DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100072 72 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 23081.057331/2018-00. Pregão. Nº 227/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme documentos em anexo - memorando n. 097/2023 - csg/proinfra, o objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n° 016/2019, fica acrescido/suprimido. A partir de 01 de junho ocorre acréscimo no valor contratual da ordem de r$ 16.305,46 mensais e r$ 195.665,52 anuais. A partir de 01 de julho ocorre decréscimo no valor contratual na ordem de r$ 4.645,40 mensais e r$ 55.744,48 anuais. A partir de 01 de junho o valor do contrato atualizado mensal passa a ser de r$ 2.219.827,71, e o valor total atualizado anual passa a ser de r$ 26.637.932,52. A partir de 01 de julho o valor do contrato atualizado mensal passa a ser de r$ 2.215.182,31, e o valor total atualizado anual passa a ser de r$ 26.582.187,73.. Vigência: 01/06/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.582.187,72. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 79/2022. Nº Processo: 23081.068005/2022-04. Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 25.209.895/0001-08 - VIP SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA. Objeto: O período de vigência do contrato, previsto na cláusula sexta do contrato 79/2022 fica prorrogado pelo período de 30 dias corridos, a partir de 24 de agosto de 2023.. Vigência: 24/08/2023 a 22/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.133,73. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081024724202396. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COMPUTADORES DESTINADOS a DIVERSOS SETORES DA UFSM. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 30/05/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081064125202313. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL NOS CAMPI DA UFSM, COM ÁREA TOTAL ESTIMADA DE ATÉ 2.350.000,00m (235,00ha). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 24/05/2023) 153164-15238-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS R E T I F I C AÇ ÃO No Acordo de Parceria AGTT012/2023 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria, a Fundação Delfin Mendes e a empresa ZAGONEL S.A, publicado na seção 3, pagina 80, no dia 11/04/2023, onde lê-se: "Vigência: 31/03/2025", leia-se: "Vigência: 31/05/2025". UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089001675202343. Objeto: Aq. Materiais Medicos hospitalar. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu Nº 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens deverão ser fornecidos de acordo com descritivo da planilha Orçamentária constante no Anexo II do edital . CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 30/05/2023) 153031-15250-2023NE800647 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089001652202339. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS destinado à eventual aquisição de MATERIAIS DESCARTAVÉIS (COPO, PANO REUSÁVEL E PAPÉIS ). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras -, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO Pregoeiro (SIASGnet - 30/05/2023) 153031-15250-2023NE800647 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089022624202274. Objeto: Contratação de serviço de transporte de pessoas e documentos . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 31/05/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - 3° Andar - Divisão de Gestão de Materiais, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031- 5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. RODRIGO BOTELHO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 30/05/2023) 153031-15250-2023NE800790 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 29/2023 N° Processo: 23089.034483/2022-32. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e o Instituto Tecnológico de Aeronáutica ITA - CNPJ: 00.394.429/0144- 03. Objeto: A conjugação de esforços entre UNIFESP e do ITA para a consecução dos objetivos legais e o desenvolvimento, em nível de excelência, de atividades inter- relacionadas de ensino, pesquisa e extensão. Fundamento Legal: Artigo184 da Lei 14.133/21. Vigência: 25/05/2023 à 25/05/2028. Data de Assinatura: 25/05/2023. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 343, DE 30 DE MAIO DE 2023 INFORMATIVO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM VAGA PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO- IFSP - CONCURSO PÚBLICO Nº 105/2018- CARGO ASSISTENTE EM A D M I N I S T R AÇ ÃO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, informa que será divulgado, à partir da data de publicação deste edital, no endereço eletrônico https://concursos.unifesp.br o resultado da convocação referente ao Edital nº 324, de 24 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial de União de 25/05/2023. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente informativo que será disponibilizado no endereço eletrônico https://concursos.unifesp.br com todas as informações, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158718 Nº Processo: 23479002499202373 . Objeto: Contratação de serviço de capacitação de servidor (es) através de 08 (oito) assinaturas em plataforma de cursos online, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação com supedâneo no art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2023. MANOEL ENIO ALMEIDA AGUIAR. Ordenador de Despesa em Exercício. Ratificação em 24/05/2023. FRAN C I S CO RIBEIRO DA COSTA. Reitor. Valor Global: R$ 10.560,00. CNPJ CONTRATADA : 05.555.382/0001-33 AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. (SIDEC - 30/05/2023) 158718-26448-2022NE800841 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 36/2023 O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições, retifica o Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 36/2023, publicado no DOU de 26/05/2023, seção 3, página 91, publicado no Site da UFTM em 26/05/2023, conforme segue: No item 4. CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO. Onde se lê: . Datas/períodos Ev e n t o s . 26/05/2023 a 04/06/2023 Período de inscrição . 26/05/2023 a 30/06/2023 Período de inscrição - com isenção de taxa . 31/05/2023 Divulgação do resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição . 05/06/2023 Divulgação do resultado da solicitação de atendimento especial . 05/06/2023 Data limite para pagamento da taxa de inscrição . 12/06/2023 Divulgação da Lista de Inscritos. . 13/06/2023 Prazo para recurso caso não constar o nome do candidato na lista de deferimento da inscrição. . 14/06/2023 Divulgação dos Membros da Banca Examinadora, data, horário e local da realização das provas. Leia-se: . Datas/períodos Ev e n t o s . 26/05/2023 a 04/06/2023 Período de inscrição . 26/05/2023 a 30/05/2023 Período de inscrição - com isenção de taxa . 31/05/2023 Divulgação do resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição . 05/06/2023 Divulgação do resultado da solicitação de atendimento especial . 05/06/2023 Data limite para pagamento da taxa de inscrição . 12/06/2023 Divulgação da Lista de Inscritos. . 13/06/2023 Prazo para recurso caso não constar o nome do candidato na lista de deferimento da inscrição. . 14/06/2023 Divulgação dos Membros da Banca Examinadora, data, horário e local da realização das provas. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO