DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100080 80 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 1.1 reajustar o valor do contrato em 13,64% de acordo com a tabela de preços praticada pela câmara brasileira do livro (3930737). O valor unitário de r$ 22,00 é alterado para r$ 25,00. 1.2. O presente termo de apostilamento tem o valor estimado em r$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais). 1.3. Em razão do reajuste, o valor global do contrato de r$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) é alterado para r$ 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta reais).. Vigência: 15/07/2021 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.750,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 118/2022. Nº Processo: 23104.015124/2021-60. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.109.814/0001-48 - PRIME CLEAN COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 2.1 - o presente termo de apostilamento tem como objeto: a) repactuar os valores contratados para os grupos (g1) - campo grande e terenos; grupo 2 (g2) - aquidauana e pantanal; grupo 3 (g3) - coxim, chapadão do sul, paranaíba e três lagoas; e grupo 4 (g4) - nova andradina, naviraí e ponta porã, e reconhecer os valores devidos de repactuação, referente à diferença de valores de 01/01/2023 a 31/03/2023, conforme tabela descritiva de período e diferenças a serem pagas, que segue: b) acrescer à parcela mensal, a partir de 01.04.2023, os valores constantes na tabela a seguir: c) o valor aproximado a ser acrescido através deste termo de apostilamento, até o final de sua vigência, será de r$ 434.061,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil sessenta e um reais). d) planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa sei 3974170:. Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.535.865,23. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação n.º 20/2023. Processo n.º 23104.013895/2023-84. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a SENHORA ALEXANDRA PENEDO DE PINHO. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na doação sem encargos, pela DOADORA, de um microcomputador, conforme descrição e quantidade especificada no quadro abaixo. Microcomputador tipo desktop. Processador: Intel I7-10700. memória RAM: 8Gb. Armazenamento: 512Gb SSD. Marca: Dell. Modelo: Vostro 3681. Valor: R$ 4.765,79. SEI 4011541. Data de assinatura: 03.05.2023. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e a DOADORA. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 87/2021-UFMS, Processo nº 23104.031178/2021-72, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E A CULTURA - FAPEC Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual a partir de 03.06.2023 até 02.12.2023; b) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 3810393); Data de assinatura: 29.05.2023. Vigência: 03.06.2023 até 02.12.2023. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS" e a Representante Legal pela FAPEC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria n.º 02/2023, Processo n.o 23104.002292/2023-57. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, a Unidade EmbrapII Agrotec - Bioeconomia no Agronegócio, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura, e a empresa Cooperana - Cooperativa dos Produtores Rurais do Assentamento Nova Aliança - Terenos - MS. Objeto: 2.1 - Suprimir a vigência do presente instrumento, passando a viger até 9 de junho de 2024. 2.2 - Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Acordo de Parceria pelo Anexo deste Termo Aditivo (documento SEI UFMS nº 4022546). Data de assinatura: 30.05.2023. Vigência: 30.05.2023 a 09.06.2024. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e os Representantes Legais pelas demais partes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 39, DE 30 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Engenharia Elétrica / Telecomunicações / Sistemas de Telecomunicações, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 31/05/2023 a 13/06/2023, nos dias uteis, pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.008616/2023-09. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA . Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de concessionária exclusiva para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o Campus Itaqui da Unipampa. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I. Vigência: 11/05/2023 . Valor Total: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23110.025423/2022-12. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão de dois postos de trabalho que corresponde a 6,25% do valor inicial atualizado do contrato original a partir de 01/06/2023 e acréscimo de um posto de trabalho que corresponde a 0,87% do valor inicial atualizado do contrato original a partir de 01/06/2023.. Vigência: 01/06/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.594.374,94. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA ASSISTENTE DO CCN EDITAL Nº 10 - CCN, DE 30 DE MAIO DE 2023 Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências da Natureza - CCN, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, delegadas por meio do Ato da Reitoria N° 290/2021, de 10 de março de 2021, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) para o Departamento de Física, nos termos do Processo nº 23111.017105/2023-36 e das Leis nos. 8.745/93, regulamentada pelas Leis nos. