DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100030 30 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 781200 Nº Processo: 63190000986202342. Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para a aquisição de material de limpeza para o Grupamento de Fuzileiros Navais do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 31/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. Brasil, 10768, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781200-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO LEAL GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 30/05/2023) 781200-00001-2023NE000100 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO. Contratada: Contrato nº 82801/2019-007/04 Nº do processo 63028.001003/2018-18. EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON), CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Objeto: Contratação de empresa com a finalidade de capacitação, por aquela Empresa Pública, na iniciativa privada, de interessados em serviços/produtos pertencentes ao portfólio de negócio da BNA; prorrogação da vigência contratual; Cláusula Décima Terceira (DOS PRAZOS). Prazo de vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024; Data de assinatura: 30/04/2023, prorrogável na forma do Art. 57 da Lei 8.666/1993. 3º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Torna-se público que o Processo : 63397.000195/2023-04 (PE nº 02/2023) foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA; e 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA Quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br. FLAVIO SOBRAL FERNANDES Ordenador de Despesa ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116.003335/2023-05. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA . Contratado: 02.887.013/0001-50 - FUJIDAYCLINIC LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas, em caráter complementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), na área do estado do ceará.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2028. Valor Total: R$ 411.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 2/2023 A Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação - CPL cumprido todas as exigências do procedimento licitatório da Convite nº 02/2023, resolve: com fundamento no Inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo nº 63116.001151/2023-01, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Convite, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para complementação da construção da Capela Ecumênica da EAMCE de acordo com o processo supra e ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa GUTIERE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 39.698.225/0001-07, vencedora do certame pelo valor global de R$ 175.738,48 (cento e setenta e cinco mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos). DANIEL ROCHA; Ordenador de Despesas. HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.000765/2023-10. Pregão Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 03.004.540/0001-31 - BOMPORTE COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E MATERIAL MEDICO - HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento de tecnologia assistiva (prótese de membro inferior), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total: R$ 39.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). DIVISÃO DE INTENDÊNCIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 - UASG 783701 Processo nº 63064.003205/2023-17. OBJETO: Contratação de Associações e/ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, a fim de efetuar a coleta dos resíduos recicláveis descartados no Hospital Naval de Natal (HNNa). DATA LIMITE PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 1 a 21 de junho de 2023 às 15:00 horas. DATA DE DIVULGAÇÃO DA LISTA CONTENDO A RELAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS HABILITADAS E INABILITADAS: 26 de junho de 2023. DATA LIMITE PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA O RESULTADO DA HABILITAÇÃO: 03 de julho de 2023. DATA DE EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PARA CONTRARRAZÕES DOS INTERESSADOS: 10 de julho de 2023. DATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS: 13 de julho de 2023. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23 de junho de 2023. LOCAL: Hospital Naval de Natal; ENDEREÇO: Rua Sílvio Pélico, S/N, Alecrim, Natal, RN, CEP 59040-150; HORÁRIO: 09:00 (horário de Brasília-DF). PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: Devem ser encaminhados através do e-mail: [email protected] ou por telefone (84) 3216-3470, Setor da Gestão Ambiental. CMG (MD) ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA Ordenador de Despesas HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 61.486.650/0884-12 - DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de análises clínicas e anatomia patológica e demais procedimentos descritos na Carta Proposta anexa ao processo de habilitação, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico- hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico, anexo A e anexo C. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 61.486.650/0884-12 - NEFROCLÍNICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços em nefrologia e hemodiálise e demais procedimentos descritos na Carta Proposta anexa ao processo dehabilitação, aos militares e dependentes quet iverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico, anexo A e anexo C. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 61.486.650/0884-12 - HOSPITAL SANTA TERESINHA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar nas especialidades, internamentos clínicos e cirúrgicos, Internamento em Unidade de Terapia Intensiva adulto Geral, Cardiológica e Neurológica, conforme descritos no anexo da Carta Proposta, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico- hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 2/2019, Projeto Básico, anexo A, e demais anexos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). 4º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 784700 Nº Processo: 63061.001599/2020-56. Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 35.340.023/0001-20 - CENTRO HEPATOGASTRO DE BELÉM - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Eventual contratação de serviços médicos especializados em endoscopia digestiva. Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 1.044.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE RESCISÃO Processo n° 63143.001450/2020-67 Rescisão do Contrato 85350/2020-004/00; Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Contratada: Daniela Dias de Souza, CPF 953.882.650-72 Objeto: Rescisão do Termo de Credenciamento firmado entre as partes em 17/12/2020. Procedimento licitatório realizado TJIL 01/2018. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo n° 63143.002352/2018-22 Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 85350/2022-002/00; Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Contratada: NEFROCLÍNICA LTDA, CNPJ: 87.336.459/0001-49. Objeto: Alteração da vigência do Termo de Credenciamento firmado entre as partes em 03/05/2022. Data da assinatura do aditivo: 28/04/2023. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor estimado R$ 70.000,00 (setenta mil reais), procedimento licitatório realizado TJIL 01/2018. Processo n° 63143.002159/2018-91 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 85350/2022- 001/00; Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Contratada: SERMAF - SERVIÇO DE RADIOLOGIA MAXILO FACIAL LTDA, CNPJ: 03.797.525/0001-98. Objeto: Alteração da vigência do Termo de Credenciamento firmado entre as partes em 12/05/2022. Data da assinatura do aditivo: 11/05/2023. Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2024. Valor estimado R$ 10.000,00 (dez mil reais), procedimento licitatório realizado TJIL 01/2018. 6º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 474/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201821300 . Objeto: Retificação do último lançamento, onde se lê R$20.000,00 leia-se R$ 40.000,00 para prestação de serviços de assistência médico- hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 30/05/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 30/05/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONT R AT A DA : 15.212.105/0001-81 PINTO & BOZA LTDA. (SIDEC - 30/05/2023) 786700-86700-2023NE000513