DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100040 40 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 440/2022. Nº Processo: 23034.021981/2022-51. Inexigibilidade. Nº 216/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 62.136.304/0001-38 - EDITORA MODERNA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo aproximado de 7,4693% ao valor original do contrato nº 440/2022. Vigência: 30/05/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.198.602,28. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 94427.009266/2019-20. Pregão Nº 21/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de 4 postos de vigilância armada sendo 2 postos de vigilância diurna e 2 de vigilância noturna para atender as demandas do campus Xapuri. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993 e Lei nº10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Cobertura Orçamentária: 2023NE000298. Valor Total: R$ 562.197,12. Data de Assinatura: 30/05/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Allison Freitas Merched (Representante Legal). (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 94427.009266/2019-20. Pregão Nº 21/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de 4 postos de vigilância sendo: 1 posto de vigilância desarmada diurno e 3 postos de vigilância armada (1 diurno e 2 noturnos) para atender as demandas do Campus Tarauacá. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993 e Lei nº LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Cobertura Orçamentária: 2023NE000278. Valor Total: R$ 497.997,12. Data de Assinatura: 30/05/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Allison Freitas Merched (Representante Legal). (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EDITAL COMPLEMENTAR CCS/IFAC Nº 6, DE 30 DE MAIO DE 2023 REFERENTE AO EDITAL CCS/IFAC Nº 9, DE 3 DE JUNHO DE 2022, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor Geral do Campus de Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Ifac nº 1.151, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 1º de outubro de 2020, seção 2, página 26, de acordo com as disposições da legislação em vigor, R ES O LV E : TORNAR PÚBLICA, a prorrogação da validade, por mais um ano, a contar de 25 de julho de 2023, do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, homologado através do Edital Complementar nº 005/DIRGE/CCS/IFAC de 23 de junho de 2022, publicado no DOU nº 116, seção 3 de 22 de junho de 2022, nos termos do Edital nº 009/CCS/IFAC, de 3 de junho de 2022 RONEGILDO DE SOUZA SILVA Presidente da Comissão BRAULIO DE MEDEIROS GONÇALVES EDITAL COMPLEMENTAR CCS/IFAC Nº 9, DE 30 DE MAIO DE 2023 REFERENTE AO EDITAL CCS/IFAC Nº 6, DE 19 DE ABRIL DE 2022, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor Geral do Campus de Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Ifac nº 1.151, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 1º de outubro de 2020, seção 2, página 26, de acordo com as disposições da legislação em vigor, RESOLVE: TORNAR PÚBLICA a prorrogação da validade, por mais um ano, a contar de 3 de julho de 2023, do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, homologado através do Edital Complementar nº 07 CCS/IFAC de 16 de maio de 2022, publicado no DOU nº 93, Seção 3, de 18 de maio de 2022, nos termos do Edital nº 06/CCS/IFAC, de 19 de abril de 2022. RONEGILDO DE SOUZA SILVA Presidente da Comissão BRAULIO DE MEDEIROS GONÇALVES Diretor Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2023, de 11 de abril de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de maio de 2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Marina Oliveira Lelis Viana; DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 32/2022, de 26 de abril de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de maio de 2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Maria José Oliveira Maia; DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 09/2021, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR. OBJETO: Estabelecer a continuidade ao Acordo de Colaboração Técnica Nº 09/2021 firmado entre os convenentes, com vistas ao desenvolvimento de atividades do servidor CESAR GOMES DE FREITAS, Docente - EBTT, área Administração, com a disponibilização de mão de obra pelo IFAC, para realização de desenvolvimento institucional e difusão tecnológica, bem como atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, conforme plano de trabalho para atendimento das demandas e necessidades institucionais no IFPR. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor a contar de 2 de abril de 2023, pelo prazo de 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Rosana Cavalcante dos Santos - Reitora do Instituto Federal do Acre - IFAC e Odacir Antonio Zanatta - Reitor do Instituto Federal do Paraná. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2023, de 18 de abril de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de maio de 2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Maria das Graças Farias de Amorim; DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23041.025137/2021. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Infraestrutura Hiperconvergente, abrangendo recursos de processamento, armazenamento, redes, backup e replicação em uma solução integrada e configurada para prover escalabilidade horizontal, desempenho e alta resiliência para plataforma de virtualização, incluindo licenciamento de uso de software e serviços de implementação, garantia, assistência técnica e treinamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. ENOCH FREITAS DA SILVA Assistente em Administração (SIDEC - 30/05/2023) 158147-26402-2023NE800150 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158147 Nº Processo: . O Instituto Federal de Alagoas torna público o resultado do RDC supracitado que tratou da contratação de empresa para execução de obra de construção de quadras poliesportivas. Os vencedores poderão ser acessados por meio do site www.compras.gov.br DANIEL CABRAL DE ALMEIDA Comissão de RDC (SIDEC - 30/05/2023) 158147-26402-2023NE800150 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 112/IFAL O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 27/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, e Edital de Homologação nº 46/2023 de 23/03/2023, publicado no DOU de 27/03/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . C A N D I DAT O Á R EA CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO DE CONTRATO . JOABY DE SOUZA JUCÁ M AT E M ÁT I C A M A R AG O G I 01 ANO Em 30 de maio de 2023. CARLOS GUEDES DE LACERDA CAMPUS MACEIÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158381 Nº Processo: 23041.012871/2023-90. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais do campus maceió do instituto federal de alagoas - ifal com implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de tag/etiqueta com tecnologia rfid ou similar de gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados. Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 764.310,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23041.000471/2023-31 Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA CNPJ: 10.825.373/0001-55 Pregão Eletrônico SRP - 4/2023 Objeto: aquisição de uniformes, conforme Termo de Referência. Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013 Data da Homologação: 22/5/2023 Fornecedor: C G André Produções e Eventos CNPJ: 18.074.071/0001-49 Itens ganhos: 1, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 Total do fornecedor: R$ 720.108,00 Fornecedor: K L Serviços e Serigrafia Ltda CNPJ: 01.915.181/0001-49 Itens ganhos: 2 Total do fornecedor: R$ 76.233,50 AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação no Diário Oficial da União, terça-feira, 30 de maio de 2023, N° 102, página 29, referente ao Extrato de Registro de Preços do pregão 9/2023 do Instituto Federal de Alagoas, cujo objeto é a aquisição de óculos de grau completos: Onde se lê: Processo nº 23041.000471/2023-31. Leia-se: Processo nº 23041.015182/2023-37 Em 30 de maio de 2023 HEVERTON LIMA DE ANDRADE Pró-Reitor de Administração