DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 4º Termo Aditivo fica alterada a cláusula Segunda do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº CPVSV/2019-001/00, em razão da necessidade de correção de erro material aos valores mensal e anual atribuídos a contratação, que considerou o valor utilizado eventualmente na utilização de roaming internacional, em caso de viagens ao exterior, devendo ser considerados tão somente os valores de R$ 196,19 (cento e noventa e seis reais e deenove centavos) como valor mensal e R$ 2.354,28 (dois mil trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos) como valor anual, conforme previsto na cláusula Nona do Contrato CPVSV/2019-001/00, tudo na forma do artigo 60 da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 25/05/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 741000 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 63014.005635/2019-82. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ 33.409.921/0001-61 - UTIL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto, às fls. 404 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na análise técnica de reajuste (ATR) nº004/2023, às folhas 500/505v dos autos, emitida pelo setor de análise econômico-financeira (amrj-14213), devidamente autorizada pelo sr. Ordenador de despesas deste arsenal de marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 10,5436%, referente ao IPCA/IBGE de fevereiro/2022 acumulado dos últimos 12 meses (conforme item 6.4 da ATR nº 004/2023), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 208.763,27 (duzentos e oito mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos). Dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para R$ 2.188.763,27 (dois milhões e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e três e vinte e sete centavos.), para o período de 12/05/2023 a 11/05/2024, para alteração do acordo inicial. Nesse mesmo sentido, os preços unitários deverão ser reajustados pelo índice de reajuste supracitado, fazendo jus dessa forma a contratada a retroatividade na diferença dos valores pagos da data de 12/05/2022 até a celebração do presente apostilamento.. Vigência: 11/05/2021 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.188.763,27. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Número da Ata de Registro de Preços: 031/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 006/2023, NUP: 63999.000482/2023-27. Objeto: Aquisição de materiais de insumos gráficos para atender o Departamento Industrial Gráfico da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Registrada: FNI COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADA - CNPJ: 18.083.734/0001-47. Preço Registrado - Valor Unitário: Item 04 - R$ 600,00; Item 06 - R$ 125,00; Item 08 - R$ 149,00; Item 12 - R$ 746,00; Item 13 - R$ 775,00; Item 14 - R$ 60,00; Item 15 - R$ 1.800,00; Item 16 - R$ 22,50. Prazo de Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Data de assinatura: 29/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Número da Ata de Registro de Preços: 032/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 006/2023, NUP: 63999.000482/2023-27. Objeto: Aquisição de materiais de insumos gráficos para atender o Departamento Industrial Gráfico da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Registrada: SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 67.642.736/0001-34. Preço Registrado - Valor Unitário: Item 01 - R$ 990,00; Item 02 - R$ 1.190,00; Item 03 - R$ 599,00; Item 05 - R$ 92,00; Item 07 - R$ 170,00; Item 09 - R$ 293,00; Item 10 - R$ 219,00; Item 11 - R$ 360,00. Prazo de Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Data de assinatura: 29/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 751212 Nº Processo: 63999000882202332. Objeto: Aquisição de materiais de construção a fim de empregá-los na execução do serviço de drenagem do Complexo Naval Ponta da Armação (CNPA), conforme condições, quantidades e exigência estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 31/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/n Ponta da Armacao, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-00012- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/05/2023) 751212-00001-2023NE000010 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 762600 Nº Processo: 63191001030202358. Objeto: Eventual contratação de empresa(s) para promoção de eventos de formatura dos alunos e datas Magnas da Marinha do Brasil no Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA). Total de Itens Licitados: 24. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De acordo com o Termo de Referência. CLAUDEMIRO NAZARETH FILHO Auxiliar do Departamento de Obtenção (SIASGnet - 29/05/2023) 762600-00001-2023NE000039 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2022 CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO O CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, através da comissão para Implantação e Fiscalização do Processo de Reciclagem de resíduos, designada pela Portaria nº 257/2022, do CIAA, que reuniu-se em 12 de abril de 2023, para a realização do sorteio entre as Associações e Cooperativas de catadores de material reciclável, em decorrência do Edital nº 3/2022, deste Centro de Instrução e resultou na seguinte ordem entre as HABILITADAS: 1º Cooperativa Popular de Trabalho e Reciclagem Amigos Recicladores - COOPAR - CNPJ nº 07.760.470/0001-00; 2º A Cooperativa de Trabalho e Reciclagem de Materiais Reaproveitáveis da Zona Oeste Ltda - COOPER OESTE - CNPJ nº 11.141.143/0001- 30; 3º A Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Material Reciclável da Baixada Fluminense Ltda - COOPER ECOLÓGICA - CNPJ nº 21.313.909/0001-70; 4º A Cooperativa de Trabalho Popular de Reciclagem e Serviços Mulheres da Baixada Ltda - COOMUB - CNPJ nº 10.364.302/0001-00 e 10.364.302/0002-83; 5º A Associação dos Catadores de Material Reciclável do Estado do Rio de Janeiro - ACERJ - CNPJ n° 35.717.491/0001-70; 6º A Cooperativa de Trabalho e Produção dos Catadores de Materiais Recicláveis Ideal Ltda - COOPIDEAL - CNPJ nº 21.659.428/000110; 7º A Cooperativa de Trabalho Popular Coopquitungo Cooperando e Reciclando o Rio Ltda - COOPQUITUNGO - CNPJ nº 09.347.750/0001-09. Maiores Informações Tel: 21- 2126-6024 ou e-mail: [email protected]. RAQUEL MATILDE BARBOSA NEVES Servidora Civil (Ns) Presidente da Comissão Para Coleta Seletiva Solidária ESCOLA NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 762400 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 63099.002981/2022-11. Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: Considerando os motivos expostos pelo parecer administrativo nº 31.3.5-01/2023 decidiu-se alterar a cláusula sexta e oitava do contrato quanto a forma de pagamento e dos prazos do contrato.. Vigência: 15/03/2023 a 28/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 951.523,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 765700 Nº Processo: 63489.003521/2022-17. Pregão Nº 4/2023. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 04.211.341/0001-67 - MEDSYSTEM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, dos equipamentos da seção de esterilização de material (sem) da policlínica naval de niterói (pnn), com fornecimento de peças, conforme condições previstas na seção iii, do capítulo ii, da resolução - rdc nº 15, de 15 de março de 2012, da anvisa, que dispõe sobre requisitos de boas práticas para processamento de produtos para saúde. O objeto da licitação tem natureza de serviço comum sem dedicação exclusiva de mão de obra, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 52.999,92. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 765700 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 63471.001645/2018-81. Pregão. Nº 6/2018. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 00.330.676/0001-43 - EPODONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Manutenção de equipamentos odontológicos. Vigência: 29/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.102,75. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 765700 Nº Processo: 63471.000169/2023. Objeto: Contratação da prestação de serviço comum e continuado com fornecimento de mão de obra exclusiva para serviços de limpeza técnica, higienização e conservação dos materiais de estabelecimento assistencial de saúde (EAS), que compreende a limpeza, descontaminação, desinfecção e conservação das superfícies fixas e equipamentos permanentes das diferentes áreas visando a garantir aos usuários do serviço de saúde da Marinha em atendimento no CMAM.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Conde de Bonfim, 54 - Tijuca, Rio de Janeiro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765700-5- 00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MARIO DE SOUZA E SA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/05/2023) 765700-10000-2023NE000001