DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100125 125 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254492 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25029.000451/2020-10. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 68.702.372/0001-01 - DAVITA RIEN SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: O reajuste de 5,79% do preço mensal da prestação de serviço com realização de procedimentos de terapia renal substitutiva (diálise) em pacientes internados no Centro Hospitalar do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI. Vigência: 08/01/2021 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.253.996,20. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000413/2023-52. Dispensa Nº 37/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 43.178.860/0001-22 - K&R COMERCIO E PRESTACOES DE SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção corretiva de 39 (trinta e nove) poltronas hospitalares reclináveis para acompanhantes, incluindo a troca dos revestimentos e espumas, do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 13/07/2023. Valor Total: R$ 14.790,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 254423 Nº Processo: 25381.000554/2022-14. Pregão Nº 40/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 03.905.428/0001-71 - ACQUAQUALITY SISTEMAS DE TRATAMENTO DE AG U A LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva, corretiva e troca periódica dos elementos filtrantes do sistema de tratamento de água reagente para laboratório dos dois equipamentos de água tipo do irr. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2028. Valor Total: R$ 334.475,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 41/2020. Nº Processo: 25387.100460/2019-99. Pregão. Nº 35/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA . Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 041/2020, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 24/09/2023 e término em 24/09/2024.. Vigência: 24/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 721.926,63. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 25387.001275/2021-37. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 33.168.659/0001-00 - SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA.. Objeto: Repactuação de preços iniciais do contrato nº 07/2023, que tem como escopo a contratação de serviços de suporte técnico de desenvolvimento tecnológico, pesquisa, ensino e inovação de medicamentos, com disponibilização de mão de obra exclusiva, de forma contínua, nas dependências do instituto de tecnologia em fármacos. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.217.441,14. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000688/2023-76. Dispensa Nº 71/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 49.994.067/0001-88 - FEM LAB DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de azul coomassie r; po; vermelho escuro/marrom; >90%; fr 10g e butanol-2; 99,5%; 74,122g/mol; fr 1000ml.. Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 27/09/2023. Valor Total: R$ 469,90. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000688/2023-76. Dispensa Nº 71/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 39.512.034/0001-09 - SAL R COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de azul,bromofenol; fr 5g , peroxido,hidrogenio; 30%; sol; per; fr 100ml, tween 20; liquido viscoso; fr 100 ml, 2-mercaptoetanol; 99%; per; fr25ml, hidrogeno carbonato amonio; po; branco; bio ultra; per; fr 500g, corante, azul; trypan; filtrado; contagem celula; fr 100ml, carbonato sodio; anidro; 99%; 105,989g/mol; fr 500g e acido tricloroacetico; 99%; solido branco; 76-03-9; fr 250g.. Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 27/09/2023. Valor Total: R$ 1.639,86. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 76/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000649202379 . Objeto: Aquisição de itens da marca Sartorius. Total de Itens Licitados: 00016. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 29/05/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice Diretora. Ratificação em 29/05/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 544.585,56. CNPJ CONTRATADA : 03.437.141/0001-64 SARTORIUS DO BRASIL LTDA. (SIDEC - 30/05/2023) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 157/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001408202266 . Objeto: Aquisição itens Equilab Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente a marca atende a necessidade do requerente, conforme justificativa no processo SEI 25386001408202266 Declaração de Inexigibilidade em 26/05/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Ratificação em 29/05/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Chefe de Gabinete. Valor Global: R$ 438.808,73. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EQUILAB INC. (SIDEC - 30/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 158/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000823202383 . Objeto: Aquisição por importação de Materiais da Cytiva Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Material é o único que atende a necessidade do requisitante Declaração de Inexigibilidade em 29/05/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Ratificação em 29/05/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 24.733,34. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GLOBAL LIFE SCIENCES SO LU T I O N S USA LLC. (SIDEC - 30/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 159/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000673202316 . Objeto: Aquisição itens Hercorub Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente a marca em questão atende a necessidade do requisitante, conforme processo sei 25386.000673/2023 Declaração de Inexigibilidade em 26/05/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Ratificação em 29/05/2023. M AU R I C I O ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 69.994,47. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro HERCORUBNV/SA . (SIDEC - 30/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 160/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000946202314 . Objeto: Aquisição por importação de Materiais da MPBIO Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Material é o único que atende a necessidade do requisitante Declaração de Inexigibilidade em 26/05/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Ratificação em 29/05/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 158.946,38. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MP BIOMEDICALS, LLC. (SIDEC - 30/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 162/2019. Nº Processo: 25386.100172/2019-44. Pregão. Nº 72/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 03.975.374/0001-10 - A3F SERVICOS TECNICOS E AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 162/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2023 a 30/05/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.808,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). AVISO DE PADRONIZAÇÃO DE MARCAS Processo: 25386.002132/2021-52. A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que está em aberto o processo de Padronização de Marcas de Cartuchos Impressos. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico [email protected] ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430. Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023. FLAVIO ISIDORO DA SILVA p/ Comissão de Padronização RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 137/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 87/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 30/05/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 137/2023, tendo como venecdoras as empresas: PRÓ ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA, nos itens 05, 06, 07, 08, 10, 11, 13, 14, 15, 20, 24 e 26, no avlor total de R$ 65.520,00 e MERCK S/A, nos itens 01, 02, 03, 04, 09, 12, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23 e 25, no valor total de R$ 120.937,98. Valor total da licitação: R$ 186.457,98 (Cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 30/05/2023) 254445-25201-2023NE800064 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001074202310. Objeto: Aquisição de material hospitalar diversos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00150-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 30/05/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001064202376. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de material químico para atender as necessidades de Bio Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/05/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00149-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 30/05/2023) 254420-25201-2023NE000045