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Diário Oficial da União · 31/05/2023 · pág. 61

DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100061 61 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158126 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23163.003240/2022-12. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção coletiva de trabalho, firmada entre o sind das empr. De asseio e conservacao do est do rgs, cnpj n. 87.078.325/0001-75 e o sindicato intermunicipal dos empregados em empresas de asseio e conservacao e servicos terceirizados em asseio e conservacao no rgs- seeac/rs, cnpj n. 90.601.956/0001-31, sob o n.º rs000044/2023, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 09/01/2023, com data-base em 01/01/2023, que gerou reajuste de 7,34% (sete inteiros e trinta e quatro centésimos por cento) sobre os custos do contrato de prestação do serviço de jardinagem, em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benefícios incidentes das demais verbas remuneratórias sobre os salários retroativo a 01 de janeiro de 2023, data-base das convenção coletiva de trabalho, conforme sua cláusula primeira.. Vigência: 03/10/2022 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.079,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158131 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23235.030035/2019-33. Dispensa. Nº 43/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2020, por 21 (vinte e um) meses e 12 (doze) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2023 a 12/03/2025, nos termos do art. 57, inc. I, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/06/2023 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.680.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO EDITAL N° 22, DE 30 DE MAIO DE 2023/DGP-REI HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, homologa e torna público o resultado do processo seletivo com vista à contratação de Professor Substituto para atuar na área de Português/Francês no Campus Uberlândia Centro, a que se refere o Edital nº 17/2023 de 19/04/2023, com extrato publicado no DOU de 20/04/2023, e de acordo com o que consta no processo nº 23468.000767/2023-41, conforme o quadro abaixo: CAMPUS ITUIUTABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158311 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23202.001933/2022-67. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA . Contratado: 25.123.894/0001-38 - GOTHERM ENGENHARIA TERMICA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 04/2022 por 12 (doze)meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/07/2023 a 25/07/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.231,06. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). CAMPUS PATOS DE MINAS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 159003 Nº Processo: 23494.000106/2023-07 Pregão N. 45/2022. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS. Contratado: 06.071.701/0001-06 - AMAVS TURISMO LTDA. Objeto: contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de transporte de passageiros, com locação de veículo e motorista, com itinerário em âmbito municipal, intermunicipal, interestadual, vicinal e rural, em vias pavimentadas ou não, para apoio às atividades didático- pedagógicas e administrativas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2023 a 04/10/2023. Valor Total: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. ÁREA: PORTUGUÊS/ FRANCÊS . Candidato Prova Didático- pedagógica Títulos e Experiência Profissional Total Classificação . Gisele Pimentel Martins 88,56 25,00 113,56 1º . Andrea Emiliana Fernandes Santos 93,00 20,00 113,00 2º . Monithelli Aparecida Estevão de Moura 94,26 9,00 103,26 3º . Juliane Cristina do Nascimento


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Eliminado(a) DEBORAH SANTESSO BONNAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL Nº 19, DE 30 DE MAIO DE 2023 ALTERA ITENS EDITALÍCIOS DO EDITAL Nº 8/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, por intermédio de sua Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho, considerando a delegação de competências constante da Portaria nº 646/GR, de 23/06/2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02/07/2020, considerando ainda o Decreto nº 7.485/2011 e suas posteriores alterações; a Lei nº 12.772/2012; a Portaria Interministerial nº 109 de 27/04/2017, publicada no D.O.U. de 12/05/2017, Seção 1, p. 48; a Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U. de 19/10/2017, Seção 1, p. 76; o Decreto nº 9.739/2019; a Instrução Normativa nº 2 de 27/08/2019 do Ministério da Economia, publicada no D.O.U. de 30/08/2019, Seção 1, p. 46; a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021, seção 1, p. 15-16; a Portaria ME nº 10.041, de 18/08/2021, publicada no D.O.U. de 20/08/2021, seção 1, p. 19; assim como a RESOLUÇÃO nº 38/2021-CONSUNI/UFAL, de 04 de maio de 2021, publicada no Boletim de Pessoal/Serviços nº 84, de 21/06/2021, o Processo Administrativo nº 23065.005259/2023- 92, o processo judicial nº 0805719-04.2023.4.05.8000 - 3ª Vara Federal - AL, e o disposto no processo administrativo nº 23065.018426/2023-65, Resolve: ALTERAR o edital nº 08 de 13/04/2023, publicado no DOU de 17/04/2023, seção 03, p. 43-61, nos termos a seguir: 1. No quadro de remuneração constante do item 2.2, EXCLUA-SE a linha correspondente à vaga de Professor Assistente A: . QUADRO DE VAGAS R E M U N E R AÇ ÃO (Medida Provisória nº 1.170/2023) - em R$ . D E N O M I N AÇ ÃO NÍVEL R EG I M E V AG A VENCIMENTO BÁSICO (A) RETRIB. POR TITULAÇÃO (B) TOTAL (A+B) . ASSISTENTE-A 1 40H 1 3.412,63 1.279,74 4.692,37 2. Alterar o quadro de distribuição de vagas constante do item 2.6 para: . AMPLA CONCORRÊNCIA RESERVA PARA NEGROS (PRETOS E PARDOS) PESSOA COM DEFICIÊNCIA T OT A L . 31 9 5 45 3. No ANEXO I - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO VAGAS, EXCLUA-SE a seguinte área de estudo: . LOT AÇ ÃO CÓ D I G O V AG A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE R EG I M E TITULAÇÃO MÍNIMA . Ampla Concorrência Pessoa com Deficiência Reserva aos Negros . CAMPUS ARAPIRACA/PENEDO 17 1 CR CR Gestão, Economia e Contabilidade para Sistemas de Informação Assistente A 40H Graduação em Administração ou Economia ou Ciências Contábeis; e mestrado em Administração ou Economia ou Ciências Contábeis ou áreas afins. 4. No ANEXO II - PROGRAMA PARA PROVAS ESCRITA E DIDÁTICA, EXCLUA-SE: . CÓ D I G O LOT AÇ ÃO ÁREA DE ESTUDO CLASSE R EG I M E . 17 CAMPUS ARAPIRACA/ PENEDO Gestão, Economia e Contabilidade para Sistemas de Informação Assistente A 40H I. PONTOS PARA PROVA ESCRITA E DIDÁTICA: 1. Evolução das Teorias da Administração: Administração Clássica; Relações Humanas; Abordagem Estruturalista; Abordagem Comportamental; Abordagem Sistêmica e Contingencial; Abordagens Contemporâneas; 1. 2. Microeconomia: Teoria do Consumidor, Teoria da Produção, Teoria da Firma, Mercados Competitivos e Estratégia Empresarial; 1. 3. Noções de Macroeconomia: Taxas de Câmbio; Moeda e Preços em Economia Aberta; Déficit Orçamentário, Moeda e Inflação; Crescimento Econômico; Contabilidade Social; 1. 4. Análise de Investimentos: Custo de Capital, Risco e Decisões Financeiras; 1. 5. Demonstrações Financeiras e suas Alterações: Demonstrações de Resultado do Exercício e Balanço Patrimonial; 1. 6. Ética Profissional e os Principais Códigos de Ética para Sistemas de Informação; 1. 7. Fundamentos e Técnicas de Gestão do Conhecimento; 1. 8. Gestão de Processos de Negócios; 1. 9. Gestão de Projetos; 1. 10. Pesquisa de Mercado. II. DISCIPLINAS: 1. 11. Informação Contábil para Gestão; 1. 12. Introdução às Ciências Econômicas;