DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE AMÉRICA LATINA E CARIBE PRIMEIRA COMISSÃO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 240001 Nº Processo: 09001000024202328 . Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de apoio aéreo, com aeronave tipo asa rotativa (helicóptero) para apoio na realização de trabalho de inspeção dos Marcos da Fronteira Brasil-Guiana, região da Serra Uassari, trecho entre os marcos B/BG-21 a B-BG-25. Base operacional na cidade de Boa Vista/RR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Única empresa disponível para atender o serviço de apoio aéreo na Região de Boa Vista/RR. Declaração de Inexigibilidade em 30/05/2023. IVETE CASTRO BOT E L H O. Gestora Financeira Substituta. Ratificação em 30/05/2023. DAUBERSON MONTEIRO DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 166.685,00. CNPJ CONTRATADA : 00.581.615/0001-59 VOARE TAXI AEREO LTDA. (SIDEC - 30/05/2023) 240001-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 240300 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 09013.000111/2018-89. Pregão. Nº 6/2018. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 33.457.706/0001-36 - GEMATEC VIVEIRO DE MUDAS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato de serviços continuados nº. 15/2019, com início na data de 29/05/2023 e término em 28/05/2023, ou até que se conclua processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, o que ocorrer primeiro. Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.278.479,87. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240013 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 09013.000149/2020-76. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.182.905/0001-46 - DALVA AGUIAR NASCIMENTO. Objeto: 1. Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 13/2021, conforme previsto na cláusula 2.1 e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 11/06/2023 e término em 11/06/2024. 2. A aplicação de reajuste de 4,65%, estabelecido na cláusula 17.1.1 do termo de referência, anexo ao contrato nº 13/2021, que se refere à variação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) de abril de 2022 a março de 2023.. Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.436.674,99. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 30/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 25/2023; Processo: 25000.162463/2022-17. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 TOXINA BOTULÍNICA, TIPO A, 100 U, INJETÁVEL Frasco-Ampola 59.381 238,70 14.174.244,70 . 2 TOXINA BOTULÍNICA, TIPO A, 100 U, INJETÁVEL *Cota Reservada de Aproximadamente 25% para ME/EPP do Item 1. Frasco-Ampola 19.793 238,70 4.724.589,10 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X BLAU FARMACÊUTICA S/A. Vigência: 30.05.2023 a 30.05.2024 COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.039530/2023-73. Pregão Nº 26/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Aquisição de Quetiapina, 300 mg. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 826.952,40. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 42/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023, que tem por objeto a aquisição de TENOFOVIR, ASSOCIADA À ENTRICITABINA, 300 MG + 200MG, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, à seguinte empresa: BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A., inscrita no CNPJ nº 53.359.824/0004-61, para o item 1 no valor unitário de R$ 3,21 (Três reais e vinte e um centavos) e para o item 2 (cota reservada) ao mesmo valor, ou seja, ao preço unitário de R$ 3,21 (Três reais e vinte e um centavos), o qual havia restado deserto e, nos termos do subitem 10.2 do Edital, foi atribuído ao vencedor da cota principal. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI - 25000.090241/2022-87). EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 30/05/2023) 250110-00001-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 44/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023, que tem por objeto a aquisição de DEFERASIROX 500 MG (COMPRIMIDO DISPERSÍVEL), o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, à seguinte empresa: EMS S/A, inscrita no CNPJ nº 57.507.378/0003-65, para o item 1 no valor unitário de R$ 6,38 (Seis reais e trinta e oito centavos) e para o item 2 (cota reservada) ao mesmo valor, ou seja, ao preço unitário de R$ 6,38 (Seis reais e trinta e oito centavos), o qual havia restado fracassado e, nos termos do subitem 10.2 do Edital, foi atribuído ao vencedor da cota principal. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessads (Processo - SEI - 25000.171936/2022-69). EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 30/05/2023) 250110-00001-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 46/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023, que tem por objeto a aquisição de AMICACINA SULFATO, 250MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, à seguinte empresa: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A, inscrito no CNPJ nº 17.159.229/0001- 76, para o item 1 no valor unitário de R$ 4,95 (Quatro reais e noventa e cinco centavos) e para o item 2 (cota reservada) ao mesmo valor, ou seja, ao preço unitário de R$ 4,95 (Quatro reais e noventa e cinco centavos), o qual havia restado fracassado e, nos termos do subitem 10.2 do Edital, foi atribuído ao vencedor da cota principal. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI - 25000.011451/2021-36). EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 30/05/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000110064202262. Objeto: Aquisição de ITRACONAZOL 100 MG para entrega imediata, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 30/05/2023) 250110-00001-2023NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 131/2023 Processo: 25001.003344/2021-24 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mendes no Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mendes - RJ. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023.