DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Adelmo Fernandes do Espirito Santo Neto - Professor Substituto. Quarto Termo aditivo referente ao contrato nº 80/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Schirlei Russi Von Dentz - câmpus Joinville- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio- alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 29/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Schirlei Russi Von Dentz - Professor Substituto. Segundo e Terceiro termos aditivos do contrato nº 113/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Rodrigo Seefeld Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023 e Prorrogação do contrato com o prazo final de vigência para 22/12/2023. Câmpus Joinville/SC-. Data da assinatura: 29/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Rodrigo Seefeld - Professor Substituto. Segundo e Terceiro termos aditivos do contrato nº 126/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Célia Regina Beiro da Silveira Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023 e Prorrogação do contrato com o prazo final de vigência para 22/12/2023. Câmpus Joinville/SC-. Data da assinatura: 29/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Célia Regina Beiro da Silveira - Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 21/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Hellen Maria de Lima Graf Fernandes - câmpus Joinville- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 29/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Hellen Maria de Lima Graf Fernandes - Professor Substituto. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo aditivo referente ao contrato nº 09/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Amanda Chiamenti Both - câmpus Chapecó- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 30/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Amanda Chiamenti Both - Professor Substituto. Terceiro Termo aditivo referente ao contrato nº 48/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Gabriele de Aguiar - câmpus Chapecó- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 30/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gabriele de Aguiar - Professor Substituto. Terceiro Termo aditivo referente ao contrato nº 54/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado William Dröse - câmpus Chapecó- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 30/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - William Dröse - Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 22/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Leonardo Drews Montibeller - câmpus Chapecó- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 30/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Leonardo Drews Montibeller - Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 23/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Cristian Andrey Momoli Salla - câmpus Chapecó- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 30/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Cristian Andrey Momoli Salla - Professor Substituto. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 102/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Diego Augusto Gonzaga - câmpus Lages- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio- alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Diego Augusto Gonzaga - Professor Substituto. Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 121/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Nathielle Waldrigues Branco - câmpus Lages- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio- alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Nathielle Waldrigues Branco - Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 07/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Leonardo Araldi - câmpus Lages- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio- alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Leonardo Araldi - Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 08/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Douglas Carvalho Morais - câmpus Lages- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio- alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Douglas Carvalho Morais - Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 09/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Willen Leolatto Carneiro - câmpus Lages- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio- alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Willen Leolatto Carneiro - Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 11/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Eduardo Tealdi Fogaça - câmpus Lages- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio- alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Eduardo Tealdi Fogaça - Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 64/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Gesieli Priscila Buba Roskamp - câmpus Lages- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio- alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gesieli Priscila Buba Roskamp - Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 24/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Caua dos Santos Guido - câmpus Chapecó- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 30/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Caua dos Santos Guido - Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 35/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Douglas Felipe Hoss - câmpus Chapecó- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 - Data da assinatura: 30/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Douglas Felipe Hoss - Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 80/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Gisele Simi Turchetti - câmpus Gaspar- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 30/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gisele Simi Turchetti - Professor Substituto. EDITAL Nº 8, DE 28 DE ABRIL DE 2023 CONCURSO PÚBLICO. O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, nomeado pelo Decreto Presidencial de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União, edição 150, seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2021, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Leis Federais nº 8.112/1990, 12.772/2012, 11.784/2008 e 11.091/2005, a Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 60 DOU 4/4/2018, a Portaria MEC Nº 713/2021 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, por este Edital, torna pública a presente divulgação para informar as retificações do Edital de Abertura do Concurso Público nº 08/2023 conforme segue: No item 3.1.13.1 Onde se lê: No caso de mais de uma inscrição do mesmo candidato, será validada somente a última inscrição realizada. Leia-se: É facultado ao candidato se inscrever em até dois cargos cujas provas objetivas acontecem em turnos diferentes. No item 4.1.2.2 Onde lê-se: (...) 4.1.2.2 PARA OS CANDIDATOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA: 4.1.2.2.1 O benefício da Lei Federal nº 13.656/2018 será concedido aos candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, que conforme o art. 1º, inciso II da referida Lei apresentarem Documento comprobatório e/ou laudo médico que confirme a doação de medula óssea do candidato deverá conter: a) Comprovação que o candidato efetuou a doação de medula óssea; a.1) Data da doação da medula óssea até a data de publicação do Edital de Abertura; a.2) Data de expedição do documento comprobatório; a.3) Assinatura do profissional de saúde de nível superior e número de inscrição no conselho regional de fiscalização da profissão correspondente; b) Não serão aceitos documentos comprobatórios emitidos pelo próprio candidato, quando este possuir a formação para tal finalidade.