DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 260.261,45 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/05/2024 DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LEONARDO GONTIJO VIEIRA GOMES , Presidente CPF nº 040.496.256-44, Processo: 71000.060335/2022-49 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO ESPORTIVA EDUCACIONAL - PRÓ CRIANÇA E ADOLESCENTE, CNPJ n° 96.497.482/0001-06 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO 2 - VIRANDO O JOGO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 509.914,30 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/06/2023 e findará em 01/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, PAULA CRISTINA GHIRARDELLO, Presidente CPF nº 046.789.218-00, Processo: 71000.073813/2022-81 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O FCOMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO, CNPJ n° 00.700.114/0001-44 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAMPING ESCOLAR PARAOLÍMPICO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 742.272,77 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/11/2023 DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA, Presidente CPF nº 163.487.988-01, Processo: 71000.047886/2020-55 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MEMPODERA, CNPJ n° 27.960.162/0001-28 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MEMPODERA - ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.425.649,91 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/05/2024 DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LÍDIA ROSANGELA DA SILVA, Presidente CPF nº 073.138.908-50, Processo: 71000.022331/2022-62 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA, CNPJ n° 01.688.611/0001-37 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NACIONAL DA VÁRZEA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 681.550,65 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2023 DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, PATRÍCIA DA SILVA CORRÊA, Presidente CPF nº 020.354.617-23, Processo: 71000.050679/2019-44 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A AÇÃO SOCIAL PROJETO SEMEARE, CNPJ n° 37.900.402/0001-52 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SEMEAR FUTSAL SOCIAL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 191.126,38 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/05/2024 DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ADRIANA OLIVEIRA DOS REIS, Presidente CPF nº 932.437.230-00, Processo: 71000.075075/2022-14 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA, CIDADANIA, EDUCAÇÃO E ARTE, CNPJ n° 10.653.530/0001-92 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SABER VIVER - ACREDITAR É PRECISO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 124.982,44 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/05/2024 DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, POLLIANNY SIQUEIRA SILVA SANTOS, Presidente CPF nº 071.290.557-07, Processo: 71000.070820/2021-40 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CIDADANIA EM MOVIMENTO, CNPJ n° 23.610.524/0001-08 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ALUNO NOTA 10". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 165.966,18 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/03/2024 DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MÁRCIO PINHEIRO BARRETO, Presidente CPF nº 111.767.696-00, Processo: 71000.075576/2022-92 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NATAL SEM FOME, CNPJ n° 20.864.974/0001-20 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SOMANDO ATLETISMO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 278.704,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LUIZ FERNANDO ELIA DUTRA, Presidente CPF nº 250.214.588-09, Processo: 71000.067178/2021-11 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 911149/2021, Processo nº 71000.040582/2021-48. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Rio Negrinho/SC - CNPJ: 83.102.756/0001-79. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 26/12/2021 a 18/02/2024. Data da Assinatura: 30/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928393/2022, Processo n. º 71000.008656/2022-32. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Cearense do Esporte Adaptado - ACEA - CNPJ: 12.885.850/0001-01. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 17/11/2022 a 25/08/2024. Data da Assinatura: 30/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 921997/2021, Processo n. º 71000.089214/2021-06. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Athus - CNPJ: 13.047.539/0001-48. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2021 a 21/05/2025. Data da Assinatura: 30/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 927777/2022, Processo n. º 71000.010814/2022-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro de Apoio Social Comunitário - CASC - CNPJ: 08.113.061/0001-77. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 23/12/2022 a 31/10/2024. Data da Assinatura: 30/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928493/2022, Processo n. º 71000.009842/2022-99. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Informação, Proteção e Defesa do Trabalhador - PROTRABALHADOR - CNPJ: 26.414.838/0001-15. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 04/11/2022 a 15/08/2024. Data da Assinatura: 30/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 927541/2022, Processo n. º 71000.009848/2022-66. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Capixaba de Esporte e Lazer - CNPJ: 11.151.725/0001-05. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 28/12/2022 a 06/05/2024. Data da Assinatura: 30/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-.