DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 300, DE 26 DE MAIO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Simone Custódio Diniz, inscrita no CPF 805..-00, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2426/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1023/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.125998/2021-18, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257022 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25033.000896/2021-11. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/05/2023 a 18/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.026.493,08. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257022 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25033.000896/2021-11. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 05.332.859/0001-11 - APTUS TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/05/2023 a 18/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.499,04. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 Contratação de Serviços de transporte aéreo: Helicóptero para atender a demanda de assistênciaà Saúde Indígena do DSEI/ARP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesteinstrumento e seus anexos. Processo: 25033.000104/2023- 62. Foi realizada a licitação na modalidade do tipo pregão na forma eletrônica, sob nº13/2023, em conformidade com a legislação vigente. A licitação teve início Às 10:30hs do dia 26 de maio de 2023 e foi encerrada a sessão às 17:58hs do dia 26 de maio de 2023. A licitação teve como vencedora a seguinte EMPRESA: CNPJ Nº 31.548.241/0001-01 - MARICA TAXI AEREO LTDA vencedora do certame, pregão encerrado com valor R$ 6.153.000,00 ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro DSEI-ARP (SIDEC - 30/05/2023) 257022-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000734202256. Objeto: Aquisição de botijões de gás de cozinha (13kg), e a Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), utensílios domésticos para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus, a partir dos valores obtidos, quais são os valores mais vantajosos para aquisição pela Administração pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de botijões de gás de cozinha (13kg), e a Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), utensílios domésticos para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro Dsei-arp (SIASGnet - 29/05/2023) 257022-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 257025 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 25000.020145/2022-71. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 03.945.337/0001-60 - FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Alterar o valor contratual em decorrência de reajuste pela variação do índice ipca de 12,131480% com vigência inicial a partir de sua assinatura. Contratação de serviços continuados de taxi aéreo. flyone serviço aéreo especializado, comércio e serviços eireli, inscrita no cnpj/mf sob o nº 03.945.337/0001-60. Vigência: 25/02/2022 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.020.373,55. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257053 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 25065.001506/2021-45. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 07.593.524/0001-82 - BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2023 a 05/06/2024, nos termos do art. 57, (ii), da Lei n.º 8.666, de 1993; e acrescer em 25% o quantitativo do Contrato nº 08/2022, referente a inclusão de 2 (dois) postos. Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 777.167,28. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 05/2023, do processo 25046.001884/2022-38, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos, a serem executados de forma contínua, nas instalações da Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como vencedora dos itens 1, 2, 3 e 4 do Grupo 1, a empresa NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 11.393.595/0002-90, com o valor global de R$ 396.122,57. JEZILDES MELO DE SOUSA Chefe do SELOG/DSEI/MA (SIDEC - 30/05/2023) 257034-00001-2023NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 53/2009. Nº Processo: 25185.027612/2009-04. Dispensa. Nº 31/2009. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 021.401.781-81 - FABRÍCIO DUARTE MACIEL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o locador do contrato de aluguel do polo base de bodoquena, conforme documentação apresentada, passando a constar como locador o sr(o) fabríciao duarte maciel já qualificado como sendo o novo proprietário do imóvel de locação onde funciona o polo base de bodoquena-ms, de acordo com a certidão do imóvel(0033020130) e termo de anuência do proprietário para a mudança de locador(0032932402).. Vigência: 23/05/2023 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.638,76. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 257030 Nº Processo: 25040000142202164. Objeto: Contratação de serviços de Manutenção das 07 UBSIs tipo II nos Polos Base no âmbito do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena - DSEI/PIN.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, Centro - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257030-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/05/2023) 257030-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.001561/2019-51. Pregão Nº 7/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 15.868.091/0001-59 - NORTE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos grupos a, b e e, conforme rdc nº. 222, de 28 de março de 2018 e resolução conama nº 358/2005, para atender ao dsei-porto velho/ro em toda a sua jurisdição: casai's dos municípios de ji-paraná/ro, alta floresta d'oeste/ro, guajará-mirim/ro e humaitá/am. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 280.654,40. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257040 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25050.001479/2020-99. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 97.548.303/0001-85 - BETA PRESTADORA DE SERVICOS NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo do contrato n° 02/2022, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia, para a construção de unidade básica de saúde indígena e alojamento na aldeia nossa senhora de guadalupe, adstrita ao polo base de são marcos/dsei xavante/sesai/ms.. Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.355.344,19. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).