DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100068 68 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 153065 Nº Processo: 23074036551202362. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO E LIM P EZ A DE PISCINA, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CECILIA CORDOLINA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 30/05/2023) 153065-15231-2023NE002198 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 71/2022 Processo: 23075.046088/2022-51 Partícipes: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Fica com o período de execução e de vigência do projeto prorrogada até a data de 10 de junho de 2023.. Data de Assinatura: 11/05/2023. Assinam: Gerson Luiz Koch- Diretor de Administração e Finanças e Ramiro Wahrhaftig - Presidente- FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Tomás Sparano Martins- Diretor Superintendente e Enio Fabricio O. Ponczek - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075019409202326. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos audiovisuais, de sonorização e iluminação para a 75ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 30/05/2023) 153079-15232-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 11, DE 30 DE MAIO DE 2023-PROGEPE/CDP O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590 de 26 de setembro de 1997, e ainda de acordo como Decreto nº 9739 de 28 de março de 2019, o Decreto nº 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no D.O.U. de 20 de julho de 2010, a Portaria do Ministério da Educação nº 243, de 03 de março de 2011, publicada no D.O.U de 04 de março de 2011, a Resolução nº 21/2008 - COPLAD, de 2 de outubro de 2008, torna pública a homologação do resultado da Avaliação de Desempenho 2023 dos servidores da carreira Técnico Administrativo em Educação da Universidade Federal do Paraná. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O presente edital tem por finalidade homologar o resultado da Avaliação de Desempenho 2023 dos servidores da carreira Técnico Administrativo em Educação do quadro permanente da Universidade Federal do Paraná (UFPR). 1.2. A Avaliação de Desempenho dos servidores da carreira Técnico Administrativo em Educação do quadro permanente da UFPR é normatizada pela Resolução COPLAD nº 21, de 2 de outubro de 2008, alterada pela Resolução COPLAD nº 06, de 8 de julho de 2020. 2. DOS RESULTADOS 2.1. Para ter acesso aos resultados da Avaliação de Desempenho 2023, os servidores da carreira Técnico Administrativo em Educação do quadro permanente da UFPR deverão acessar o Sistema AD Técnicos disponível no Portal dos Sistemas, pelo link https://sistemas.ufpr.br/, e seguir as orientações: I - No Sistema AD Técnicos, clicar em "Minhas avaliações". Na coluna "Ação", clicar no ícone "Obter comprovante". Este comprovante contém a nota final calculada de acordo com o Caso AD no qual o servidor estiver enquadrado, bem como fórmula correspondente contidos no Anexo I da Resolução COPLAD nº 06/2020. II - Caso o ícone "Obter Comprovante" esteja desabilitado, significa que a Avaliação de Desempenho 2023 do servidor está incompleta. III - Caso esta opção esteja indisponível, significa que a Avaliação de Desempenho 2023 do servidor não foi acessada pelo mesmo durante o mês de março/2023. IV - O comprovante gerado será considerado provisório, sendo necessário aguardar o prazo de recurso para que as notas finais sejam emitidas e encaminhadas para o SIGEPE/UFPR, para fins de cálculo da Progressão por Mérito. V - Para acessar a indicação de competências, considerando o caráter pedagógico da Avaliação de Desempenho, o servidor deverá clicar no ícone "Comprovante - justificativa". VI - Para acessar as respostas dos questionários dos tipos de avaliação que influenciaram a nota final de sua Avaliação de Desempenho, o servidor deverá clicar no ícone "Visualizar detalhes". 3. DOS RECURSOS 3.1. O servidor Técnico Administrativo em Educação poderá interpor recurso em relação ao resultado da Avaliação de Desempenho 2023, de acordo com o Art. 51 da Resolução COPLAD nº 21/2008. Para tanto, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil da homologação e disponibilização dos resultados, o servidor deverá abrir processo no SEI de acordo com as orientações contidas no site da PROGEPE (Portal da Capacitação/Desenvolvimento na Carreira/Avaliação de Desempenho) e página inicial do Sistema AD Técnicos. 4. DO CRONOGRAMA . Homologação dos resultados da AD 2023 e disponibilização dos comprovantes no Sistema AD Técnicos 31/05/2023 . Período para recursos em relação ao resultado da AD 2023 01 a 10/06/2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO ACADÊMICO DA VITÓRIA EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.2 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 09 a 18 de junho de 2023, até às 23h59, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 91, de 30/05/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. THYAGO MOREIRA DE QUEIROZ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo nº 23076.125452/2022-97. / Termo de Transferência de Propriedade n° 216/2022-FADE, firmado em 23/05/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 1.183,00, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.006363/2023-44. / Termo de Transferência de Propriedade n° 015/2023- FADE, firmado em 23/05/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 42.115,78, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 132/2021-UFPE, firmado em 29.05.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a VTEX BRASIL TECNOLOGIA PARA E- COMMERCE LTDA., CNPJ: 05.314.972/0001-74, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Prorrogar a vigência para 31/07/2023; Atualizar o Plano de Trabalho, com ajustes no Cronograma de execução do projeto; Atualizar o Orçamento detalhado, com aumento no valor total do projeto. / VALOR: R$ 479.114,08. / VIGÊNCIA: De 04.01.2022 a 31.07.2023. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; VTEX: Sr. Breno Augusto de Almeida Rosso - Finance VP; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. / Processo: 23076.099346/2021-63. DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES EDITAL DE CITAÇÃO O Coordenador de Licitações da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa RCA CLIMATIZAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 15.185.122/0001-77, para que esteja ciente de que responde pelas falhas na execução do Contrato Emergencial n° 34/2021, conforme Ofício 012/2023 - Comissão de Apuração de Responsabilidade - DLC/UFPE, doc. 30. Esclarecemos que o interessado terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar DEFESA PRÉVIA, que deverá ser encaminhada à Comissão de Apuração de Responsabilidade da UFPE, no endereço Av. da Arquitetura, s/n - Cidade Universitária, Recife - PE - CEP 50740/-550. Sanções Correlatas : advertência; multa; impedimento de licitar e contratar com a UFPE; declaração de inidoneidade para licitar e/ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. Os autos do processo administrativo n° 23076.040625/2022-62 encontram-se a disposição para vista do interessado no site https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf podendo o seu conteúdo ser solicitado de forma integral através do e-mail [email protected]. Vencido o prazo mencionado neste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Mais informações: (81) 2126.8065. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 23007.00004114/2023-46 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): FERNANDO DOS SANTOS ALEXANDRE. CPF: 05xxxxx6345. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 09/05/05/2023. Processo nº 23007.00003034/2023-09 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LEILA MUNIZ SANTOS. CPF: 29XXXXX9847. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 12/05/2023. Processo nº 23007.00002948/2023-03 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LUCAS VITORINO ALVES. CPF: 05XXXXX2431. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 10/05/2023. Processo nº 23007.00002453/2023-79 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): REBECA BARBOSA NASCIMENTO. CPF: 04XXXXX3576. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 10/05/2023. Processo nº 23007.00002401/2023-28 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MARIANA COSTA SOUZA. CPF: 04XXXXX3576. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 10/05/2023. Processo nº 23007.00002011/2023-82 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JONATHAS MAYCO N DOS REIS ALMEIDA. CPF: 01xxxxx5503. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 16/05/2023.