DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23063.001404/2021-14. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 11.804.114/0001-00 - MAGNA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Reajustar para r$ 41.947,32, com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/01/2022, mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos. Vigência: 18/03/2022 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.367,84. Data de Assinatura: 25/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 47/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de reforma/manutenção corretiva dos laboratórios do curso de química no quarto andar do prédio escolar do campus I, incluindo pintura interna, fornecimento e montagem de armários, bancadas de granito, recuperação de piso de taco, execução de piso vinílico, construção de casa de gases, fornecimento e execução de alvenarias de drywall no Campus I do CEFET/MG à Av. Amazonas, 5253, Belo Horizonte,conf. condições, quantidades e exigências do Edital e Anexo Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2023, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. ESEQUIAS FERREIRA DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 30/05/2023) 153015-15245-2023NE800001 COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 153167 Nº Processo: 23040.001746/2023-64. Dispensa Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO JUDICIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, noturna e diurna, para os espaços vinculados ao colégio pedro ii, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 296.769,54. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 153167 Nº Processo: 23040.001600/2022-38. Dispensa Nº 15/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 292612290 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS - AB EC . Objeto: Prestação de serviços de intermediação de identificadores digitais, denominado de doi (digital object identifier), pela contratada em favor da contratante. Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 8.630,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155630 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23777.000042/2022-89. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.366,47. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 40000/2021 - UASG 155631 Nº Processo: 23778.000194/2021-91. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 18.981.763/0001-26 - VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão unilateral do contrato firfmado entre as partes em 10/11/2021, nos termos previstos na cláusula decima primeira.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). CAMPUS TIJUCA I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155633 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23780.000063/2020-83. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajustamento de preços observado o icti (índice de custo da tecnologia da informação) de 7,4300% no período de março de 2022 a fevereiro de 2023.. Vigência: 19/03/2021 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.633,85. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 907081/2020. Processo nº 23034.023606/2020-83. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) - TO, CNPJ n° 01.637.536/0001-85. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº 907081/2020, no que concerne ao acréscimo do valor da contrapartida e a reformulação do Plano de Trabalho. O valor da contrapartida fica acrescido em R$ 1.000.018,61 (um milhão, dezoito reais e sessenta e um centavos). A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é de R$ 1.697.216,61 (um milhão, seiscentos e noventa e sete mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos), participando o FNDE com R$ 690.226,00 (seiscentos e noventa mil e duzentos e vinte e seis reais) e o Convenente com R$ 1.006.990,61 (um milhão, seis mil, novecentos e noventa reais e sessenta e um centavos), a título de contrapartida financeira. Data e Assinaturas: 22/05/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e AUGUSTO DE REZENDE CAMPOS - Reitor. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 838128/2016. Processo nº 23034.011249/2016-24. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Maringá - PR, CNPJ nº 79.151.312/0001-56. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 838128/2016, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 60 dias, de 06/06/2023 a 04/08/2023. Data e Assinaturas: 26/05/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LEANDRO VANALLI - Reitor. Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 780447/2012. Processo nº 23400.006023/2012-62. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)-SC, CNPJ nº 83.891.283/0001- 36. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 780447/2012, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 292 dias, de 25/05/2023 a 11/03/2024. Data e Assinaturas: 24/05/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e DILMAR BARETTA - Reitor. Espécie: Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 702423/2010. Processo nº 23400.003489/2010-44. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), CNPJ nº 22.675.359/0001-00. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 702423/2010, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 367 dias, de 27/05/2023 a 27/05/2024. Data e Assinaturas: 24/05/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e WAGNER DE PAULO SANTIAGO - Reitor. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 840746/2016. Processo nº 23034.011182/2016-28. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso-MT, CNPJ nº 01.367.770/0001-30. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 840746/2016, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 283 dias, de 27/05/2023 a 04/03/2024. Data e Assinaturas: 26/05/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e VERA LUCIA DA ROCHA MAQUEA - Reitora. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 473/2022. Nº Processo: 23034.032449/2022-69. Dispensa. Nº 34/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: Fica prorrogada a vigência do contrato original por mais 6 (seis) meses, a partir de 28/05/2023 até 28/11/2023, em conformidade com o previsto na cláusula segunda do instrumento original do contrato, combinada com o disposto no art. 107, da lei n.º 14.133/2021.. Vigência: 28/05/2023 a 28/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 740.852,29. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 18/2018. Nº Processo: 23034.037365/2017-54. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do contrato original n.º 18/2018, com vigência a partir de 01/06/2023, e encerramento em 31/12/2023, ou até que se conclua processo licitatório, sendo a contratada notificada com 45 (quarenta e cinco) dias de antecedência, resguardado o direito da repactuação de preços, conforme cláusula décima quarta do contrato original.. Vigência: 01/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 734.788,99. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 439/2022. Nº Processo: 23034.021980/2022-14. Inexigibilidade. Nº 215/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 61.186.490/0001-57 - EDITORA FTD S A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo aproximado de 7,4480% ao valor original do contrato nº 439/2022. Vigência: 30/05/2023 a 29/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.995.591,01. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).