DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100052 52 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Período do de Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição 31/05 e 01/06/2023 . Resultado Preliminar da Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição, após às 18 horas 02/05/2023 . Interposição de Recursos contra o Resultado Preliminar da Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição 03 e 04/06/2023 . Resultado Final da Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição, após às 12 horas 05/06/2023 . Data limite para o pagamento e envio da GRU - Isenção INDEFERIDA 05/06/2023 3. Incluir no ITEM - 8. CONSIDERAÇÕES FINAIS o subitem 8.14. 8.14. É de responsabilidade exclusiva dos candidatos que se inscreverem nas disciplinas incluídas neste Edital Complementar, acompanhar todas as etapas, cumprindo as normas e critérios, bem como as publicações do processo seletivo do Edital 20/2023, conforme as demais datas estabelecidas no ANEXO III - Cronograma divulgadas no site do IFRJ - https://portal.ifrj.edu.br/concurso-docente/professor-substituto. 4. Incluir no ITEM - 8. CONSIDERAÇÕES FINAIS o subitem 8.15. 8.15. Apenas os candidatos que se inscreverem nas disciplinas incluídas neste Edital Complementar, poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição, no período definido no ANEXO III - Cronograma deste Edital, assinalando 1 (uma) das opções no Formulário de Inscrição, e anexar os documentos comprobatórios conforme descrito no subitem 4.9 do Edital 20/2023. LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS ARIQUEMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158343 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23243.005881/2022-11. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS ARIQUEMES-RO. Contratado: 01.999.130/0001-42 - TERRA FORTE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogação do prazo de execução do contrato, conforme a justificativa da comissão de fiscalização (sei nº 1948648), passando vigorar conforme exposto abaixo:. Vigência: 29/05/2023 a 23/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.178,02. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS AMAJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158510 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23254.000002/2021-55. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 21.648.941/0001-06 - INFORR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2021, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2023 a 07/12/2023 nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 07/06/2023 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.624,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS AVISOS DE PENALIDADES PORTARIA Nº 1502/GAB-REITORIA/IFRR, de 16 de maio de 2023. A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, considerando o Processo Administrativo n° 23254.000280.2022-93, RESOLVE: Art. 1.º Aplicar à empresa R M P ROMERO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 15.790.280/0001-56, as penalidades de multa compensatória no valor de R$ 5.107,80 (cinco mil, cento e sete reais e oitenta centavos) e suspensão temporária do direito de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração do Instituto Federal de Roraima, pelo prazo de 01 (um) ano, com base no disposto na cláusula décima do contrato n° 02/2022 firmado entre a empresa e o Campus Amajari, no item 20 do Termo de Referência do Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 24/2021, e art. 87, incisos I e II, da Lei 8.666/93. PORTARIA Nº 1480/GAB-REITORIA/IFRR, de 15 de maio de 2023. A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, considerando o Processo Administrativo n° 23254.000185.2022-90, RESOLVE: Art. 1.º Aplicar à empresa R M P ROMERO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 15.790.280/0001-56, a penalidade de advertência e multa por infração a dispositivos contratuais, no montante de R$ 35.104,36 (trinta e cinco mil cento e quatro reais e trinta e seis centavos), com base no disposto na Cláusula Décima do Contrato nº 02/2022, firmado entre a empresa e o Campus Amajari, e no item 20 do Termo de Referência do Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 24/2021, e art. 87, incisos I e II, da Lei 8.666/93. Amajari-RR, 26 de maio de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quarto Termo aditivo referente ao contrato nº 172/2021. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Renata Azevedo Balaguez - câmpus Gaspar Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio- alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 29/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Renata Azevedo Balaguez - Professor Substituto. Quarto Termo aditivo referente ao contrato nº 173/2021. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado José Wilker Farias de Melo - câmpus Gaspar Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio- alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 29/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - José Wilker Farias de Melo - Professor Substituto. Quarto Termo aditivo referente ao contrato nº 179/2021. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Letícia Debastiani Frana - câmpus Gaspar Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio- alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 29/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Letícia Debastiani Frana - Professor Substituto. Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 98/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Pablo Martín Bender, - câmpus Gaspar Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio- alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 29/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Pablo Martín Bender, - Professor Substituto. Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 99/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Monique Cristine de Oliveira- câmpus Gaspar - Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio- alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 29/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Monique Cristine de Oliveira - Professor Substituto. Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 101/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Vitória Prado dos Santos- câmpus Gaspar - Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio- alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 29/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Vitória Prado dos Santos - Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 45/2023. Profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Alexandra de Barros Pereira - câmpus Canoinhas- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 29/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Alexandra de Barros Pereira - Profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência. Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 51/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Greice Fernanda Ferreira de Oliveira - câmpus Gaspar - Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 29/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Greice Fernanda Ferreira de Oliveira - Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 59/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Tatianne de Faria Vieira - câmpus Gaspar - Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio- alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 29/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Tatianne de Faria Vieira - Professor Substituto. Primeiro termo aditivo do contrato nº 66/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Ana Paula Lopes de Melo Objeto: Prorrogação do contrato para o prazo final de vigência para 15/06/2023 Câmpus Urupema/SC-. Data da assinatura: 29/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Paula Lopes de Melo - Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 70/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Winnie Queiroz Brandão - câmpus Gaspar - Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio- alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 29/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Winnie Queiroz Brandão - Professor Substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 71/2023. Profissional Técnico Especializado Em Língua De Sinais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Danielle Araujo Silva - câmpus Jaraguá do Sul- Objeto: Alteração do valor da remuneração, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 25/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Danielle Araujo Silva - Profissional Técnico Especializado Em Língua De Sinais. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quarto Termo aditivo referente ao contrato nº 134/2021. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Jean Carlos Mira de Oliveira - câmpus Joinville- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio- alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 29/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Jean Carlos Mira de Oliveira - Professor Substituto.