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Diário Oficial da União · 31/05/2023 · pág. 44

DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100044 44 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2324300255420239 CARLOS THOME Presidente Cpl (SIDEC - 30/05/2023) 158127-26420-2023NE000008 CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 158504 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 23242.000239/2018-70. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 13.080.839/0001- 29 - DEDETSET CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA. Objeto: A vigência do instrumento contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 03/2018, fica renovada excepcionalmente por mais 12 (doze) meses. Vigência: 18/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.170,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: RODRIGO DUARTE FACCIN. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 29/05/2023 a 31/12/2023, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 29/05/2023. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e RODRIGO DUARTE FACCIN, pelo Contratado. 29 de maio de 2023. CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158268 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23238.000344/2022-54. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 12.087.446/0001-84 - FULLPRINT COPIADORAS LTDA. Objeto: Em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato nº 03/2022 fica reajustado o valor total do contrato de r$ 143.856,00 (cento e quarenta e três mil oitocentos e cinquenta e seis reais) para r$ 152.112,00 (cento e cinquenta e dois mil cento e doze reais), com efeitos a partir de 27/03/2023, tendo como base percentual de 6,42 % do icti (índice de custo da tecnologia da informação) acumulado nos últimos 12 (doze) meses fornecido pelo ipea.. Vigência: 27/03/2022 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.112,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155570 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23243.000810/2021-41. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Terceira apostila de repactuação cct 2023. Vigência: 02/08/2022 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.064.977,80. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Colaboração Técnica. Participantes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE. Objeto: Cooperação mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica a ser prestada pelo servidor do IFFluminense, Valdeir Eustaquio Junior, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1887333, que atuará de acordo com projeto apresentado, cujo título é Cooperação técnica para elaboração, implementação e estruturação do Curso Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco no Campus de Cabo de Santo Agostinho. Vigência: 6 meses a contar da publicação no D.O.U., podendo ser prorrogado a critério da administração. Signatários: Jefferson Manhães de Azevedo - Reitor do IFF e José Carlos de Sá - Reitor do IFPE. Processo 23317.001108.2023-56. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 23216.001401/2019-10. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: Repercussão nos preços da prestação dos serviços de limpeza - contrato 20/2019 - uasg 158124 por força de convenção coletiva de trabalho 2023/2023 número: go000018/2023 de 10/01/2023, com data base 01/01/2023, onde sofreram alterações os seguintes itens: salário da categoria; vale alimentação e reajuste de preços atualização dos insumos pelo ipca. Novo valor contratual: r$ 229.912,21.. Vigência: 01/07/2019 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.912,20. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23220000412202355. Objeto: Aquisição de produtos de panificação, para atender os estudantes o Instituto Federal Goiano - Campus Iporá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Oeste N° 350, Parque União - Iporá/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO MEDEIROS SANTANA Diretor Geral (SIASGnet - 30/05/2023) 158124-26407-2023NE000020 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23372.001012/2023-23. Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados de atendimento a estudantes com necessidades educacionais específicas do ifg câmpus cidade de goiás com fornecimento de mão de obra terceirizada que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 204.769,44. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23373.003198/2022-64. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 19.286.679/0001-55 - AUDAZ SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de grupo motor gerador (gmg). Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 23.880,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU EDITAL Nº 8, DE 30 DE MAIO DE 2023 A Diretora-Geral do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.681/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/T E M P O R Á R I O, para ministrar aulas no Câmpus Uruaçu do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . Carga Horária Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . 40 horas R$ 3.412,63 R$ 3.668,57 R$ 3.924,53 R$ 4.692,37 R$ 6.356,02 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . Área Titulação Mínima Exigida Vagas Carga Horária Semanal . Construção Civil/Estruturas Graduação em Engenharia Civil 1 - N 40h . Informática Graduação em Informática; ou Computação; ou Sistemas de Informação; ou Engenharia da Computação; ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou áreas afins 1 - AC 40h . Letras: Português/Inglês Graduação em Letras: Português/Inglês 1 - AC 40h AC= Ampla Concorrência; N= Negros 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 06/06/2023 até 23h59min do dia 20/06/2023. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 21/06/2023. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos. ANDREIA ALVES DO PRADO CAMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA EDITAL Nº 6, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás,no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria 684/2021, de 08 de outubro de 2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, para ministrar aulas no Câmpus Aparecida de Goiânia do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.