DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 43/2020. Nº Processo: 23066.029738//20--41. Dispensa. Nº 72/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto suprimir o valor de r$21.727,20 (vinte e um mil setecentos e vinte e sete reais e vinte centavos) ao contrato original, passando para o montante de r$521.452,78 (quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e sete centavos), cujo projeto "mestrado profissional em segurança pública, justiça e cidadania". 1.1 do valor constante do caput desta cláusula a contratada fará jus a r$60.653,11 (sessenta mil seiscentos e cinquenta e três reais e onze centavos ) do montante, como despesas operacionais e administrativa do projeto - doap, conforme detalhamento do plano de aplicação.. Vigência: 29/05/2023 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.452,78. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2306601102/20236 ALAN MIRANDA DA SILVA Assistente Administrativo (SIDEC - 30/05/2023) 153038-15223-2023NE800100 AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2306600115720239 ALAN MIRANDA DA SILVA Assistente Administrativo (SIDEC - 30/05/2023) 153038-15223-2023NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 153038 Nº Processo: 23066016970202281. Objeto: Eventual aquisição de materiais de manutenção civil, para atender as necessidades de manutenção civil da Universidade Federal da Bahia, . Total de Itens Licitados: 224. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABILIO DE FREITAS Pregoeiro (SIASGnet - 30/05/2023) 153038-15223-2022NE800100 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 122/2023 Nº Processo: 23066.030396/2023-55. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. B.I.T.S BAHIA INFORMÁTICA TÉCNICA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 01.630.785/0001-49. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 31.05.2023 a 30.05.2023. Data de Assinatura: 31.05.2023. NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 05/2023 para Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, devendo ser entregues de forma parcelada, para atender às necessidades da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil (PROAE) e da Escola de Nutrição (ENUFBA), da Universidade Federal da Bahia. VENCEDOR: 12.505.744/0001-47 - GMX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA para os grupos 01, 02, 03, 16 e os itens 07, 110 e 124 no valor total de R$ 157.237,62. 21.363.400/0001-31 - MF NETO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA para os grupos 10 e 15 no valor total de R$ 87.818,74. 29.143.585/0001-80 - 2 MF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA para os grupos 07, 08, 09, 12, 13, 14, 17 e os itens 04, 30, 31, 33, 71, 72, 117 e 143 no valor total de R$ 216.700,26. 38.559.624/0001-16 - SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA para o grupo 11 no valor total de R$ 24.360,00. 39.525.890/0001-90 - E.S.O. - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA para o grupo 05 no valor total de R$ 9.292,70. 45.491.025/0001-73 - FMR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA para o grupo 06 no valor total de R$ 30.479,30. 48.618.434/0001-86 - 48.618.434 NADSON CIRQUEIRA ROCHA para o grupo 04 no valor total de R$ 38.180,00. Vigência: até 29/05/2024 ELIEIDE SANTOS ORRICO Coordenadora de Material e Patrimônio COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150247 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23066.013459/2021-47. Pregão. Nº 38/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 23.963.777/0001-57 - SUL BAHIA LAVANDERIA LTDA. Objeto: Com supedâneo no art. 65, § 1º, da lei nº 8.666/93, o presente termo aditivo tem por objeto realizar o acréscimo de 8,572% do valor inicial do contrato nº 08/2021, tendo em vista a necessidade de incremento de 03 (três) toneladas mensais. O valor total mensal estimado do contrato R$ 169.100,89 (cento e sessenta e nove mil, cem reais e oitenta e nove centavos ).. Vigência: 01/06/2023 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.029.200,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066021311202348. Objeto: Registro de Preços - 31/2023 - para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE visando atender as necessidades do Laboratório de Análises Clinicas e Toxicológica da Faculdade de Farmácia -LACTFAR, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIASGnet - 30/05/2023) 150247-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA EDITAL Nº 6, DE 25 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus Sede, Campina Grande, na forma que dispõe a Lei nº 8.745/93, com as alterações feitas pela Lei nº 9.849/99, Lei nº 10.667/03, Lei nº 10.973/04, Lei nº 11.123/05 e na Lei nº 12.772/12, alterada pela Lei nº 12.863 de 24/09/13, e de acordo com a Resolução no 01/2018, da Câmara Superior de Gestão Administrativo- Financeira, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professores Substitutos, na categoria correspondente a Professor Assistente, Nível 1, Regime de Trabalho T-40, para a Unidade Acadêmica de Engenharia Mecânica, nas Áreas de Térmica e Fluidos, Materiais e Fabricação e Gestão Industrial. As inscrições serão realizadas somente por meio de peticionamento eletrônico de 19 de junho a 23 de junho de 2023, sendo de total responsabilidade do candidato o cadastramento como usuário externo no sistema SEI/UFCG, assim como o acompanhamento de todos os procedimentos operacionais para validação de seu cadastro (https://pra.ufcg.edu.br/sei-ufcg.html). O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período e o valor da taxa de inscrição é de 70,00 (Setenta reais) A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão especificadas na tabela abaixo: . Área Titulação mínima exigida Vagas . Materiais e Fa b r i c a ç ã o Graduação em Engenharia Mecânica e Mestrado em Engenharia Mecânica ou Mestrado Engenharia Metalúrgica e Materiais ou Mestrado em Ciências e Engenharia de Materiais 02 . Térmica e Fluidos Graduação em Engenharia Mecânica e mestrado em Engenharia Mecânica 01 . Gestão Industrial Graduação em Engenharia Mecânica ou em Engenharia de Produção ou em Administração; e mestrado em Engenharia Mecânica ou mestrado em Engenharia de Produção ou mestrado em Administração 01 A versão completa do Edital está disponível no Centro de Ciências e Tecnologia e na internet (www.cct.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br). MARCUS VINÍCIUS LIA FOOK CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o(s) licitante(s) a seguir citado(s) foi(ram) considerado(s) vencedor(es) do(s) item(ns) a seguir relacionado(s): SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA., nos itens 12, 13, 96 e 152; JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO, nos itens 31, 33, 128, 130, 142 e 155; R T COSTA FELICIANO, nos itens 26 e 41; SOS COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 60, 106 e 107; MEDIC PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., nos itens 07, 24, 35, 36, 65, 109, 140, 144, 153 e 156; DENTALMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., nos itens 01, 03, 04, 08, 15, 18, 19, 20, 22, 27, 28, 29, 32, 34, 38, 39, 51, 52, 53, 55, 56, 59, 61, 64, 66, 69, 70, 71, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 97, 100, 101, 113, 120, 137, 138, 139, 141, 150 e 159; MX4 COMÉRCIO E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA., no item 98; NATHALIA RAYANE A. MESQUITA LTDA., no item 14; ALPCOMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., no item 135; ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA., no item 05. A ata, na íntegra, se encontra disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 30/05/2023) 158197-15281-2023NE000001 CENTRO DE HUMANIDADES EDITAL Nº 15, DE 29 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Campina Grande - PB, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na categoria correspondente a Professor Assistente, Classe A, Regime de Trabalho de quarenta horas semanais (T-40), para a Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade - UAAC, área de conhecimento: Administração Geral, devidamente autorizado pelo Magnífico Reitor e em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, com as alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, pela Lei Nº 12.425, de 17 de junho de 2011,