DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente-Geral de Administração e Finanças AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A - CNPJ: 56.994.502/0001-30. OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão de Registro do medicamento SCEMBLIX (cloridrato de asciminibe), processo nº 25351.779085/2021-36, no âmbito da ANVISA, nos termos do Art. 15 da RDC nº 205/2017. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem vigência de 3 (três) anos contada a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023 SIGNATÁRIOS: NÉLIO CEZAR DE AQUINO Gerente-Geral de Medicamentos, ANVISA; KATHARINE KELLY DE MELO PEREIRA e LILIAN AMILCAR GONZALO, NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. Processo: 25351.907743/2023-58 GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 27/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25351901440202241. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de técnico em secretariado MARCOS ANTONIO MARQUES DE SANTANA Pregoeiro (SIDEC - 30/05/2023) 253002-25002-2023NE800000 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 176/2023, Processo nº 168/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RUÁ SISTEMAS AUTOMATIZADOS LTDA ., inscrita no CNPJ n.º 73.675.332/0001-40,. Objeto: prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização do direito de uso do software desenvolvido pela empresa senior sistemas de administração de ponto eletrônico, controle de acesso e administração de portaria em uso no Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Valor Total do Contrato R$ 600.046,00 (seiscentos mil, quarenta e seis reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 188/23, Processo nº 1589/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BLEDOW ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.978.073.0001-15. Objeto: prestação de serviços para a execução de complementação de levantamento topográfico planialtimétrico cadastral, para o Hospital Cristo Redentor, pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias úteis. Pelos serviços prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 14.250,00 (quatorze mil e duzentos e cinquenta reais). Espécie: Contrato de Comodato nº 185/23, Processo nº 192/33, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 52.828.936/0001-09. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, KITS DE MEDIDORES DE VÁLVULAS CARDÍACAS. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 5º aditamento 183/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 185/18, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ZANOL LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.683.955/0001-16. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 04 (quatro) meses, de 08/06/23 até 07/10/23, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 170/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 341/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e TEIXEIRA RIBEIRO ENGENHARIA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ n.º 24.477.500/0001-87. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 31/08/23 até 30/08/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 6º aditamento 0187/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 184/18, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 92.942.564/0001-61 Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 04 (quatro) meses, de 08/06/23 até 07/10/23, mantendo os mesmos valores até a publicação do índice de junho/2023. O reajuste será concedido, conforme acordado entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA e está tramitando no fluxo 3096916 e posteriormente sairá novo aditamento. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA E TRAUMA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 14/06/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (CAMPO OPERATÓRIO, COMPRESSAS, CURATIVO, ESPARADRAPO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 22/06/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 24/2023, oriundo da Inexigibilidade nº 04/2023, celebrado em 29/05/2023 entre a HEMOBRÁS e as empresas GETINGE STERILIZATION AB e GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ 06.028.137/0001-30. b) Objeto: aquisição de 01 autoclave de esterilização e pasteurização de produto (AU4001), acessórios e sistema de carregamento e descarregamento associados. No escopo do fornecedor estão inclusos os serviços de projeto, FAT, transporte, movimentação, instalação, comissionamento, treinamentos, qualificação de instalação (QI), qualificação de operação (QO) e assistência técnica na qualificação de desempenho (QD); c) Valor: € 3.352.751,00 (três milhões, trezentos e cinquenta e dois mil e setecentos e cinquenta e um euros); d) Vigência: 30 (trinta) meses admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.912104.323.2107010200.10005.00.00; e) Fundamentação Legal: Art. 30, I, da Lei 13.303/2016; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena, Presidente. Contratadas: GETINGE STERILIZATION AB representada por Niklas Jonasson - Managing Director e GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - representada por Aurélio Kalaes Carmona - Diretor Geral. g) Processo n° 25800.006073/2022. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 255018 - FUNASA SUEST.PI Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 25235.000009/2019-14. Dispensa. Nº 2/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PI. Contratado: 06.003.896/0001-49 - C R H-CENTRO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início 31 de maio de 2022 e término em 31 de maio de 2023, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 005/2021, conforme previsto na cláusula ii - da vigência e nos termos do inciso ii, do artigo 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 31/05/2022 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.877,92. Data de Assinatura: 25/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022). FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO R E T I F I C AÇ ÃO Contrato Nº 2/2023 Na publicação do DOU nº 97, Seção 3, página 150, do dia 23 de maio de 2023, Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO", Leia-se: "EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2023 - UASG 254434". GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 254452 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25027.000078/2022-71. Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objetivo do presente termo constitui em duas alterações consecutivas no item 1.3 do contrato nº 02/2022 (documento sei n° 1709265) supressão e adição de postos, com a finalidade de atender as novas dinâmicas de trabalho e demandas dos setores da gereb, com fulcro no artigo 65, § 1º da lei 8666/93.. Vigência: 30/05/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.514.243,22. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 254422 Nº Processo: 25383.000095/2023-30. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logistico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado fortalecimento do programa de pós-graduação em pesquisa clinica. Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2028. Valor Total: R$ 193.931,14. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254422 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25383.000008/2022-63. Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 44.239.382/0001-86 - PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIF I CO S LTDA. Objeto: Alteração contratual com vistas ao acrescimo de 7,78 por cento do valor do contrato conforme justificativa da gestão do contrato. Vigência: 18/05/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.576,36. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 254448 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 25385.100127/2019-08. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: O termo de apostilamento tem como objeto a repactuação de reajuste de preços do contrato, conforme manifestação da área de fiscalização.. Vigência: 22/05/2023 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.080.755,64. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).