DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100043 43 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 40/CAMSDP/IFC, DE 25 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, R ES O LV E : HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Blumenau, instituído pelo Edital nº 40 de 25/04/2023, publicado no Diário Oficial da União de 27/04/2023, seção 3, pag. 90. Área: Geografia Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23473.000964/2023-91 Nº de vagas: 01 . Classificação Candidato(a) Nota Final . 1º Pedro Henrique da Silva Melgaço Ramos 99,53 . 2º Elissandro Voigt Beier 83,62 JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158322 Nº Processo: 23264.000212/2022-13. Pregão Nº 11/2022. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de licenças de softwares de design gráfico com direito de atualização e suporte, para o ifce - campus acaraú, conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2026. Valor Total: R$ 6.970,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). CAMPUS CANINDÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158323 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23263.000754/2019-92. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 06.978.936/0001-78 - THOMPSON SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazos de vigência do contrato nº 06/2020, por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2023 a 01/10/2023, nos termos do artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/06/2023 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.259,44. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158960 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23486.000327/2021-12. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Reajustar os preços do Contrato nº 08/2022 mediante a aplicação do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-DI) no percentual de 7,02%, nos termos da Lei nº 8.666/93, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e do item 18 - Reajuste - do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão SRP nº 10/2021. Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.184,25. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: JULIANA MAGALHÃES DA CUNHA REGO. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto, de 30/05/2023 A 29/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR, Diretor do Campus, pelo contratante e JULIANA MAGALHÃES DA CUNHA REGO, pela contratado. CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 158319 Nº Processo: 23849.000754/2023 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços com dedicação de mão de obra exclusiva para de limpeza, conservação e asseio, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários, visando atender às necessidades do IFCE - Campus Avançado Guaramiranga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pela necessidade de contratação dos serviços de limpeza, conservação, para o campus avançado Guaramiranga do IFCE. Declaração de Dispensa em 23/05/2023. ROSANGELA CAMPOS DOS ANJOS. Diretora de Administração. Ratificação em 23/05/2023. ROSSANA BARROS SILVEIRA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 115.312,80. CNPJ CONTRATADA : 34.325.056/0001-38 TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. (SIDEC - 30/05/2023) 158319-26405-2023NE000055 CAMPUS PECÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158974 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 23486.001709/2019-31. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 07.187.088/0001-41 - DIAGONAL GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogaçao do contrato nº 10/2019 por 12 (doze) meses. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.299,28. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158974 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23486.001708/2019-96. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 18.452.125/0001-18 - DIAMAN T ES TERCEIRIZACAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 09/2019, decorrente da formalização da convenção coletiva de trabalho 2023/2024. Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.023,60. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.002681/2023-59. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 17.352.269/0001-30 - SEGURO SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de consultoria em segurança, de forma integrada, considerando os recursos com vigilância ostensiva e eletrônica, no âmbito do ifce, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 26/09/2023. Valor Total: R$ 17.480,95. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2023 - UASG 158151 Nº Processo: 23147001122202359 . Objeto: Locação de um espaço apto à realização de atividades esportivas, para o corpo discente do Ifes - Campus Viana. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme DESPACHO Nº 697/2023-REI-DA (11.02.37.11.04), anexo ao processo eletrônico nº 23147.001122/2023-59. Declaração de Dispensa em 26/05/2023. VITOR LOYOLA PREST. Diretor de Administração. Ratificação em 26/05/2023. JADIR JOSE PELA. Reitor. Valor Global: R$ 118.800,00. CPF CONTRATADA : 176.009.837-02 JOAO VIC TOR MARTINS TOLEDO ARAUJO. (SIDEC - 30/05/2023) 158151-26406-2023NE001111 CAMPUS COLATINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158272 Nº Processo: 23153.000886/2023-48. Pregão Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem destinadas ao atendimento das demandas do Instituto Federal do Espírito Santo, que serão prestados nas condições do edital do pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 68.693,95. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). CAMPUS PIÚMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158892 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23185.001544/2020-71. Pregão. Nº 57/2019. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 22.934.158/0001-71 - FLASH SOLUCOES EM IMPORTACAO E EXPORTACAO, PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 12/05/2023 a 14/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 584.970,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158426 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23156.000204/2021-62. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 03.630.892/0001-00 - COMPER-TUR TURISMO LTDA. Objeto: Estabelecer o valor do contrato nº 06/2022 - empresa compertur turismo ltda-epp, face a solicitação de reequilíbrio . O valor deste reequilíbrio é de r$ 10.001,00 (dez mil e um reais) de acordo com i ipca acumulado de abril de 2023 - 4,18%.. Vigência: 27/04/2022 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.811,20. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158416 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23148.001298/2016-71. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 1.1 o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 04/2019 por mais 12 (doze) meses, ou seja de 26/06/2023 até o dia 25/06/2024, nos termos da lei 8666/93 e cláusula segunda - vigência. 1.2 o presente aditivo implicará em uma despesa global anual de r$ 22.623, 89 (vinte e dois mil reais e seiscentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos) para 12 meses.. Vigência: 26/06/2023 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.247,75. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).