJ nº 05.524.572/0010-84; Espécie: Contrato nº 71300/2023-078/00; Valor: R$ 3.298.515,90; Licitação: Pregão nº 45/2022; Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 08/05/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vectra Work Indústria Uniformes Ltda; CNPJ nº 11.694.789/0001-44; Espécie: Contrato nº 71300/2023- 079/00; Valor: R$ 2.400.000,00; Licitação: Pregão nº 28/2022; Objeto: Fornecimento de Itens de Fardamento, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 23/05/2023; Prazo de Vigência: 210 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Cooperativa Dalia Alimentos Ltda; CNPJ nº 89.305.239/0005-07; Espécie: Contrato nº 71300/2023- 098/00; Valor: R$ 1.155.200,00; Licitação: Pregão nº 57/2022; Objeto: Fornecimento de Itens de Gêneros, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 23/05/2023; Prazo de Vigência: 210 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas e Legumes; CNPJ nº 40.326.381/0001-18; Espécie: Contrato nº 71300/2023-090/00; Valor: R$ 442.200,00; Licitação: Pregão nº 136/2023 (57/2022), Objeto: Fornecimento de Gêneros, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 24/05/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Com Prazo de 5 Dias) Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 20/2023, para apurar o inadimplemento contratual referente a OC nº 1144844 por parte da empresa VSIX UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.747.679/0001-70, com sede na Rua Justino Loh s/nº - BRCAO 03 - Tecnoparque - Toledo PR, CEP 85.900-970, podendo sujeita-la à aplicação das sansões previstas nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/93, sem prejuízo da rescisão contratual, nos termos do artigo 77 e seguintes do mesmo diploma legal. Assim, exauridas todas as possibilidades de citação, estando em lugar incerto e não sabido, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de Obtenção. Dado e passado nesta cidade do Rio de janeiro, em 29 de maio de 2023. CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIAS Diretor EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS RESULTADO DE JULGAMENTO ALIENAÇÃO Nº 9/2023 Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Alienação n.º 009/2023, conforme Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16), para o Sr. VALDECIR MIGUEL DA SILVA, CPF nº 8xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 2xxxxx8 - SSP/SC, arrematante dos lotes 01 e 03, pelo valor total de R$ 47.100,00; para o Sr. DAVI ANTONIO MARQUES, CPF nº 0xx.xxx.xxx-x1 e RG nº 7xxxxxx7 - SESP/PR, arrematante do lote 02, pelo valor total de R$ 26.010,00; para o Sr. WANDERLUCIO WAGNER, inscrito no CPF nº 3xx.xxx.xxx-x7 e RG nº 5xxxx2 - SSI, arrematante dos lotes 04 e 05, pelo valor de total de R$ 12.000,00; para a empresa RB COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOBILÍSTICAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 11.355.410/0001-71, e Insc. Est. nº 78958944; arrematante do lote 07, pelo valor de total de R$ 2.300,00; para o Sr. IVALDO LUDUVICO DA SILVA, CPF nº 7xx.xxx.xxx-x8 e RG nº 4xxxxx7 - SSP/PE, arrematante do lote 08, pelo valor total de R$ 3.200,00; para o Sr. JOSÉ FAUSTO MOREIRA, CPF nº 2xx.xxx.xxx-x8 e RG nº 3xxxxxxx9 - SSP/SP, arrematante do lote 09, pelo valor de total de R$ 21.200,00; para o Sr. PEDRO ARAÚJO DA SILVA JÚNIOR, inscrito no CPF nº 7xx.xxx.xxx-x5 e RG nº 1xxxxx7 - SSP/DF, arrematante do lote 10, pelo valor de total de R$ 17.600,00; para o Sr. ISAEL DOS SANTOS ROCHA, inscrito no CPF nº 4xx.xxx.xxx-x5 e RG nº 1xxxxx2 - SSP/TO, arrematante do lote 13, pelo valor de total de R$ 13.200,00; para a empresa METALPRONTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.230.955/0001-21 e Insc. Est. 83675276, arrematante dos lotes 16 e 27, pelo valor de total de R$ 83.500,00; para a empresa IRMÃOS RIBEIRO COMÉRCIO DE RESÍDUOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.194.450/0001- 23 e Insc. Est. nº 77502890; arrematante do lote 17, pelo valor de total de R$ 5.400,00; para o Sr. DANIEL ESBOINSKI, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 4xxxxx2 - SSP/SC, arrematante do lote 22, pelo valor de total de R$ 7.600,00; para a empresa COBREMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.786.727/0001-95 e Insc. Est. nº 78051752, arrematante dos lotes 28 e 29, pelo valor de total de R$ 21.900,00; para o Sr. PAULO CEZAR DE AZEREDO SILVA, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x7 e RG nº 5xxx8 - PMERJ, arrematante do lote 30, pelo valor total de R$ 31.700,00; para o Sr. JAIR DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 3xx.xxx.xxx-x2 e RG nº 3xxxx7 - SSP/RO, arrematante do lote 31, pelo valor total de R$ 5.000,00; e para o Sr. BRUNO RAMOS DO CARMO, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 1xxxxx7 - SSP/RO, arrematante do lote 32, pelo valor de total de R$ 17.500,00. O valor total adjudicado foi de R$ 315.210,00 (trezentos e quinze mil, duzentos e dez reais). VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação