DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Fundamento na cláusula sexta - da repactuação, com respaldo no artigo 56 da lei 8.666/ de 1993 e no artigo 1º da instrução normativa de nº 07, de 20 de setembro de 2018 da slti/mpog, convenção coletiva de trabalho 2023-2023 da categoria profissional envolvida na prestação de serviços, cujas disposições majoram componentes de custo do contrato, conforme demonstração analítica e demais documentos juntados ao mesmos, onerando o ptres 173283 , fonte 1001000000 e natureza da despesa 339037. Vigência: 17/03/2021 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.141,80. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 Processo nº 25000.027798/2023-62. O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, SOB DEMANDA, para os participantes da Etapa Nacional de Saúde, em Brasília, Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital nº 30/2023 e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço para o Grupo 1 à empresa CAPITAL GESTÃO EM CURSOS EXTRATEGICO LTDA, CNPJ: 10.734.427/0001-77, no importe de R$ 1.715.007,00 (um milhão, setecentos e quinze mil e sete reais), para o Grupo 2 à empresa BARRETOS EVENTOS PRODUÇOES & TURISMO LTDA, CNPJ: 11.718.029/0001-20, no importe de R$ 1.620.010,00 (um milhão, seiscentos e vinte mil e dez reais), para o Grupo 3 à empresa LILA TURISMO LTDA, CNPJ: 06.178.319/0001-98, no importe de R$ 88.499,80 (oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) e para o Grupo 4 à empresa LILA TURISMO LTDA, CNPJ: 06.178.319/0001-98, no importe de R$ 518.723,38 (quinhentos e dezoito mil, setencentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos). GABRIELA PAZ HIDALGO Pregoeiro Oficial (SIDEC - 30/05/2023) 250110-00001-2023NE800049 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000129281202145. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Telecomunicações, visando à prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo x fixo / fixo x móvel), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional - LDN, para atender a Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional em São Paulo, a ser executado de forma contínua, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos: . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme anexos. GABRIELA PAZ HIDALGO Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 30/05/2023) 250110-00001-2023NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 25000.099847/2021-05. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2023 a 30/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.998,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 916203/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o HOSPITAL BENEFICENTE DR CESAR SANTOS - CNPJ nº. 92.032.226/0001-92 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 916203/2021, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 26/06/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.127588/2021-10 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023 SIGNATÁRIOS: OSWALDO SILVINO FILHO - C.P.F. nº. 157.575.600-53 SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; ROGER TEIXEIRA BORGES- C.P.F. nº. 806.050.950-00, PRESIDENTE DO HOSPITAL BENEFICENTE DR CESAR SANTOS SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250105 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 33408.022330/2019-41. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 01.026.441/0001-25 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2020 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2023 a 31/05/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2023;atualizar a garantia de execução; e reajustar os valores contratuais com fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei 8.666/93, referente aos itens e insumos do contrato em que foi aplicado o fator ipca, no período compreendido de maio de 2022 a março de 2023, cujo o índice de correção no período corresponde a 3,553030%. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.937,32. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250061 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 33433.023002/2020-98. Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.603,91. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 25410.006458/2020-23. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 27/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2023 a 30/06/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE DOAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado donatário e Luiz Augusto Maltoni Junior, inscrito no CPF sob n. º 059.515.158-23, na qualidade de representante legal da FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CÂNCER, inscrita no CNPJ sob n. º 40.226.946/0001-095, ora denominado doador. Objeto: Formalização da doação de materiais, Processo nº 25410.000096/2023-18. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. Data da assinatura: 18/01/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado donatário e Luiz Augusto Maltoni Junior, inscrito no CPF sob n. º 059.515.158-23, na qualidade de representante legal da FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CÂNCER, inscrita no CNPJ sob n. º 40.226.946/0001-095, ora denominado doador. Objeto: Formalização da doação de materiais, Processo nº 25410.002660/2023-29. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. Data da assinatura: 27/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.012757/2022. Objeto: Aquisição de Câmara de refrigeração científica, para as unidades DILABESP, para o Serviço de Patologia Clínica e para o Serviço de Hemoterapia /HC1 do Instituto Nacional de Câncer - INCA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/05/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00164-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 30/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.009884/2022. Objeto: Aquisição de Loperamida, Cloridrato e Outros. ( PROCESSO: 25410.009884/2022-81 ). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 31/05/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5- 00162-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 30/05/2023) 250052-00001-2023NE000080