DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23069.173281/2022-43. Dispensa. Nº 54/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência a contar de 01/08/2023 até 31/07/2024. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150123 Número do Contrato: 59/2021. Nº Processo: 23069.163616/2021-34. Dispensa. Nº 72/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência a contar de 01/07/2023 até 30/06/2024. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150123 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 23069.158274/2021-31. Dispensa. Nº 43/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência a contar de 01/08/2023 até 31/07/2024 e acréscimo de e r$ 199.734,90 (cento e noventa e nove mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa centavos). Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.203,13. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150123 Número do Contrato: 93/2022. Nº Processo: 23069.192613/2022-99. Dispensa. Nº 103/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência a contar de 01/08/2023 até 31/12/2023. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23069.162151/2021-02. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 24.287.027/0001-75 - CONSTRUTORA SAW LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato nº 14/2022 e a alteração da razão social da contratada. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 817.806,60. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23069.154035/2022-92. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 20.505.553/0001-03 - BRANORTE SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 026/2022, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2023 das categorias envolvidas. Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.240,80. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.003244/2023-48. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 55.491.484/0001-00 - WOLTERS KLUWER BRASIL TECNOLOGIA S.A. Objeto: Contratação da assinatura da base de dados UpToDate para apoio aos professores, residentes e alunos da área da saúde da UFFS na tomada de decisões clínicas. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 580.551,16. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Universidade Federal Da Fronteira Sul e o Ministério Da Agricultura e Pecuária - "Superintendência De Agricultura E Pecuária - SFA/SP", CNPJ 00.396.895/0028-45. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 06/02/2020 à 05/02/2025. Valor: não se aplica. Processo: 23205.014727/2023-78. Entidades Assinam: Prof. Marcos Antônio Beal, Diretor do Campus Realeza da UFFS e Doutora Andréa Figueiredo Procópio De Moura, Médica Veterinária, Superintendente Federal de Agricultura no Estado de São Paulo. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio UFG Nº 115/2023. Processo 23070.010462/2023-10. Objeto: A elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana do Município de Goiânia (PDDU GY N ) . Partícipes: UFG e Município de Goiânia. Validade: 31/05/2023 a 30/05/2026. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio UFG Nº 116/2023. Processo 23070.017386/2023-65. Objeto: O estabelecimento de cooperação mútua, visando à execução do projeto "Plano de Mobilidade Urbana de Trindade - GO". Partícipes: UFG e Município de Trindade. Validade: 30/05/2023 a 31/07/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, inciso IV e V da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 17/2021 - CONTRATADO: Wellington Nunes. OBJETO: REMUNERAÇÃO E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO: passa a vigorar o valor conforme o disposto na Portaria /MGI nº 977, de 24 de março de 2023 e da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA E ASSINATURA: 23/05/2023. Gleisson Alisson Pereira de Brito pela contratante e Wellington Nunes, contratado. Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, inciso IV e V da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 17/2021 - CONTRATADA: Daniela Silva Neves. OBJETO: REMUNERAÇÃO E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO: passa a vigorar o valor conforme o disposto na Portaria /MGI nº 977, de 24 de março de 2023 e da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA E ASSINATURA: 23/05/2023. Gleisson Alisson Pereira de Brito pela contratante e Daniela Silva Neves, contratada. Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, inciso IV e V da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 37/2021 - CONTRATADA: Maria Bernadete Reis Maia. OBJETO: REMUNERAÇÃO E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO: passa a vigorar o valor conforme o disposto na Portaria /MGI nº 977, de 24 de março de 2023 e da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA E ASSINATURA: 23/05/2023. Gleisson Alisson Pereira de Brito pela contratante e Maria Bernadete Reis Maia, contratada. Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, inciso IV e V da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 19/2019 - CONTRATADO: Stefano Busellato. OBJETO: REMUNERAÇÃO E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO: passa a vigorar o valor conforme o disposto na Portaria /MGI nº 977, de 24 de março de 2023 e da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA E ASSINATURA: 23/05/2023. Gleisson Alisson Pereira de Brito pela contratante e Stefano Busellato, contratado. Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, inciso IV e V da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 09/2023 - CONTRATADA: Nathalia Correa Chagas de Souza. OBJETO: REMUNERAÇÃO E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO: passa a vigorar o valor conforme o disposto na Portaria /MGI nº 977, de 24 de março de 2023 e da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA E ASSINATURA: 23/05/2023. Gleisson Alisson Pereira de Brito pela contratante e Nathalia Correa Chagas de Souza, contratada. Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, inciso IV e V da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 05/2023 - CONTRATADO: Samuel Henrique Kamphorst. OBJETO: REMUNERAÇÃO E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO: passa a vigorar o valor conforme o disposto na Portaria /MGI nº 977, de 24 de março de 2023 e da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA E ASSINATURA: 23/05/2023. Gleisson Alisson Pereira de Brito pela contratante e Samuel Henrique Kamphorst, contratado. Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, inciso IV e V da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 13/2021 - CONTRATADO: Johan Alexander Cortes Suarez. OBJETO: REMUNERAÇÃO E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO: passa a vigorar o valor conforme o disposto na Portaria /MGI nº 977, de 24 de março de 2023 e da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA E ASSINATURA: 23/05/2023. Gleisson Alisson Pereira de Brito pela contratante e Johan Alexander Cortes Suarez, contratado. Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, inciso IV e V da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 27/2021 - CONTRATADO: Cesar Augusto Esteves das Neves Cardoso. OBJETO: REMUNERAÇÃO E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO: passa a vigorar o valor conforme o disposto na Portaria /MGI nº 977, de 24 de março de 2023 e da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA E ASSINATURA: 23/05/2023. Gleisson Alisson Pereira de Brito pela contratante e Cesar Augusto Esteves das Neves Cardoso, contratado. Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, inciso IV e V da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 18/2022 - CONTRATADO: Elvis Manuel Rodriguez Torrealba. OBJETO: REMUNERAÇÃO E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO: passa a vigorar o valor conforme o disposto na Portaria /MGI nº 977, de 24 de março de 2023 e da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA E ASSINATURA: 23/05/2023. Gleisson Alisson Pereira de Brito pela contratante e Elvis Manuel Rodriguez Torrealba, contratado. Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, inciso IV e V da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 23/2021 - CONTRATADO: Leonardo da Silva Thomazini. OBJETO: REMUNERAÇÃO E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO: passa a vigorar o valor conforme o disposto na Portaria /MGI nº 977, de 24 de março de 2023 e da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA E ASSINATURA: 23/05/2023. Gleisson Alisson Pereira de Brito pela contratante e Leonardo da Silva Thomazini, contratado. Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, inciso IV e V da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 07/2023 - CONTRATADA: Naomi Anaue Burda. OBJETO: REMUNERAÇÃO E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO: passa a vigorar o valor conforme o disposto na Portaria /MGI nº 977, de 24 de março de 2023 e da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA E ASSINATURA: 23/05/2023. Gleisson Alisson Pereira de Brito pela contratante e Naomi Anaue Burda, contratada. Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, inciso IV e V da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 22/2021 - CONTRATADA: Silvia Cristina Limberger. OBJETO: REMUNERAÇÃO E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO: passa a vigorar o valor conforme o disposto na Portaria /MGI nº 977, de 24 de março de 2023 e da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA E ASSINATURA: 23/05/2023. Gleisson Alisson Pereira de Brito pela contratante e Silvia Cristina Limberger, contratada. Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, inciso IV e V da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 08/2023 - CONTRATADA: Leia Aparecida Veiga. OBJETO: