DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100047 47 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 05/2023. Processo SEI 23214.000958/2023-95. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 22/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Fernanda Cristina Rodrigues de Souza, CPF: .430.476-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67–(quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos);. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 03/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: José Roberto de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; Fernanda Cristina Rodrigues de Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/05/2023. CAMPUS BETIM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 155678 Número do Contrato: 72/2022. Nº Processo: 23792.001365/2022-00. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado: 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 72/2022, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23792.000815/2023-10.. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.083.157,92. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). CAMPUS SABARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 002/2022. Processo SEI: 23714.000878/2022-18. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 004/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Luana Hordones Chaves, CPF: .522.706-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 002/2022 até 11 de setembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 12/06/2023 a 11/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Daniel Neves Rocha - Diretor(a) Geral - Contratante; Luana Hordones Chaves - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 26/05/2023. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 004/2022. Processo SEI: 23714.001167/2022-61. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 010/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Samuel Ayobami Akinruli, CPF: .538.246-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 004/2022 até 01 de setembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 03/06/2023 a 01/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Daniel Neves Rocha - Diretor(a) Geral - Contratante; Samuel Ayobami Akinruli - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 26/05/2023. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 003/2022. Processo SEI: 23714.001639/2022-85. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 024/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Márcio Francisco Dutra e Campos, CPF: .485.096-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2022 até 11 de setembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 12/06/2023 a 11/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Daniel Neves Rocha - Diretor(a) Geral - Contratante; Márcio Francisco Dutra e Campos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/05/2023. Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 003/2021. Processo SEI: 23714.001445/2021-07. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 024/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Sidney Pires Martins, CPF: .288.458-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2021 até 11 de setembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 12/06/2023 a 11/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Daniel Neves Rocha - Diretor(a) Geral - Contratante; Sidney Pires Martins - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/05/2023. EDITAL Nº 18, DE 30 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS SABARÁ O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 1.176, de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de Setembro de 2019, Edição 184, Seção 2, página 30 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020, R ES O LV E : HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, EDITAL nº 18/2023 de 03 de maio de 2023, publicado no DOU nº 84, de 04 de maio de 2023, na Seção 3, Página 43 destinado à seleção de candidatos para Professor Substituto deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Sabará, de acordo com a seguinte classificação: ÁREA: Controle Processos Industriais . Classificação Inscrição Nome Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota final Situação . 1º 89407 Igor Rodrigues de Oliveira 40,0 74,3 114,3 Aprovado DANIEL NEVES ROCHA CAMPUS SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 06/2023. Processo SEI 23716.000816/2023-77. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 06/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Gabriela Campelo Aragão Bitencourt, CPF: .277.514-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Santa Luzia. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67–(quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor(a) Geral - Contratante; Gabriela Campelo Aragão Bitencourt - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 26/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155645 Número do Contrato: 78/2021. Nº Processo: 23713.000932/2021-54. Dispensa. Nº 205/2021. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valores ao contrato nº 78/2021/rnr, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23713.000624/2023-91.. Vigência: 31/05/2023 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.387,25. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: JAIRO LUCAS SOUZA BARROS; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 29/05/2023 a 28/11/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 29/05/2023; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Jairo Lucas Souza Barros, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: ÁTILA CAIRES DE MEDEIROS; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.924,53(Três Mil Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/05/2023; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Átila Caires de Medeiros, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: ELIS CLARA MEIRA COSTA; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.924,53(Três Mil Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/05/2023; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Elis Clara Meira Costa, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 26/2021 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: VANESSA DE AMARAL SANTOS; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.692,37(Quatro mil Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/05/2023; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Vanessa de Amaral Santos, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 18/2021 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: VIVIANA MARIA VIEIRA; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.692,37(Quatro mil Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/05/2023; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Viviana Maria Vieira, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: RODRIGO FERNANDES CALDEIRA; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.692,37(Quatro mil Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/05/2023; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Rodrigo Fernandes Caldeira, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 17/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: MARCO ANTONIO SILVEIRA; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 6.356,02(Seis Mil Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/05/2023; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Marco Antonio Silveira, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: RAFAEL RODRIGUES SILVA; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 6.356,02(Seis Mil Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/05/2023; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Rafael Rodrigues Silva, contratado.