DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100071 71 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 45, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve divulgar os resultados do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: . INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS . DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE . Edital nº 61 de 21 de JULHO de 2022, DOU de 25/07/2022, Seção III, págs 83-85. . Processo nº. 23083.019682/2022-71 . 407ª Reunião Ordinária do CEPE realizada em 24/05/2023 . Classe: Professor Adjunto . Área: Ciência Política e Governança Ambiental . CLAS. C A N D I DAT O MÉDIA FINAL . 1º PRISCILA DELGADO DE CARVALHO 183,20 . 2º PEDRO HENRIQUE RAMOS PRADO V A S Q U ES 177,35 . 3º DIOGO IVES DE QUADROS 169,23 ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES DIVISÃO DE MATERIAL SEÇÃO DE AQUISIÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o resultado da dispensa de licitação nº 03/2022. Processo n°: 23083.020470/2023-17. Objeto: Contratação emergêncial de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de Vigilância Patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências dos 04 Campus da UFRRJ: Seropédica, Três Rios, Nova Iguaçu e Campos dos Goytacazes, visando atender às necessidades da UFRRJ, conforme especificações do aviso de dispensa eletrônica e seus anexos. Empresa: BEST VIGILÃNCIA E SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 05.234.289/0001-27. Valor Mensal: R$ 414.999,90, Valor Simestral global contratado R$ 2.489.999,40. Data de homologação: 26/05/2023. O item e respectivos valores contratados podem ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/Resultado/conrelit00.asp A COMISSÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o resultado da dispensa de licitação nº 04/2023. Processo n°: 23083.020470/2023-17. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de Vigilância Patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências dos 04 Campus da UFRRJ: Seropédica, Três Rios, Nova Iguaçu e Campos dos Goytacazes, visando atender às necessidades da UFRRJ, conforme especificações do aviso de dispensa eletrônica e seus anexos. Empresa: BEST VIGILÃNCIA E SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 05.234.289/0001-27. Valor Mensal: R$ 414.999,90, Valor Semestral global contratado R$ 2.489.999,40. Data de homologação: 26/05/2023. O item e respectivos valores contratados podem ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/Resultado/conrelit00.asp A COMISSÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o resultado da dispensa de licitação nº 03/2023. Processo n°: 23083.041573/2022-30. Objeto: aquisição de etiquetas protetoras eletromagnéticas para controle de entrada e saída de Livros por Dispensa de Licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Empresa: K&R COMERCIO E PRESTACOES DE SERVICOS LTDA - CNPJ: 43.178.860/0001-22. Valor Unitário: R$ 1.071,08, Valor global contratado R$ 10.710,80. Data de homologação: 29/03/2023. O item e respectivos valores contratados podem ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/Resultado/conrelit00.asp A COMISSÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2023 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o registro de preços: ATA/SRP nº 11/2023. PROCESSO N°: 23083. 053176/2022-19. PREGÃO ELETRÔNICO: 16/2023. OBJETO: Aquisição de Alimentos para Animais visando atender às necessidades da UFRRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. EMPRESA: EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA - CNPJ: 00.944.944/0001-17. VALOR TOTAL: R$ 25.875,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais). EMPRESA: AGRIVET DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 22.091.627/0001-38. VALOR TOTAL: R$ 47.377,90 (quarenta e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e noventa centavos). EMPRESA: EDWINEY SEBASTIÃO CUPERTINO LTDA - CNPJ: 27.120.416/0001-08. VALOR TOTAL: R$ 220.706,00 (duzentos e vinte mil, setecentos e seis reais). EMPRESA: MIX REPRESENTAÇÕES E COMERCIO EM GERAL LTDA - CNPJ: 34.641.081/0001-20. VALOR TOTAL: R$ 35.580,60 (trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e sessenta centavos). EMPRESA: WR NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA - CNPJ: 38.073.038/0001-67. VALOR TOTAL: R$ 511.891,96 (quinhentos e onze mil, oitocentos e noventa um reais e noventa e seis centavos). EMPRESA: ALESSANDRO ANTÔNIO DE SEVILHA - CNPJ: 49.580.561/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 165.834,00 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais). VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 1.007.265,46 (hum milhão, sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153033 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23091.014202/2021-77. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 07.656.489/0001-01 - MASTER LOCACOES LTDA - ME. Objeto: A presente apostila tem por objeto a atualização monetária dos preços contratados, no valor percentual de 4,18%, em conformidade com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), do período de maio de 2022 a abril de 2023.. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.405.591,90. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência "de Ofício" ao Termo de Convênio Nº 12/2021 (Nº SICONV 920526/2021). Nº do processo: 23091.015541/2021-08. Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido, CNPJ: 24.529.265/0001-40. Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 30 dias. Vigência: 06/06/2023 a 06/07/2023. Data da assinatura: 30/05/2023. Signatários: Concedente: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Convenente: Lucas Lucio Godeiro, Presidente da FGD. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato 2022/0077. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina - SEBRAE/SC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC, Objeto: prorrogação de prazo. Vigência: vigorará de 03/07/2023 até 02/07/2024. Data de Assinatura: 29/05/2023. Processo UFSC: 23080.018419/2022-94. Entidades. Assinam: Carlos Henrique Ramos Fonseca e Luciano Rossi Pinheiro, pela SEBRAE/SC; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2021-0051. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, ZEN S.A. Indústria Metalúrgica e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação de prazo. Vigência: vigorará de 09/06/2023 até 08/04/2024. Data de Assinatura: 29/05/2023. Processo UFSC: 23080.014708/2021-33. Entidades. Assinam: Gilberto Heinzelmann, pela ZEN S.A.; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.067041/2023-23. Inexigibilidade Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 45.148.477/0001-57 - ADRIANE GEHRCKE DINIZ 03727708000. Objeto: Contratação de serviços musicais: oboísta chefe de naipe, para arealização de concertos e ensaios da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm. Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081069406202354 . Objeto: Serviços de transporte rodoviário, através de fornecimento de passagem para a Ufsm. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender o ensino pesquisa e extensão Declaração de Inexigibilidade em 30/05/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró Reitor de Administração. Ratificação em 30/05/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitora. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 95.592.077/0001-04 PLANALTOTRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. (SIDEC - 30/05/2023) 153164-15238-2023NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23081.023928/2020-67. Pregão. Nº 171/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n. 002/2021, fica acrescido, a partir de 01 de junho de 2023. O valor mensal dos insumos passa para r$ 5.607,61 e para r$ 67.291,29. O posto de trabalho de recepcionista do museu gama d'eça será transferido para o setor de atenção integral do estudante -satie/prae. O presente aditivo importa em acréscimo do valor contratual, na ordem de r$ 22.389,49 ao mês e de r$ 268.673,93 ao ano. O valor do contrato mensal passa ser de r$ 230.156,55 ao mês e para r$ 2.761.878,65 ao ano.. Vigência: 29/05/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.761.878,65. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).