DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 29/05/2023) 154503-26352-2023NE800068 EDITAL Nº 38, DE 30 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais Técnicos Especializados em Linguagem de Sinais, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nas condições e características a seguir: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Base Legal: Portaria Interministerial n° 173, de 20 de junho de 2017, na Portaria MEC n° 1.034, de 30 de agosto de 2017, no artigo 2°, inciso VI, alínea "i", da Lei Federal n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, na Lei Federal n° 10.436, de 24 de abril de 2002, no Decreto n° 5.626, de 22 de dezembro de 2005, na Lei Federal n° 13.146, de 06 de julho de 2015, na Lei Federal n° 12.990, de 09 de junho de 2014, na Portaria Normativa nº 4 de 06 de abril de 2018, na Lei Federal n°10.098, de 19 de dezembro de 2000, na Lei Federal n° 13.409, de 28 de dezembro de 2016, e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018. 1.2. O Processo Seletivo tem a finalidade de atender à necessidade de contratação temporária de profissionais Técnicos Especializados em Linguagem de Sinais para as posições atualmente vagas e que vierem a vagar para o atendimento aos servidores (docentes e técnicos administrativos em educação) e estudantes surdos vinculados à UFABC. 1.2.1. O número de posições vagas e requisitos gerais são os seguintes: . Denominação Técnico Especializado em Linguagem de Sinais . Requisitos gerais Curso Superior e formação profissional em LIBRAS . Vagas para ampla concorrência 03 . Vagas reservadas para Negros 01 . Vagas reservadas para PcD 00 . Total de vagas 04 1.2.2 A remuneração mensal do Técnico Especializado em Linguagem de Sinais será de R$ 4.556,92 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), equivalente ao padrão E-I do PCCTAE. 1.2.3 O Técnico Especializado em Linguagem de Sinais fará jus aos seguintes benefícios: I - Auxílio-Alimentação no valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais); II - Auxílio-Transporte destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo, nos termos da Medida Provisória n.º 2.165-36, de 23 de agosto de 2001; III - Auxílio Pré-Escolar, nos termos do Decreto n° 977, de 10 de novembro de 1993; e IV - Demais benefícios do Regime Geral de Previdência Social. 1.2.4. O Regime de Trabalho do Técnico Especializado em Linguagem de Sinais será 40 (quarenta) horas semanais. 1.3. O contrato terá duração de um ano, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, conforme o previsto no art. 4° da Portaria Interministerial n° 173, de 20 de junho de 2017. 1.4. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via internet, pelo endereço http://sig.ufabc.edu.br/sigrh/public no período de 31 de maio a 30 de junho de 2023. 1.4.1. Não haverá cobrança de taxa de inscrição. 1.5. A íntegra do Edital de abertura encontra-se disponível no endereço eletrônico www.ufabc.edu.br/concursos e no processo n.º 23006.010849/2023-31. MÔNICA SCHRÖDER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2023 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE DO OBJETO:Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 08/2023, RESOLVE registrar o preço ofertado pela empresa EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.433.214/0001-02. DA VIGÊNCIA: A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. DA AUTORIZAÇÃO: Processo: 23107.000761/2023-73. Valor Global: R$ 437.499,30 (quatrocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta centavos). Rio Branco - Acre, 30 de maio de 2023. JOSIMAR BAT I S T A FERREIRA; Reitor substituto da UFAC; PRISCILA CONSANI DAS MERCES OLIVEIRA; Representante da Empresa EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2023 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE DO OBJETO:Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 08/2023, RESOLVE registrar o preço ofertado pela empresa J.M. DA SILVA RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 04.433.214/0001-02. DA VIGÊNCIA:A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. DA AUTORIZAÇÃO:Processo: 23107.000761/2023-73. Valor Global: R$ 554.016,50 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, dezesseis reais e cinquenta centavos). Rio Branco - Acre, 18 de maio de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA; Reitora da UFAC; JOSENIR MARIA DA SILVA RODRIGUES; Representante da Empresa EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2023 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE DO OBJETO: Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 08/2023, RESOLVE registrar o preço ofertado pela empresa INOVE PRODUÇÃO DE EVENTOS E SHOW BAR EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 18.775.301/0001-52. DA VIGÊNCIA:A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. DA AUTORIZAÇÃO:Processo: 23107.000761/2023-73. Valor Global: R$ 103.080,00 (cento e três mil e oitenta reais). Rio Branco - Acre, 17 de maio de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA; Reitora da UFAC; FELIPE LACERDA SILVA; Representante da Empresa EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2023 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE DO OBJETO: Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 08/2023, RESOLVE registrar o preço ofertado pela empresa JM PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.462.185/0001-03. DA VIGÊNCIA: A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. DA AUTORIZAÇÃO: Processo: 23107.000761/2023-73. Valor Global: R$ 103.080,00 (cento e três mil e oitenta reais). Rio Branco - Acre, 17 de maio de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA; Reitora da UFAC; JORDAN MAGNO AZIZ DE ARAUJO; Representante da Empresa FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONVÊNIO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Laboratório Moinhos LTDA. OBJETO: O presente convênio tem por finalidade a concessão de estágio curricular não obrigatório, na UNIDADE CONCEDENTE DE ESTÁGIO, para alunos regularmente matriculados nos cursos de Graduação de Biomedicina, Gestão em Saúde e Informática Biomédica da UFCSPA, para proporcionar-lhes a experiência prática necessária à formação profissional. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Alessandra Dahmer, Pró-Reitora de Planejamento da UFCSPA e Rodrigo Bitencourt da Rosa, representante legal do Laboratório Moinhos. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0585365/2023 PROCESSO N.º 23115.012461/2023-38. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: HALINNA LARISSA CRUZ CORREIA DE CARVALHO BUONOCORE. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 191/2022 -GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023. EDITAL Nº 195, DE 30 DE MAIO DE 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 15/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Imperatriz - CCIm 1.1 Coordenação do Curso de Medicina . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Fundamentos da Prática e Assistência Médica Ananda Mesquita Moura- 1º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0590064/2023 Processo n.º 23115.012798/2023-45. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LUCRÉCIA PEREIRA SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 169/2021-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004- 96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 018/2023), PROC ES S O 23523.035322/2022-90, homologado no dia 10 de maio de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - PABLO LUIS MARTINS, CNPJ: 09.138.326/0001-54; 2 - CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 14.817.957/0001-30; 3 - STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 38.405.762/0001-40. Valor global: R$ 38.228,30. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004- 96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 138/2022), PROCESSO: 23523.026505/2022-14, homologado no dia 10 de maio de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - ASLI COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 01.578.276/0001-14; 2 - PNF EMPRESA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.059.768/0001-54; 3 - CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 14.817.957/0001-30; 4 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A, CNPJ: 21.998.885/0001- 30; 5 - DGA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 68.905.074/0001-00. Valor global: R$ 757.027,00. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 136/2022), PROCESSO 23523.008906/2022-92, homologado no dia 10 de maio de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 11.909.227/0001-70; 2 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.545.241/0001-68; 3 - MOLECULAR BIOTECNOLOGIA