DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100046 46 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE CONVÊNIOS Termo de Convênio de Estágio n° 3233 - IFMS Processo nº 23347.004824.2023-38. Agente de Integração: AGIEL - Agência de Integração Empresa Escola Ltda, CNPJ: 01.406.617/0001- 74 Instituição de Ensino: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS. Objeto: estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, acima qualificadas, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas e capazes de propiciarem a plena operacionalização da legislação em vigor, relacionada aos estágios de Estudantes, obrigatórios ou não, de interesses curriculares e pedagogicamente útil, com a finalidade de promover a integração dos Alunos ao mercado de trabalho. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 24/05/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 009/2023 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº 23347.010107.2022-64. Concedente: ZILEIS REIS DA ROCHA - ME, CNPJ: 09.329.421/0001- 35 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 28/03/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 010/2023 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº 23347.010107.2022-64. Concedente: AGROPAMPA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , CNPJ: 01.238.203/0006-98 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 09/05/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 012/2023 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº 23347.010107.2022-64. Concedente: MUNICÍPIO DE ROSANA, CNPJ: 67.662.452/0001-00 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 15/05/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 013/2023 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº 23347.010107.2022-64. Concedente: AGROPECUÁRIA ROSA DOS VENTOS LTDA, CNPJ: 42.035.975/0002-86 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 17/05/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 004/2023 - Campus Jardim/IFMS Processo nº 23347.006404.2023-96. Concedente: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SALAZAR LTDA, CNPJ: 37.548.880/0001-45 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 23/05/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 015/2023 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.006471.2023-19. Concedente: T. CLINIC ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA, CNPJ: 45.083.613/0001-78 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 05/05/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 19/2023 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.006471.2023-19. Concedente: INSTITUTO MÁXIMOS, CNPJ: 46.250.662/0001-10 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 26/05/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.001158/2023-71. Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação do consórcio biblioteca virtual para licença anual de uso da base de dados de recursos eletrônicos, denominada biblioteca virtual (bv), da empresa pearson education do brasil ltda., para atender o instituto federal de minas gerais, em seus 18 campi e reitoria, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/04/2023 a 21/04/2024. Valor Total: R$ 133.946,02. Data de Assinatura: 22/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 33/2019. Nº Processo: 23208.000117/2019-81. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 05/2023. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.804.664,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O IFMG torna público o Resultado do Pregão Eletrônico Nº 07/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual, destinados aos Campi e Reitoria. Grupo 04: COOPERITO COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS E RADIOTAXI DE ITABIRITO. Grupo 07: EXPRESSO SEM FRONTEIRAS LTDA. Os demais grupos foram fracassados. TIAGO DAMIEN DE CARVALHO E OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 30/05/2023) 158122-26409-2023NE800027 CAMPUS BAMBUÍ EDITAL DE 30 DE MAIO DE 2023 PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 23/2022 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS(IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeada pela Portaria nº 255 de 22 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do IFMG-Campus Bambuí em 03/12/2019, e no Diário Oficial da União de 03/12/2019, seção 2, página 26, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando a Lei 8745/1993 e o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020, RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR, a partir do dia 01 de julho de 2023 ao dia 30 de junho de 2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital no 23/2022 do IFMG Campus Bambuí, extrato do edital publicado no DOU nº 98 em 25/05/2022, na Seção 3, página 67, com retificações publicadas no DOU nº 104 em 02/06/2022, na seção 3, página 86 e nº 109 em 09/06/2022, na seção 3, página 103, homologado no DOU em 01/07/2022, Seção 3, página 93 e 94. O Edital 23/2022, na íntegra, está disponível no portal do IFMG-Campus Bambuí. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA EDITAL DE 30 DE MAIO DE 2023 PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 28/2022 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS(IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeada pela Portaria nº 255 de 22 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do IFMG-Campus Bambuí em 03/12/2019, e no Diário Oficial da União de 03/12/2019, seção 2, página 26, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016, RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR, a partir do dia 01 de julho de 2023 ao dia 30 de junho de 2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante de que trata o Edital no 28/2022 do IFMG Campus Bambuí, extrato do edital publicado no DOU nº 113 em 15/05/2022, na Seção 3, página 98, homologado no DOU em 01/07/2022, Seção 3, página 93. O Edital 28/2022, na íntegra, está disponível no portal do IFMG-Campus Bambuí. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA EDITAL DE 30 DE MAIO DE 2023 PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 23/2022 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS(IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeada pela Portaria nº 255 de 22 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do IFMG-Campus Bambuí em 03/12/2019, e no Diário Oficial da União de 03/12/2019, seção 2, página 26, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando a Lei 8745/1993 e o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020, RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR, a partir do dia 01 de julho de 2023 ao dia 30 de junho de 2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital no 23/2022 do IFMG Campus Bambuí, extrato do edital publicado no DOU nº 98 em 25/05/2022, na Seção 3, página 67, com retificações publicadas no DOU nº 104 em 02/06/2022, na seção 3, página 86 e nº 109 em 09/06/2022, na seção 3, página 103, homologado no DOU em 01/07/2022, Seção 3, página 93 e 94. O Edital 23/2022, na íntegra, está disponível no portal do IFMG-Campus Bambuí. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CAMPUS OURO PRETO EDITAL Nº 23, DE 30 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE , HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 158, de 29/04/2022, publicada no DOU de 02/05/2022, Seção 2, pág. 48, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20; Resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, EDITAL nº 23/2023 de 19 de abril de 2023, publicado no DOU nº 76, de 20 de abril de 2023, na Seção 03, Página 46 destinado à seleção de candidatos para Professor Visitante deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Preto, de acordo com a seguinte classificação: Cargo/Área: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/HISTÓRIA . Classificação Nome do Candidato Pontuação . 1 RAQUEL MELLO DE SOUZA 70,6 HUGO RAFAEL NOGUEIRA GOMES