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, pelo Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, pela Orientação Normativa SRH/MP nº 5 de 28/10/2009 e pelas Resoluções do Conselho Universitário da UFPI nº 102, de 23/08/2022 e 034/2020-UFPI de 19/10/2020, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. 1 DAS INSCRIÇÕES 1.1 As inscrições serão recebidas exclusivamente por meio de mensagem eletrônica (e-mail). 1.1.1 As inscrições serão realizadas das 08:00 (oito horas) horas do dia 12/06/2023 até as 18:00 (dezoito horas) do dia 16/06/2023, exclusivamente por meio do e-mail: [email protected], com o assunto: "Inscrição - Edital nº 10/2023: (nome do candidato)". No corpo do e-mail, o candidato deverá dirigir-se à Presidente da Comissão de Seleção solicitando sua inscrição e deverá anexar a documentação listada no item 4 abaixo, de forma digitalizada e em um único arquivo no formato PDF. Telefone para contato com a Comissão de seleção (86) 99863-8888. 1.1.2 Não serão aceitas inscrições enviadas após as 18:00 (dezoito horas) do dia 16/06/2023. 1.1.3 Não serão aceitas inscrições encaminhadas pelos Correios. 1.2 As inscrições poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja equivalente ao dobro do número de vagas. 1.3 Não será aceita documentação recebida fora do prazo fixado no item 1.1.2, independente do fato que tenha gerado o atraso na entrega da documentação. 1.4 Não será admitida inscrição condicionada a posterior complementação de documentos. 2 DO PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO Nos termos do Decreto nº 6.593, de 2/10/2008 e da Lei nº 13.656/2018, poderá solicitar isenção da taxa de inscrição o candidato que estiver inscrito e ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional e/ou os candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde. 2.1 Para requerer a inscrição o candidato deverá encaminhar, no ato da inscrição, Requerimento de Isenção de Inscrição (disponível na página: https://ufpi.br/formularios-e-documentos-ccn) devidamente preenchido e assinado, em conformidade com os dados que foram originalmente informados ao órgão de Assistência Social de seu Município responsável pelo cadastramento de famílias no CadÚnico e/ou Ministério da Saúde, anexando comprovação da situação a que se aplica o candidato. 2.2 A solicitação de isenção da taxa de inscrição deverá ser feita até as 18:00 (dezoito horas) do dia 14/06/2023. 2.3 Os pedidos de isenção realizados após o prazo estipulado no item 2.2 serão desconsiderados e terão a solicitação automaticamente indeferida. 2.4 Os pedidos de isenções recebidos no prazo serão analisados e os resultados serão publicados no sítio eletrônico do CCN (www.ufpi.br/ccn) até as 12:00 (doze horas) do dia 15/06/2023. 2.4.1 Os candidatos com pedidos de isenção indeferidos poderão enviar nova inscrição conforme o item 4 deste Edital, anexando o comprovante de pagamento da taxa de inscrição, até as 18:00 (dezoito horas) do dia 16/06/2023, de acordo com o item 1.1.1. 3 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 3.1 Perfil do candidato e informações para a inscrição: Lotação: Departamento de Física, do Centro de Ciências da Natureza - CCN/CMPP/UFPI. Área de conhecimento: Física Geral. Nº de vagas: 01 (uma) vaga. Regime de trabalho: TI-40 (quarenta horas semanais) Titulação mínima: Graduação em Física e, no mínimo, Mestrado em Física. Remuneração conforme a titulação mínima exigida (Mestrado) e a carga horária TI-40: R$ 4.304,92 (quatro mil, trezentos e quatro reais, noventa e dois centavos); Taxa de inscrição: R$ 107,62 (cento e sete reais, sessenta e dois centavos), conforme a titulação exigida. 3.2 O Professor Substituto contratado no Regime de Tempo Integral TI-40, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, receberá remuneração mensal de acordo com a titulação apresentada no momento da Contratação, conforme a tabela abaixo, sendo vedada qualquer alteração posterior. REGIME DE TRABALHO TI-40 * MESTRE R$ 4.304,92 (quatro mil, trezentos e quatro reais, noventa e dois centavos); DOUTOR R$ 5.831,21 (cinco mil, oitocentos e trinta e reais, vinte e um centavos). * Valores vigentes desde agosto/2019. (Total do Vencimento básico + Retribuição por titulação). 3.3 Não será permitida a contratação em regime de Dedicação Exclusiva. 3.4 A seleção destina-se à área de Física Geral, estando os candidatos aprovados aptos a ministrarem quaisquer das disciplinas da referida área, constante nas grades curriculares do Curso de Física, bem como de outros cursos afins, com horários definidos pelas respectivas Coordenações e/ou Chefias de Cursos, a serem disponibilizadas oportunamente. 4 DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO 4.1 No ato da inscrição o candidato enviará para o e-mail [email protected], com o assunto: "Inscrição - Edital nº 10/2023: (nome do candidato)", os seguintes documentos de forma digitalizada e em um único arquivo no formato PDF, na ordem abaixo: