DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 09/05/2023. Processo nº 23007.00012571/2022-48 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): OLIVER SILVA CO S T A BARRETO. CPF: 03xxxxx2527. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 10/05/2023. Processo nº 23007.00012354/2022-87 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LEANDRO LEYSDIAN ORO CARRALERO. CPF: 70xxxxx9102. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 10/05/2023. Processo nº 23007.00026758/2021-55 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): UILLIAN MOZART FERREIRA DA MATA CERQUEIRA. CPF: 03xxxxx4592. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 09/05/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 10091.21.1323. Dispensa de Licitação nº 60005/2023. PROCESSO Nº 23077.008840/2023-27. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Ensino - Curso de Especialização sob o título: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE OPERAÇÕES E GESTÃO DE ATIVOS. Valor: R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais). Vigência: a partir da data de assinatura, vigorando até 26/02/2025. Data de assinatura: 30/05/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 9391.21.1322; PROCESSO Nº 23077.063786/2023-82; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUN DAÇ ÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência para 01/08/2023, conforme Plano de Trabalho sob o título: PROGRAMA DE EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO RN. Vigência: 01/06/2023 a 01/08/2023. Data de assinatura: 30/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 50/2022 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 50/2022 - aquisição de itens de prevenção e combate a incêndio para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. BRAULIO CAIO FERREIRA DA COSTA Pregoeiro (SIDEC - 30/05/2023) 153103-15234-2023NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022 - UASG 153103 Nº Processo: 23077141931202292. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 57/2022 - Aquisição de material laboratorial (vidraria) para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova- natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00057-2022. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 30/05/2023) 153103-15234-2022NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078450049202314 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto Feira de Oportunidades , visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de Educação Profissional,IAP: 002329. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de Educação Profissional. Declaração de Dispensa em 26/05/2023. LUCIANE FERREIRA TRIERWEILER. Coordenador do Projeto. Ratificação em 26/05/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs em Exercicio.. Valor Global: R$ 432.783,17. CNPJ CONTRATADA : 02.475.386/0001-13 FUNDACAOEMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. (SIDEC - 30/05/2023) 153114-15235-2023NE800078 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078518758202304. Objeto: Prestação de serviço continuado de manutenção predial com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor Delit (SIASGnet - 30/05/2023) 153114-15235-2023NE008078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.251608/2022-14. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 1 ao Contrato de Prestação de Serviços n. 245/2022. Contratante: ENEVA S.A., CNPJ: 04.423.567/0001-21. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatação do prazo por mais 12 meses, a partir de 01/12/2023, passando o seu término para 01/12/2024, bem como ajustar os itens 2, 4 e 5 do PLANO DE TRABALHO - COPPEAD 24852. Data de Assinatura: 25/05/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.255647/2022-82. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A., CNPJ: 03.571.723/0001-39; INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, CNPJ: 01.263.896/0004-07 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA (FACC), CNPJ: 06 220 430/0001-03. Objeto: Planta flexível para a produção de biogás (metano e/ou hidrogênio) a partir de resíduos agroindustriais e urbanos. Valor Total: R$ 8.538.629,06. Vigência: Acordo de Parceria entra em vigor na data de sua assinatura e permanecerá em vigor por 36 (trinta e seis) meses. Data de Assinatura: 24/04/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO Espécie: Convênio de Cooperação Acadêmica, Técnico-Científica e Cultural entre a UFRJ e a FAETEC Objeto: Desenvolvimento de projetos conjuntos nas áreas de interesse e atuações comuns a cada parte, envolvendo atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico, ensino e extensão, por meio de: I - compartilhamento de salas de aulas e laboratórios do Centro Vocacional Tecnológico da FAETEC, localizado na Avenida Aluízio da Silva Gomes, s/n, Granja dos Cavaleiros - Macaé/RJ; II - realização de simpósios, seminários, congressos e outras atividades científicas com a participação de membros da UFRJ e da FAETEC, desde que sejam do interesse de ambas as instituições ou do interesse de apenas uma das partes com anuência da outra sem que ocorram conflitos de interesses. Processo: 23079.230329/2022-17 Data de assinatura: 24/05/2023 Vigência: 05 (cinco) anos CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO EDITAL Nº 665, DE 30 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Instituto de Computação do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Anamaria Martins Moreira, nomeada pela Portaria nº 6.523, de 19 de julho de 2022, publicada no D.O.U. nº 137 - Seção 2, de 21 de julho de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de Professor Substituto, referente ao Edital n° 489, de 24 de abril de 2023, publicado no D.O.U n° 79, Seção 3, Página 71, de 26 de abril de 2023: Instituto de Computação Departamento: Ciência da Computação - Setor/Área: Programação de Computadores - Código de Vaga: PSS-003 Não houve candidatos aprovados, pois nenhum deles obteve na prova escrita nota maior ou igual a 6,0 (seis), conforme item 7.5.1 do edital. ANAMARIA MARTINS MOREIRA INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS EDITAL Nº 656, DE 29 DE MAIO DE 2023 O Diretor do Instituto de Geociências do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da UFRJ, nomeado pela Portaria no 3.4090, publicada no DOU no 80 Seção 2, de 26/04/2019 e Portaria 3.807 de 26/4/2023, publicada no DOU 80 de 27/4/2023 (Pró tempore), resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de duas (2) vagas para Professor Substituto (20h), conforme Edital no 885/2022, publicado no DOU no 489 de 24/4/2023: Departamento de Geografia Setorização: Cartografia e Geoinformação 1 - Evelyn de Castro Porto Costa 2 - Fernando de Souza Antunes 3 - Iara Silveira do Nascimento 4 - Débora da Paz G.B. Ferraz 5 - Hullysses Sabino de Souza 6 - Fábia Antunes Zaloti 7 - Stella Procópio Rocha 8 - Rebeca Brasil F. Vieira EDSON FARIAS MELLO