DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100031 31 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 475/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201815404 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 30/05/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 30/05/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.887.734/0001-10 COORLMS-COOPERATIVA DOS OTORRINOLARINGOLOGISTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. (SIDEC - 30/05/2023) 786700-86700-2023NE000575 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 476/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201823900 . Objeto: Retificação do último lançamento, onde se lê R$30.000,00, Leia-se R$ 50.000,00. (Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 30/05/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 30/05/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.091.649/0001-84 CEOP CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA E PSICOLOGIA LTDA . (SIDEC - 30/05/2023) 786700-86700-2023NE000533 7º DISTRITO NAVAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 14/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 62055005907202209. , publicada no D.O.U de 17/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de informática. Novo Edital: 31/05/2023 das 09h00 às 11h15 e de14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df Plano Piloto - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO DE PAULA MOURA Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/05/2023) 787000-00001-2023NE000025 HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo 63060.005015/2023-74. Adesão à Ata de Registro de Preços do PE nº 19/2021 do Hospital Militar de Área de Recife, UASG: 160199, item 20 na quantidade de 100 unidades, no valor total de R$ 1.447,00, com a empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A, CNPJ: 07.752.236/0001-23. Processo Administrativo 63060.005014/2023-20. Adesão à Ata de Registro de Preços do PE nº 11/2022 do Hospital de Guarnição de Santiago/RS, UASG: 160423, item 53 na quantidade de 100 unidades, no valor total de R$ 520,00, com a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ: 44.734.671/0001-51. 9º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 78/2023 Com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . ARLEI VALE DE SOUZA 925.409.532-04 LANCHA SEM NOME . CELIO NONATO MENEZES DE OLIVEIRA 514.212.672-68 BEMAZON . ESTANISLAU DE SOUZA COSTA JUNIOR 239.221.092-68 SEM NOME . CELIO NONATO MENEZES DE OLIVEIRA 514.212.672-68 MESTRE MIGUEL . H P LOGISTICA E NAVEGAÇÃO MULTIMODAL LTDA 10.526.719/0001-14 HP - VIII . COMBITRANS AMAZONAS LTDA 05.501.594/0001-38 SW VALENCIA . NATANIEL SERAFIM PIXUNA 013.465.582-64 AQ U AV I Á R I O . HERCULES DE SOUZA MACHADO 291.662.332-91 ALTE MACHADO IV . ANTONIO RAIMUNDO ANDRADE RODRIGUES 276.318.772-20 AGUIA VII que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2023002940, 005P2023002915, 005P2023002931, 005P2023002923, 005P2023002958, 005P2023002907, 005P2023002893, 005P2023002885 e 005P2023002877 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 - UASG 733100 Nº Processo: 562023 . Objeto: Aquisição de álcool 70% para o Departamento de Saúde deste Centro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial de álcool. Declaração de Dispensa em 29/05/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Licitações e Contratos. Ratificação em 30/05/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Licitações e Contratos. Valor Global: R$ 396,00. CNPJ CONTRATADA : 24.875.483/0001-36 ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. (SIDEC - 30/05/2023) 733100-00001-2023NE401002 COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 7/2022 O Ordenador de Despesas do Comando do Material de Fuzileiros Navais, torna público a adjudicação/homologação do Pregão Eletrônico (SRP) 07/2022, nos dias 30/03/2023 e 05/04/2023, respectivamente. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais de uso exclusivo veterinário, para utilização no tratamento de caninos pertencentes às Seções de Cães de Guerra (Seç CG, Órgãos Recebedores) - Valor global: R$ 742.395,19. Capitão de Mar e Guerra (FN) - LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 731000 Nº Processo: 63181000648202310. Objeto: Contratação de serviços de tradução juramentada de textos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO Ordenador de Despesa. (SIASGnet - 30/05/2023) 731000-00001-2023NE000001 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Comando do Material de Fuzileiros Navais; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Medicamentos e materiais de uso exclusivo veterinário, para utilização no tratamento de caninos pertencentes às Seções de Cães de Guerra (Seç CG, Órgãos Recebedores), da MARINHA DO BRASIL, processo n° 63181.002664/2022-66; Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2021; Prazo de Vigência: 12 meses após a data de assinatura: Registrado: BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 04.709.243/0001- 54 Ata nº 31000/2023-001/00 - Valor total da Ata: R$ 43.190,00; Data de Assinatura: 25/05/2023. Registrado: CÉSAR & ROCHA COM DE PROD AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ: 03.541.496/0001-07 Ata nº 31000/2023-002/00 - Valor total da Ata: R$ 310.671,05; Data de Assinatura: 25/05/2023. Registrado: EVOLUÇÃO VET EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS - LTDA, CNPJ: 32.830.196/0001-38 Ata nº 31000/2023-003/00 - Valor total da Ata: R$ 44.000,00; Data de Assinatura: 25/05/2023. Registrado: FRANCIELLY TAYNARA SILVA CAMPOS, CNPJ: 33.210.290/0001-57 Ata nº 31000/2023-004/00 - Valor total da Ata: R$ 6.750,00; Data de Assinatura: 25/05/2023. Registrado: J E MICHIYORI COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS, CNPJ: 32.088.302/0001-50 Ata nº 31000/2023-005/00 - Valor total da Ata: R$ 5.792,61; Data de Assinatura: 25/05/2023. Registrado: LICITA VETUS PRODUTOS VETERINARIOS, CNPJ: 49.113.645/0001-20 Ata nº 31000/2023-006/00 - Valor total da Ata: R$ 141.038,10; Data de Assinatura: 25/05/2023. Registrado: LOGTEC PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ: 40.478.639/0001-00 Ata nº 31000/2023-007/00 - Valor total da Ata: R$ 39.653,85; Data de Assinatura: 25/05/2023. Registrado: MATOS MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 38.457.380/0001-60 Ata nº 31000/2023-008/00 - Valor total da Ata: R$ 31.539,76; Data de Assinatura: 25/05/2023. Registrado: TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 26.525.513/0001-00 Ata nº 31000/2023-0009/00 - Valor total da Ata: R$ 106.645,41; Data de Assinatura: 25/05/2023. Registrado: UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA, CNPJ: 01.808.192/0001- 20 Ata nº 31000/2023-010/00 - Valor total da Ata: R$ 672,00; Data de Assinatura: 25/05/2023. Registrado: VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 28.591.670/0001-49 Ata nº 31000/2023-011/00 - Valor total da Ata: R$ 12.442,41; Data de Assinatura: 25/05/2023.