DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em www.unifei.edu.br. CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 30/05/2023) 158161-15249-2023NE099999 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo nº 23088.010278/2023-72 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a empresa M2C COMÉRCIO E SERVIÇO DE VARIEDADES E ELETRÔNICOS LTDA. - CNPJ: 38.116.523/0001-70, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ (FAPEPE) - CNPJ: 00.662.065/0001- 00. Objeto: Execução do projeto intitulado "Eletrônico Embarcado para Monitoração e Controle de Equipamentos Médicos, abrangendo atividades de implementação de um sistema eletrônico embarcado para monitoração e controle de equipamentos médicos focados em controle de bombas, controle térmico e desenvolvimento de interface homem- máquina - IHM". Valor: R$ 284.900,00. Vigência: 14 (quatorze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 25 de maio de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.004197/2023-12. Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 50.403.639/0001-96 - 50.403.639 LIVIA PAULINO PIRES. Objeto: água mineral natural, sem gás, plástico, retornável. Garrafão com 20 litros. Marca: serra alta de minas.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 112.500,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071004596202383. Objeto: Contratação dos serviços mediante utilização do Sistema de Registro de Preços (SRP) de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos e serviços correlatos, a serem prestados de forma parcelada.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão cotar os itens conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIASGnet - 30/05/2023) 153061-15228-2023NE800058 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090005963202338. Objeto: Aquisição de Material de Expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 29/05/2023) 153032-15251-2023NE801029 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 1.267, DE 29 DE MAIO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE Concurso Público Para Carreira de Magistério Superior A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 16/06/2023, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo na Classe A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, destinada ao DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA da FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, na área de conhecimento: Sociologia: estudos urbanos, realizado nos termos do Edital nº 1525, de 05/10/2021, publicado no DOU de 07/10/2021, Seção 3, páginas 83 a 87, retificado pelos Editais nº 1601, de 18/10/2021, publicado no DOU de 20/10/2021, Seção 3, página 96 e nº 1665, de 26/10/2021, publicado no DOU de 27/10/2021, Seção 3, página 88, e homologado pelo Edital nº 1039, de 08/06/2022, publicado no DOU de 15/06/2022, Seção 3, páginas 116, de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 1.268, DE 29 DE MAIO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 1227, de 24/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023, Seção 3, página 85, que retificou o Edital nº 1095, de 11/05/2023, publicado no DOU de 12/05/2023, Seção 3, páginas 55 a 60, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA E ARQUEOLOGIA, da FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, na área de conhecimento: Antropologia, nos seguintes termos: Onde se lê: "A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 1905, de 11/05/2023, publicado no DOU de 12/05/2023, Seção 3, páginas 55 a 60, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA E ARQUEOLOGIA, da FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, na área de conhecimento: Antropologia, nos seguintes termos:" [...] Leia-se: A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 1095, de 11/05/2023, publicado no DOU de 12/05/2023, Seção 3, páginas 55 a 60, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA E ARQUEOLOGIA, da FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, na área de conhecimento: Antropologia, nos seguintes termos: [...] SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 30 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB, no uso das atribuições que lhe confere a Orientação Normativa SGP/MPOG nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, tendo em vista a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NOTIFICA o(a) interessado(a) Sr(a) ABRAHAM COSMO DA SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2223757, CPF n° *. 038.405-, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para ciência da decisão emitida pelo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Oeste da Bahia no ATO DECISÓRIO Nº 2/2023 - PROGEP, instruído no processo de ressarcimento ao erário n° 23520.003986/2023-09. 1. A partir da data da publicação desta notificação, o(a) interessado(a) terá o prazo de até 10 (dez) dias corridos para apresentar recurso, caso queira, enviando documento escrito e devidamente assinado em formato PDF para o e-mail [email protected]. 2. Após o término do prazo indicado acima, caso não haja interposição de recurso, a PROGEP notificará o(a)interessado(a) para que seja efetuada a reposição do valor nominal apurado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento à União - GRU. 3. Os autos do mencionado processo estão à disposição do(a) interessado(a), bastando solicitar cópia por meio do endereço de e-mail [email protected], utilizando a conta de e-mail pessoal cadastrada no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE. CLAYTON DA SILVA BARCELOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158515 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23204.004244/2022-94. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses e Reajustar os valores contratuais com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo IPCA , no percentual de 4, 1 8 %, acumulado no período de maio /2022 a abril /2023. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.508,23. Data de Assinatura: 29/05/2023 (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2023 Processo: 23204.001420/2023-17. Contrato de doação n 001/2023, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Para - Ufopa (Doador), CNPJ 11.118.393/0001-59, e o Instituto Descarte Correto (Donatário) CNPJ 06.866.221/0001-23. Objeto: Doação de 124 (cento e vinte e quatro) impressoras, sendo um lote de 120 (cento e vinte) impressoras descritas como "Impressora HP Desket Ink Advantage H615" e 4 (quatro) impressoras "HP modelo officejet 4500 desktop" integrantes do acervo de bens permanentes da Universidade Federal do Oeste do Para classificados como antieconômicos. Signatários: pela Ufopa - ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora; pelo Instituto Descarte Correto -Sr. ALESSANDRO DINELLI DE PAIVA. Diretor-Presidente. Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 19/05/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 33155/2023. Partes: Engenharia Correa Leite Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 027317/2023. Partes: Universidade Federal do Pará; Universidade do Estado do Pará e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Sexto Termo Aditivo que prorroga o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica 004/2018, por mais 60 (sessenta) meses, a contar de 30/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$ 144.838,69 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos). Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Clay Anderson Nunes Chagas, pela Uepa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.