DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As inscrições serão realizadas somente por meio de peticionamento eletrônico de 20 a 23/06/2023 (até às 17h), sendo de total responsabilidade do candidato o cadastramento como usuário externo no sistema SEI/UFCG, assim como o acompanhamento de todos os procedimentos operacionais para validação de seu cadastro (https://pra.ufcg.edu.br/noticias/126-comunicado- procedimento-para-ativacao- de-usuarios-externos-no- modulo-de-peticionamento-do-sei-ufcg.html). O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período e não será cobrada taxa de inscrição. A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão especificadas na tabela abaixo: . Área Titulação Mínima Exigida Vagas . Administração Geral Graduação em Administração e Mestrado em Administração 01 A versão completa do Edital está disponível no Centro de Humanidades e na internet (www.ch.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br). FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL EDITAL Nº 13, DE 18 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora do Centro de Humanidades (CH) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior para Unidade Acadêmica de Arte e Mídia, Classe Assistente A, Nível 1, Regime de Trabalho T-40, área de conhecimento Artes, subáreas Cinema (8.03.08.00-7), Artes do Vídeo (8.03.09.00-3) e Música (8.03.03.00- 5) com foco em ÁUDIO E TECNOLOGIA, devidamente autorizado pelo Magnífico Reitor e em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, com as alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, pela Lei Nº 12.425, de 17.06.2011, Resolução Nº 01/2018 da Câmara de Gestão Administrativo- Financeira, Lei Nº 12.772/12, alterada pela Lei Nº 12.863, de 24/09/2013, Lei 13.325 de 29/07/2016 e as disposições contidas neste Ed i t a l . O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período e o valor da taxa de inscrição é de R$ 75,00 (setenta e cinco reais). As inscrições serão realizadas somente por meio de peticionamento eletrônico de 19 a 23 junho de 2023, sendo de total responsabilidade do candidato o cadastramento como usuário externo no sistema SEI!/UFCG, assim como o acompanhamento de todos os procedimentos operacionais para validação de seu cadastro (https://prgaf.ufcg.edu.br/noticias/126-comunicado-procedimento-para-ativacao-de- usuarios-externos-no-modulo-de-peticionamento-do-sei- ufcg.html). A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão especificadas na tabela abaixo: . Área Subárea Titulação Mínima Exigida Vaga . Artes Cinema, Artes do Vídeo e Música Mestrado em Cinema ou Mídias Digitais ou Música. Graduação em Arte e Mídia ou Cinema ou Mídias Digitais ou Música. 01 A versão completa do Edital está disponível no Centro de Humanidades e na internet (www.ch.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br). FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2023 - UASG 156679 Nº Processo: 23070.020566/2023-24. Dispensa Nº 39/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 39.402.906/0001-78 - ALAOR LUIZ RODOVALHO 37051148168. Objeto: Contratação de serviços de apoio em cerimoniais para eventos, sob demanda nas dependências da UFCAT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 41.720,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. TAE - Sérgio Silva Idalino Prefeito Universitário da UFCAT (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156679 Número do Contrato: 303/2020. Nº Processo: 23070.031983/2020-50. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reajustar, conforme previsão na Cláusula Sexta - Reajuste, o Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 303/2020 (Grupo 3: itens 09, 10, 11 e 12; Grupo 4: 13, 14, 15 e 16), de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) calculado nos períodos de 07/2020 a 06/2021 e 07/2021 a 06/2022. Vigência: 19/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.650,79. Data de Assinatura: 26/05/2023. TAE - Sérgio Silva Idalino Prefeito Universitário da UFCAT (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.040413/2022-71. Dispensa Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para a realização da gestão administrativa e financeira dos recursos financeiros necessários à formação e execução do Projeto de Ensino sob o título: CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO E CONTROLADORIA, financiado pelo Instituto Euvaldo Lodi Núcleo do Ceará - IEL, bem como na captação e no recebimento direto destes recursos financeiros, sem que haja o ingresso dos mesmos na conta única do tesouro nacional da UFC. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inciso XV. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2026. Valor Total: R$ 1.162.800,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO Nº Processo: 23067.056374/2022-24. RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2023 - PUBLICAÇÃO DOU DIA 24/03/2023. SEÇÃO 3. PÁGINA 70. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA . AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO nº 16/2023, de forma a evitar a possível execução simultânea dos contratos em comento. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068108263202209 . Objeto: Contratação de Estande de exposição na Feira ES X 2023 Espirito Santo Innovation Experience 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 30/05/2023. RAFAEL PETRI. Diretor de Contratações de Obras e Serviços. Ratificação em 30/05/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 45.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.364.462/0001-44 SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPIRITO SANTO. (SIDEC - 30/05/2023) 153046-15225-2023NE080001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 29/2019. Nº Processo: 23068.038232/2018-99. Pregão. Nº 53/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 25.183.468/0003-51 - PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato. Valor total do aditivo: R$ 92.956,40. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 29/2020. Nº Processo: 23068.001849/2020-73. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 63.777.718/0001- 09 - C. M - COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Retificação do valor do Apostilamento 001/2022 e do valor do aditivo 002/2022. Novo valor do Apostilamento 001/2022: 224.674,42. Valor total do contrato após Apostilamento: R$ 3.068.654,40. Novo valor do Aditivo 002/2022: 1.646.664,41. Valor total do contrato após Aditivo 002/2022: 4.715.318,81. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068027342202392. Objeto: Aquisição de Água Mineral e galões para atender as demandas de diversos setores da UFES.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br. CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA Pregoeira (SIASGnet - 29/05/2023) 153046-15225-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO EXTRATOS DE CONVÊNIO Nº 168/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: BIG DATA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DE INFORM ÁT I C A S.A. CNPJ: 08.768.627/0001-07 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 26 de maio de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 169/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. CNPJ: 49.930.514/0001-35 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 26 de maio de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 170/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: HIGH COMPANY LTDA CNPJ: 22.595.488/0005-03 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 26 de maio de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 171/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM J ES U S CNPJ: 28.812.576/0001-72 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 26 de maio de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 172/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ITIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 20.429.725/0002-98 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 26 de maio de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 173/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CS3 MARMORES E GRANITOS LTDA CNPJ: 07.599.291/0001- 25 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 26 de maio de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 174/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CEDTEC ENSINO E SOLUÇÕES DIDATÍCAS LTDA CNPJ: 10.436.104/0002-88 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 26 de maio de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 175/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SEMEAGRO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CNPJ: 42.908.857/0001-54 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 26 de maio de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 127/2023 H O M O LO G AÇ ÃO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 91/2023, publicado no D.O.U. de 18/04/2023, retificado D.O.U. de 20/04/2023: 1 - Departamento de Farmácia e Administração Farmacêutica (MAF) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Farmacognósia e Farmacobotânica. Classificação: Francisco Paiva Machado (1° lugar), Diogo Folly Gomes Andrade (2° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA