DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100062 62 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 1. 13. Introdução à Administração; 1. 14. Prática e Gerenciamento de Projeto; 1. 15. Gestão de Processos e Negócio; 1. 16. Gestão do Conhecimento; 1. 17. Gestão de Equipes e Lideranças; 1. 18. Computador, Sociedade e Ética Profissional; 1. 19. Projetos Integradores; 10. Metodologia da Pesquisa Científica; 1. 20. Atividades Curriculares de Extensão - ACEs; 1. 21. Eletivas; 1. 22. Inglês Instrumental. 5. Ficam mantidas as demais disposições editalícias. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 153037 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23065.029049/2021-51. Dispensa. Nº 39/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA . Objeto: O presente Termo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela por mais 90(noventa) dias. Vigência: 06/06/2023 a 06/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO Nº 27/2023 Contrato nº 137/2023-CNOR/DAP. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAG OA S . Contratado(a): ADRIANO MARCIO FREIRE SILVA. Objeto: Solicitação de Contratação de Visitante - Edital nº 56/2021 - Programa de Pós Graduação: Proteção de Plantas - Campus CECA - 2º Classificado - Ampla Concorrência. Vigência Inicial: 22/05/2023 a 21/05/2024. Data de assinatura do contrato: 22/05/2023. EXTRATO Nº 32/2023 Contrato nº 147/2023-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): LIBEL PEREIRA DA FONSECA. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: MATEMÁTICA APLICADA À COMPUTAÇÃO - AUXILIAR - 40H - IC - 1° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 25/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 25/05/2023. EXTRATO Nº 38/2023 Contrato nº 139/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado(a): THAYS RAYANA SANTOS. Objeto: Solicitação de Contratação de Substituto - Edital n° 48/2022 - Área de estudo: Educação Matemática - Assistente A - 40H - IM - 1° CLASSIFICADO - Ampla Concorrência. Vigência Inicial: 23/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 23/05/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2023 N. Processo UNIFAL-MG: 23087.019293/2020-43 e Processo UFABC: 23006.021942/2022- 91. A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG - CNPJ: 17.879.859/0001-15 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - CNPJ: 07.722.770/0001- 06. Objeto: viabilizar a mobilidade de graduados dos Bacharelados Interdisciplinares de ambas as instituições. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 5 anos. Data de assinatura: 17/05/2023. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 78 (setenta e oito) diplomas no período de 16/05/2023 a 30/05/2023; sob os números 15922 a 15999, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 5/2023 Nº Processo: 23087.018886/2022-54. Acordo de Parceria nº 05/2023. Partícipes: Vale S/A, e Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, com apoio da Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas (FACEPE). Objeto: Continuidade da cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para o desenvolvimento do projeto denominado INFLUÊNCIA DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE REJEITOS DA MINA CÓRREGO DO FEIJÃO NA COMUNIDADE MICROBIANA DO SEDIMENTO, ZOOPLANCTÔNICA E NA QUALIDADE DAS ÁGUAS DO RESERVATÓRIO DE RETIRO BAIXO, RIO PARAOPEBA (MG). Valor do projeto: R$148.453,62 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos) remanescente. Assinatura: 29/05/2023. Vigência: 1 (um) ano a partir da data de sua assinatura. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 01 Nº Processo: 23087.010221/2022-01 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: ALEXANDRE FERRO AISSA Objeto: Prorrogação do Contrato nº 17/2022- Professor Visitante Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 29-06-2023 a 28-06-2024 Data da assinatura: 24-05-2023 Extrato de Termo Aditivo nº 02 Nº Processo: 23087.010259/2022-75 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: RODOLFO FERNANDES ESTEVES Objeto: Prorrogação do Contrato nº 26/2022- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 1º-07-2023 a 30-12-2023 Data da assinatura: 23-05-2023 Extrato de Termo Aditivo nº 02 Nº Processo: 23087.009048/2022-90 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: CAMILO LELIS JOTA PEREIRA Objeto: Prorrogação do Contrato nº 22/2022- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 20-06-2023 a 19-12-2023 Data da assinatura: 19-05-2023 Extrato de Termo Aditivo nº 03 Nº Processo: 23087.010178/2022-75 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: IZABEL CRISTINA BARBELLI Objeto: Prorrogação do Contrato nº 25/2022- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 28-06-2023 a 27-12-2023 Data da assinatura: 26-05-2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 01 Nº Processo: 23087.009055/2022-91 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: DEBORA ZUMKELLER SABONARO Objeto: Prorrogação do Contrato nº 17/2022- Professor Visitante Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 20-06-2023 a 19-06-2024 Data da assinatura: 15-06-2023 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.034748/2022-61. Dispensa Nº 72/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "desenvolvimento de plugin para projetos básicos de estações elevatórias de esgoto - sanihub ebar em ambiente sig", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto sipac 189/2022, parte integrante do presente contrato.. Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 15/12/2023. Valor Total: R$ 318.500,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066001157202398 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto CURSO DE EXTENSÃO EM MANDARIM LETRAS/UFBA . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 18/05/2023. ANA MARIA BICALHO. Coordenadora. Ratificação em 19/05/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 95.200,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A E X T E N S AO. (SIDEC - 30/05/2023) 153038-15223-2023NE800100 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066015913/23-66 . Objeto: Apoio da FAPEX na execução do projeto "Curso de especialização em empreendedorismo e gestão de negócios" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa de Licitação Declaração de Dispensa em 26/05/2023. JOAO MARTINS TUDE. Coordenador. Ratificação em 29/05/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA . Reitor. Valor Global: R$ 637.500,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 30/05/2023) 153038-15223-2023NE800600 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066011027202363 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto REESTRUTURAÇÃO DOS ESPAÇO S FÍSICOS E LABORATÓRIOS DO INSTITUTO DE QUÍMICA DA UFBA . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 11/04/2023. RITA DE CASSIA ALPOIM LAPINTO BATISTA. Coordenadora. Ratificação em 12/04/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 163.236,83. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 30/05/2023) 153038-15223-2023NE800100 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 95/2021 N° Processo: 23066.29471/21-73. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO . CNPJ: 14.645.162/0001-91 . Objeto: Alterar a Clausula 3ª do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Desenvolvimento Institucional do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura". "CLÁUSULA TERCEIRA-DOS RESPONSÁVEIS" A UFBA indica como coordenadora e ordenadora das despesas a servidora Sophia Cardoso Rocha - SIAPE nº. 3533210 , que acompanhará os serviços da FAPEX, como vice- coordenadora a docente Renata Rocha - SIAPE nº. 2375825 e como Fiscal o servidor ANTONIO RUIBALDO CARDOSO BONFIM JUNIOR - SIAPE nº 1634154 do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Prof. Milton Santos (IHAC) , na forma do artigo 67 da Lei 8.666/1993, a qual poderá adotar as medidas necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais. Fund. Legal: s Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos n.º 7.423, de 31 de dezembro de 2010, e 8.241, de 21 de maio de 2014 . Vigência: de 26.05.2023 até 01.09.2026. Data de Assinatura: 26.05.2023.