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Diário Oficial da União · 31/05/2023 · pág. 51

DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100051 51 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 por RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA - Contratante e LEILA ARAUJO GUILHERMINO FERNANDES - Contratada. TERMO ADITIVO Nº 08/2023-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 8/2022- COGPE/DG/SPP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN; Contratado: BRUNO ITALO FRANCO DE OLIVEIRA. OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023, do CONTRATO Nº 8/2022 - COGPE/DG/SPP/RE/IFRN, em razão da alteração da Classe DI, Nível I, pela Medida Provisória nº 1.170, de 28 de abril de 2023, e conforme consta no Processo nº 23515.000624.2023-27. Data de Assinatura: 23/05/2023 - Assinado por RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA - Contratante e BRUNO ITALO FRANCO DE OLIVEIRA - Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FELIZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 158676 Número do Contrato: 56/2020. Nº Processo: 23365.000105/2020-87. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Extrato de termo de apostilamento nº 10/2023 número de contrato: 56/2020. Nº processo: 23365.000105/2020-87. Pregão eletrônico nº 54/2020. Contratante: instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do sul - campus feliz. Contratada: mercoservice prestação de serviços ltda, cnpj: 02.453.554/0001-70. Objeto: trata-se de apostilamento por repactuação dos item 1 do contrato nº 56/2020, nos termos do artigo 65, § 8°, da lei nº 8.666/93, cláusula 6ª do contrato e cláusula 20ª do termo de referência, tendo em vista a nova cct 2023 correspondendo ao acréscimo contratual de limpeza (4º termo aditivo) com efeitos a partir de 05/03/2023. Valor mensal do contrato repactuado: r$ 45.408,83. Valor global repactuado: r$ 544.905,96 fundamento legal: art. 65, § 8º, da lei 8.666/93. Vigência 05/03/2023 a 05/10/2023, com efeitos retroativos a 05/03/2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Nota de empenho nº: 2023ne000004.. Vigência: 05/10/2020 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.905,96. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 158676 Número do Contrato: 56/2020. Nº Processo: 23365.000105/2020-87. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Extrato de termo de apostilamento nº 09/2023 número de contrato: 56/2020. Nº processo: 23365.000105/2020-87. Pregão eletrônico nº 54/2020. Contratante: instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do sul - campus feliz. Contratada: mercoservice prestação de serviços ltda, cnpj: 02.453.554/0001-70. Objeto: trata-se de apostilamento por repactuação dos itens 1, 2, 3 e 4 do contrato nº 56/2020, nos termos do artigo 65, § 8°, da lei nº 8.666/93, cláusula 6ª do contrato e cláusula 20ª do termo de referência, tendo em vista a nova cct 2023 com efeitos a partir de 01/01/2023. Valor mensal do contrato repactuado: r$ 40.098,73. Valor global repactuado: r$ 481.184,76 fundamento legal: art. 65, § 8º, da lei 8.666/93. Vigência 01/01/2023 a 05/10/2023, com efeitos retroativos a 01/01/2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Nota de empenho nº: 2023ne000004. Vigência: 05/10/2020 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.184,76. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). CAMPUS PORTO ALEGRE EDITAL Nº 17, DE 30 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, Decreto 7.312/2010, Resolução IFRS nº 020/2019 e Resolução IFRS nº 080/2019, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Visitante, vinculado ao Edital nº 70/2021, referente à distribuição interna de vagas de professor visitante no IFRS. 1. DAS VAGAS . Vagas ( AC ) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Projeto Requisitos Mínimos . 01 - - 40 horas Professor visitante para a área de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia Graduação em cursos superiores; Doutorado; com título obtido há, no mínimo, 2 anos; Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência na área de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia; Ter produção científica relevante nos últimos 5 (cinco) anos em Gestão da Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia . EDITAL Nº 18, DE 30 DE MAIO DE 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE - RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Lei nº 11.788/2008, Lei n° 13.146/2015, Decreto n° 9.427/2018 e Instrução Normativa nº 213/2019, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Estagiários, realizado na forma do Edital nº. 15/2023, de 28/04/2023, publicado no Diário Oficial da União de 02/05/2023, seção 3, página 38, conforme segue: a) Vaga para nível superior: . Classificação Acesso Candidato Nota final . 1° AC Maria Eduarda Nascente da Costa 51 b) Vaga para nível médio: . Classificação Acesso Candidato Nota final . 1º AC Marco Antonio Teixeira da Silva 73 . 2º AC Michele Maciel dos Santos 67 . 3º PPP Miriam Helena André Silva 49 . 4º AC Adriano da Silva 38 . 5º AC Priscila Danielli Silva Martins 37 . 6º AC Luzia Ferreira Brito 14 . 7º AC Ana Carolina Pessoa dos Santos 10 . 8º AC Fernanda Ynhaquites Rosa 6 FABRICIO SOBROSA AFFELDT INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS PINHEIRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158485 Nº Processo: 23276.000368/2023-38. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de página, mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel. Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2025. Valor Total: R$ 78.261,60. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas. 1.1. Área de avaliação da produção científica e tecnológica: Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: de 31/05/2023 a 16/06/2023. 2.2 - Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico através do e- mail [email protected] 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.2 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.3 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Porto Alegre (www.poa.ifrs.edu.br) FABRÍCIO SOBROSA AFFELDT PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO EDITAL Nº 28, 30 DE MAIO DE 2023 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital Complementar, que inclui novas disciplinas no Edital Nº 20/2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto. 1. Incluir no ANEXO I - TABELA DE REQUISITOS E DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS. ANEXO I - TABELA DE REQUISITOS E DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS REGIÃO METROPOLITANA . DISCIPLINA(S) REQUISITOS (FORMAÇÃO) V AG A S CARGA HORÁRIA CAMPUS DE ATUAÇÃO . Geografia 1, Geografia 2, Geografia 3, Geoecologia Graduação em Geografia (licenciatura ou profissionais graduados que realizaram programa de complementação pedagógica ou curso de pós-graduação orientado para o magistério na educação básica), com Pós-graduação lato sensu ou stricto sensu em qualquer área de conhecimento da CAPES. 1 40 horas Rio de Janeiro REGIÃO SUL FLUMINENSE . DISCIPLINA(S) REQUISITOS (FORMAÇÃO) V AG A S CARGA HORÁRIA CAMPUS DE AT U AÇ ÃO . Extensão Rural. Práticas de Extensão I, II, III e IV. Economia Rural. Administração Rural. Desenvolvimento Rural. Elaboração de Projetos. Projetos Integradores. Empreendedorismo Rural. Políticas e Legislações Agrícolas e Agrárias. Graduação em Agronomia ou Engenharia agronômica ou Engenharia Florestal ou Licenciatura em Ciências Agrícolas ou Tecnólogo em Agroecologia. Mestrado ou Doutorado em Extensão Rural, ou Desenvolvimento Rural, ou Agroecologia, ou Ciências Agrárias. 1 40 horas Pinheiral . Língua Portuguesa Graduação em Letras - Português / Literaturas com pós-graduação lato sensu ou stricto sensu em qualquer área de conhecimento da CAPES 1 40 horas Volta Redonda 2. Incluir as seguintes datas no ANEXO III - Cronograma, a seguir, apenas para as vagas descritas no ANEXO I - TABELA DE REQUISITOS E DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS, deste Edital Complementar. ANEXO III - CRONOGRAMA . E T A P A / AT I V I DA D E DATA DE REALIZAÇÃO . Período de Inscrição 31/05 a 05/06/2023 . Data limite para o pagamento da GRU 05/06/2023