DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100042 42 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL N° 84, DE 30 DE MAIO DE 2023 INGRESSO DE ESTUDANTES PARA CURSO(S) DE FORMAÇÃO INICIAL E/OU CONTINUADA - FIC - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO ESPÉCIE: A Pró-Reitora de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 883, de 31/05/2022, publicada no DOU de 01/06/2022, Seção 2, página 33, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 06 a 24 de junho de 2023, para provimento de vagas no curso de Qualificação Profissional, na modalidade de Formação Continuada - FC, que será ofertado no Campus Teixeira de Freitas, endereço 882 BR-101 s/n Zona Rural, Teixeira de Freitas - Bahia, CEP: 45985-970. Serão ofertadas 60 vagas para 02 turmas. A íntegra do Ed i t a l contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br CALILA TEIXEIRA SANTOS R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: Extrato de Retificação de Termo de Contrato nº 10/2023, publicado no DOU de 24 de maio de 2023, seção 3, página 31, ONDE SE LÊ: "No Extrato de Retificação de Termo de Contrato nº 01/2023"; LEIA-SE: "No Extrato de Retificação de Termo de Contrato nº 10/2023". (Processo nº 23327.251201.2023-91). CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 154581 Nº Processo: 23334250333202314. Objeto: Aquisição de Produtos Agropecuários para atender a demanda do Núcleo de Processos Produtivos do IF Baiano - Campus Teixeira de Freitas.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Br 101, Km 882, S/n - Zona Rural, Caixa Postal N. 66, - Teixeira de Freitas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154581-5-00002- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JEAN BISPO MOREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 30/05/2023) 154581-26404-2023NE800014 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA CAMPUS RIACHO FUNDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152147 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23511.000393/2022-19. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: IFB - CAMPUS RIACHO FUNDO. Contratado: 13.008.566/0001-01 - FORT GAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.957,75. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152147 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23511.000392/2022-66. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: IFB - CAMPUS RIACHO FUNDO. Contratado: 13.008.566/0001-01 - FORT GAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses a contar de 01/06/2023. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 596,25. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23474.000138/2023-32. Pregão Nº 53/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA . Contratado: 03.365.222/0001-04 - RENOTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de transporte sob regime de fretamento para atender as necessidades do Campus Ibirama do Instituto Federal Catarinense. Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total Estimado: R$ 204.340,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23473.001155/2023-05. Dispensa Nº 95/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS B LU M E N AU . Contratado: 30.106.329/0001-00 - SUBESTACAO MANUTENCAO E INSTALACAO ELETRICA EIRELI. Objeto: Aquisição emergencial de disjuntor de média tensão para atender as necessidades do IFC - Campus Blumenau, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021 . Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 64/2023 Objeto: Contratação de serviços continuados de Limpeza e conservação, Trabalhador Rural, Cozinheiras e Monitor de alunos para o IFC Campus Avançado Abelardo Luz. Empresa vencedora: 79.283.065/0001-41 - Valor total R$ 453.469,08. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Diretor Geral (SIDEC - 30/05/2023) 158125-26422-2023NE800053 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23514000671202381. Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões Nº 100, Missões - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 24/07/2023 às 09h30. Endereço: Rua Das Missões Nº 100, Missões - Blumenau/SC. FABIO LAMARTINE BARBOSA TOLEDO Presidente Comissão Especial de Licitação (SIASGnet - 29/05/2023) 158125-26422-2023NE123456 CAMPUS ARAQUARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158459 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23349.002081/2019-65. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI. Contratado: 14.048.837/0001-15 - ELOTECH SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditando pelo período de 01 de junho de 2023 à 31 de maio de 2024. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.962,36. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). CAMPUS BLUMENAU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 152254 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23473.000655/2019-35. Pregão. Nº 18/2018. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação de prazo do Contrato 03/2019 e o reajuste de valores. Vigência: 03/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.492,35. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL N° 45/CAMSDP/IFC, DE 26 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna; Período de Inscrição:05/06/2023 a 19/06/2023. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected]; Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Segurança do Trabalho Requisitos: Graduação em qualquer área da Engenharia ou Agronomia COM Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Remuneração: . 40 horas semanais . Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . Vencimento Básico 3.412,63 3.412,63 3.412,63 3.412,63 3.412,63 . Retribuição por Titulação -- -- 511,90 1.279,74 2.943,39 . Total 3.412,63 3.412,63 3.924,53 4.692,37 6.356,02 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. BARBARAH CRISTINE LEIDOW SORGETZ EDITAL Nº 30/CAMSDP/IFC, DE 30 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, R ES O LV E : HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Luzerna, instituído pelo Edital nº 30 de 30/03/2023, publicado no Diário Oficial da União de 30/03/2023, seção 3, pag. 42. Área: Educação Física Regime de Trabalho: 20 horas semanais Processo: 23475.000529/2023-47 Nº de vagas: 01 . Classificação Candidato(a) Nota Final . 1º Yara Cristina Lantaler 86,63 . Desclassificado Diego Henrique da Silva Silvestre - JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA