DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100079 79 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 LTDA, CNPJ: 15.562.934/0001-94; 4 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 63.067.904/0002-35; 5 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 63.067.904/0005-88. Valor global: R$ 609.030,10. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004- 96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 145/2022), PROCESSO 23523.031068/2022-51, homologado no dia 10 de maio de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - RC RAMOS COMERCIO LTDA, CNPJ: 07.048.323/0001-02; 2 - IDPROMO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 17.791.755/0001-54; 3 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 20.008.831/0001-17; 4 - COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 22.906.038/0001-60; 5 - PRISMA PAPELARIA LTDA, CNPJ: 28.076.288/0001-05; 6 - GABRIELLA A. O. DE S. MACHADO COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS E DE LIMPEZA, CNPJ: 29.154.899/0001-89; 7 - BOX DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 32.793.363/0001-18; 8 - REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755, CNPJ: 36.336.388/0001-43; 9 - CLAUDIA CRISTINA STAFFY, CNPJ: 37.258.751/0001-12; 10 - P H P DE FREITAS RODRIGUES, CNPJ: 38.261.300/0001-05; 11 - G R DE AGUIAR CANDIDO, CNPJ: 41.182.177/0001-33; 12 - EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 41.597.891/0001-92; 13 - ALEXANDRE MATHEUS GONSALVES NAVEGA FREIRE 49776578888, CNPJ: 42.302.904/0001-11; 14 - PREMIER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 45.249.840/0001-20; 15 - WR COMERCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ: 48.975.836/0001-38. Valor global: R$ 1.001.177,35. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004- 96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 003/2023), PROC ES S O 23523.036901/2022-50, homologado no dia 11 de maio de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA, CNPJ: 05.049.432/0001-00; 2 - UNI HOSPITALAR LTDA , CNPJ: 07.484.373/0001-24; 3 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAXIMUS LTDA, CNPJ: 08.563.277/0001-34; 4 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA, CNPJ: 08.676.370/0001-55; 5 - ELFA MEDICAMENTOS S.A, CNPJ: 09.053.134/0009-00; 6 - TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.493.969/0001-03; 7 - GRAN MEDH - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 10.653.892/0001-83; 8 - EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.882.932/0001-94; 9 - RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA, CNPJ: 15.145.035/0001-96; 10 - ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 28.911.309/0001-52; 11 - HEALTH EXPERIENCE PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 42.081.183/0001-67; 12 - GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LIMITADA, CNPJ: 42.180.406/0001-43; 13 - IMPERIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.595.813/0001- 84; 14 - UP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 44.152.616/0001-53; 15 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86; 16 - UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, CNPJ: 60.665.981/0009-75. Valor global: R$ 4.004.933,43. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.017909/2023-06 OBJETO: Aquisição emergencial do medicamento oxacilina 500 mg injetável. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 31/05/2023 ÁS 9:00H ATÉ 02/06/2023 ÁS 23:59H - HORÁRIO DE BRASÍLIA. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1088/ 2109-6450/ 2109-1071 E-mail: [email protected] São Luís-MA, 30 de maio de 2023. VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 22/2023 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.014129/2023-04 OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar - OPME (clipador com clip para hemostasia endoscópica, clip endoscopico para hemostasia e agulha para punção/biópsia de ecoendoscopia). OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 31/05/2023 ÀS 9:00H ATÉ 02/06/2023 ÀS 23:59H - HORÁRIO DE BRASÍLIA. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1088/ 2109-6450/ 2109-1071 E-mail: [email protected] São Luís-MA, 30 de maio de 2023. VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523012131202331. Objeto: Constitui o objeto desta licitação os produtos para saúde, do tipo: Insumos de OPME - LENTES INTRAOCULARES; CAFS; ENXERTO VASCULAR TUBULAR RETO EM DACRON 6MM X 60CM E ENXERTO ARTERIAL INORGÂNICO VALVADO . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/05/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523003370202308. Objeto: Aquisição de meios de cultura e corantes para o Laboratório de Análises Clínicas deste HUUFMA. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5- 00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens se encontram disponíveis para manifestação de intenção no registro de preço deste órgão, conforme estabelecido no Decreto nº 7.892/2013. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/05/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23108.110470/2021-11. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 028/FUFMT/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2023 até 19/05/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo da execução do contrato nº 028/FUFMT/2022, por 02 (dois) meses a partir da emissão da nova da ordem de serviço. O valor global da contratação é de r$ 57.213,15 (cinquenta e sete mil duzentos e treze reais e quinze centavos). Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.213,15. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). FACULDADE DE AGRONOMIA E ZOOTECNIA DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA E EXTENSÃO RURAL EDITAL Nº 1, DE 30 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Faculdade de Agronomia e Zootecnia do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Parasitologia Animal e Manejo e Conservação da Fauna Silvestre - Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Agronomia, Biologia, Zootecnia ou Medicina Veterinária. Remuneração (VB+RT): Graduação: 2.437,59/Especialização: 2.681,35/Mestrado: 3.046,99/ Doutorado: 3.839,21. Vigência do Contrato: 01 ano a contar de sua assinatura.. Período e Local das Inscrições: Período: 12/06/2023 a 14/06/2023 das 9:00 h às 11:00 h e das 14:00 h às 17:00 h, local: Secretaria da diretoria da Faculdade de Agronomia e Zootencia - Endereço: Avenida Fernando Correa da Costa, n. 2367, Bairro Boa Esperança, CEP 78060-900, Campus de Cuiabá. Informações pelo telefone: (65) 3615-8601 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. MARCIO AQUIO HOSHIBA Chefe do Departamento de Zotoecnia e Extensão Rural FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 114/2021. Nº Processo: 23104.035288/2021-11. Dispensa. Nº 174/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência contratual a partir de 04/06/2023 até 31/07/2024; b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do segundo termo aditivo, pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4017389).. Vigência: 04/06/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.351.322,89. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 23104.009899/2021-04. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 60.792.942/0001-81 - CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO. Objeto: 1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto retificar a redação do 1º termo de apostilamento ao contrato nº 46/2021, conforme abaixo: onde se lê: 1.1 reajustar o valor anual do contrato em r$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), em 13,64% de acordo com a tabela de preços praticada pela câmara brasileira do livro (3930737). 1.2. O presente termo de apostilamento tem o valor estimado em r$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). 1.3. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) é alterado para r$ 18.000,00 (dezoito mil reais). leia-se: