DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928389/2022, Processo n. º 71000.009851/2022-80. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Moisés Monteiro IMM - CNPJ: 28.941.431/0001-71. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 27/10/2022 a 05/06/2024. Data da Assinatura: 26/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 927980/2022, Processo n. º 71000.009989/2022-89. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Humanitário Florescer da Serra - CNPJ: 26.985.113/0001-87. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 26/12/2022 a 03/09/2024. Data da Assinatura: 26/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928308/2022, Processo n. º 71000.010787/2022-80. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Paulista de Esportes & Fitness - CNPJ: 03.282.347/0001-62. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 27/12/2022 a 05/05/2024. Data da Assinatura: 26/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 929412/2022, Processo n. º 71000.010810/2022-36. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Sociocultural Amigos do Bem (ISABEM) - CNPJ: 05.772.349/0001-65. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 26/12/2022 a 04/05/2024. Data da Assinatura: 26/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 929554/2022, Processo n. º 71000.010993/2022-90. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Ação e Cidadania - CNPJ: 05.788.368/0001-80. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 26/12/2022 a 29/03/2024. Data da Assinatura: 26/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 897973/2020. Processo n. º 71000.013945/2020-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer/AP - CNPJ: 11.762.196/0001-78. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897973/2020. Vigência: 16/07/2020 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 29/05/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: JOSE RUDNEY CUNHA NUNES - Secretário de Estado do Desporto e do Lazer/AP - CPF: .205.622-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 898136/2020, Processo nº 71000.013988/2020-77. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular-SEDIHPOP - CNPJ: 09.556.140/0001-15. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 08/06/2020 a 26/08/2023. Data da Assinatura: 26/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 897674/2020, Processo nº 71000.014508/2020-95. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Tacaimbó/PE - CNPJ: 10.091.601/0001-00. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 04/06/2020 a 06/07/2023. Data da Assinatura: 26/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 910960/2021. Processo n. º 71000.040518/2021-67. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Salvador/BA - CNPJ: 13.927.801/0001-49. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910960/2021. Vigência: 31/12/2021 a 30/11/2023. Data de Assinatura: 29/05/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: ANTONIO JOSÉ DA CRUZ JUNIOR MAGALHÃES - Secretário Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer - CPF: .422.615-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 912041/2021, Processo nº 71000.040576/2021-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Campo Mourão/PR - CNPJ: 75.904.524/0001-06. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 31/12/2021 a 04/09/2023. Data da Assinatura: 26/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 911633/2021, Processo nº 71000.040583/2021-92. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará/PA - CNPJ: 83.267.989/0001-21. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 29/12/2021 a 24/02/2024. Data da Assinatura: 26/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 03 ao Convênio nº 894626/2019, Processo nº 71000.076635/2019-44. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Parobé/RS - CNPJ: 88.372.883/0001-01. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 31/12/2019 a 29/10/2023. Data da Assinatura: 26/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170344 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 11382.100695/2019-16. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTEXPRESS TRANSPORTES & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 02/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.744,40. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Alteração Contratual. Espécie: Alteração nº 3 ao Contrato de Empréstimo, celebrado em 04 de junho de 2018, para o financiamento parcial do "Programa Aldeia da Praia - Fortaleza Cidade com Futuro". PARTES: O Município de Fortaleza/CE e a Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.000355/2014-55. DATA DE CELEBRAÇÃO: 30 de maio de 2023. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA; pela CAF, seu Representante no Brasil, o Sr. JOSÉ RAFAEL NETO; pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023/PFN DE CONTRAGARANTIA. ESPÉCIE: Contrato nº 68/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do Paraná/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00042-7, firmado entre o Estado e Banco do Brasil S.A., cujos recursos se destinam ao Programa de Integração Metropolitana, do Programa Inova Paraná e do Programa Estradas da Integração. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 1.485.000.000,00 (um bilhão, quatrocentos e oitenta e cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.100671/2023-17. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de maio 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Estado, o Sr. Governador, CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO SANTA CRUZ CESAR.