DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100045 45 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . Carga Horária Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . 40 horas R$ 3.412,63 R$ 3.668,57 R$ 3.924,53 R$ 4.692,37 R$ 6.356,02 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . Área Titulação Mínima Exigida Vagas Carga Horária Semanal . Alimentos Graduação em Tecnologia de Alimentos; ou Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos; ou Graduação em Engenharia de Alimentos. 01 40h 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 02/06/2023 às 23h59min do dia 21/06/2023. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 21/06/2023. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos. EDUARDO DE CARVALHO REZENDE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 41/2023, processo nº 23249.031907.2023-16. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: ROSANA SOUSA PEREIRA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 170 de 27/06/2022, DOU 29/06/2022, Vigência 30/05/2023 a 31/12/2023, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 30/05/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: ROSANA SOUSA PEREIRA. Contrato Nº 42/2023, processo nº 23249.016775.2023-94. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: RAIANA BATISTA DA LUZ TEIXEIRA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 100, DE 16 DE MAIO DE 2023, DOU 18/05/2023, Vigência 30/05/2023 a 31/12/2023, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 30/05/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: RAIANA BATISTA DA LUZ TEIXEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 49/2022, Processo nº 23249.029372.2023-13. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Bacabal. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Marcus Vinicius Gomes Frota. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 06/06/2023 a 05/06/2024. Número do Contrato: 50/2022 Processo nº 23249.031845.2023-34. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São João dos Patos. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Jefferson Messias Borges. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 07/06/2023 a 06/06/2024. Número do Contrato: 60/2022 Processo nº 23249.029608.2023-11. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Avançado Rosário. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Rildenir Ribeiro Silva. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 22/06/2023 a 21/06/2024. Carlos Cesar Teixeira Ferreira - Reitor CAMPUS ALCÂNTARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158292 Nº Processo: 23249.050316/2022-59. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA. Contratado: 35.580.460/0001-10 - RESULT NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para realizar o serviço com fornecimento de material de manutenção preventiva e corretiva dos ares- condicionados sob demanda do ifma - campus alcântara durante o exercício de 2023 conforme informes, materiais, condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência 07/2023. Fundamento Legal: . Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2024. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). CAMPUS BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158284 Nº Processo: 23249045787202245. Objeto: Cessão Onerosa de Uso de bem público imóvel com espaço físico de 85,43 m² para instalação de cantina nas dependências do Instituto Federal do Maranhão - Campus Barra do Corda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 226 Km 303 Sn, Vila Nenzin - Barra do Corda/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158284-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISABEL WILLIANE DA SILVA LIMA ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 30/05/2023) 158284-26408-2023NE900000 CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2023 - UASG 158290 Nº Processo: 23249.020848/2021-81. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 154502 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Objeto: Execução de projeto de pós graduação para 10(dez) servidores em doutorado em agronomia a ser executado no campus são luís - maracanã.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2028. Valor Total: R$ 63.425,44. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 158296 Nº Processo: 23249.015221/2022-78. Dispensa Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 41.385.055/0001-44 - COOPERATIVA AGROECOLOGICA PELA VIDA DO CERRADO SUL MARA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, primeiro semestre de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcriçã. Fundamento Legal: . Vigência: 05/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 169.696,45. Data de Assinatura: 05/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). CAMPUS PEDREIRAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 154855 Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS PEDREIRAS. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Termo aditivo que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Campus Pedreiras e a empresa Supritech soluções corporativas LTDA, tendo como objeto a prorrogação contratual. Vigência: 01/06/2023 a 09/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.558,32. Data de Assinatura: 24/05/2023. DIRETOR GERAL JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154859 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23249.003015/2022-36. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Objetivo disciplinar a prorrogação da vigência de prazo, do contrato nº 20/2022, que trata da contratação de empresa especializada na execução de serviços necessários à construção da quadra poliesportiva padrão fnde tipo 1.. Vigência: 31/05/2023 a 26/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.502.716,98. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). CAMPUS VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154856 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23249.014419/2023-36. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência de prazo, do contrato nº 21/2022, que trata da contratação de empresa especializada na execução de serviços necessários à construção da quadra poliesportiva padrão FNDE tipo 1, para o Instituto Federal do maranhão-Campus Viana.. Vigência: 31/05/2023 a 27/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.427.544,18. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS CÁCERES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 43/2023 - UASG 158334 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23191.000642/2020-66. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 11.482.408/0001-63 - GECON GESTAO EM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: E reajustar o valor de r$ 30.053,50 (trinta mil, cinquenta e três reais e cinquenta centavos) do saldo remanescente de r$ 323.781,21 (trezentos e vinte e três mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte e centavos), conforme cláusula 3.3 do contrato 01/2021 e fundamento legal nos artigos 40, inciso xi, 55, inciso iii, e 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 22/01/2021 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 812.079,72. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). CAMPUS PONTES E LACERDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158495 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23198.002961/2018-21. Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Alteração do prazo de vigência do contrato 01/2019. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.029,90. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).