DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100126 126 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000789202347. Objeto: Aquisição itens da marca Schneider.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00126-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/05/2023) 254445-25201-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000919202341. Objeto: Aquisição de rótulos diversos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 31/05/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00147-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000394/2023-44 Objeto: Aquisição de material de EPI; Ata SRP 184/2023, Contratada BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTEÇ ÃO INDIVIDUAL LTDA, CNPJ: 43.854.777/0001-26, no valor total de R$ 137.999,60; Ata SRP 185/2023, Contratada: COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA - EPP, CNPJ: 11.509.243/0001- 76, no valor total de R$ 10.640,00; Ata SRP 186/2023, Contratada: COPABO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 62.238.043/0001-67, no valor total de R$ 181.822,50; Ata SRP 187/2023, Contratada: COSTA RIO EQUIP. DE PROTEÇÃO E CONST. EIRELI EPP, CNPJ: 43.093.948/0001-41, no valor total de R$ 30.000,00. Ata SRP 188/2023, Contratada: CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA - LTDA - EPP, CNPJ: 14.566.765/0001-06, no valor total de R$ 7.322,00, Ata SRP 189/2023, Contratada: EQUIPA RIO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.319.258/0002- 22, no valor total de R$ 3.624,00, Ata SRP 190/2023, Contratada: LUIZ TADEO DAMASCHI - EPP, CNPJ: 01.424.128/0001-45, no valor total de R$ 108.200,00, Ata SRP 191/2023, Contratada: SED LICITACOES LTDA, CNPJ: 47.260.613/0001-21, no valor total de R$ 1.880,00 Data de Assinatura: 29/05/2023, Pregão SRP: 91/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da licitação a empresa: MARKET-RJ SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, grupo 01, dos itens 01 ao 13, no valor de R$ 3.916.046,07. Valor total da licitação: 3.916.046,07. LEANDRO MUSSAUER OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 30/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000201/2023-25. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para realizar serviços continuados de engenharia, referente à operação, manutenção preventiva, preditiva e corretiva de sistemas de ar condicionado, aquecimento, ventilação mecânica e refrigeração através da utlização de pmoc nos campi fundação oswaldo cruz.. Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 26/11/2023. Valor Total: R$ 11.665.387,40. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. ALTEMIR ANTÔNIO TORTELLI, CPF *. 036.700-, cujo OFÍCIO SEI Nº 40105/2023/MTP foi devolvido ao remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 129/2006 - SIAFI nº 566938, processo nº 19958.102076/2023-92, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em sanções administrativas cabíveis, em conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002 e Portaria STN nº 749/2021. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE RECURSO NÃO PROVIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, como disposto do artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021 comunicar as empresas abaixo que o recurso administrativo interposto não foi provido ou foi parcialmente provido pela instância administrativa superior. Assim sendo, a multa imposta deverá ser recolhida na rede bancária, por meio de guia DARF, com os acréscimos legais previstos. A guia DARF poderá ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/EmitirDarf. A falta de pagamento da multa implicará o encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executória judicial. . E M P R ES A P R O C ES S O V A LO R H I S T Ó R I CO (R$) . TUBRAZ INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E PERFIS LTDA 46259.001281/2018-24 17.324,60 . TUBRAZ INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E PERFIS LTDA 46259.001280/2018-80 2.749,63 . TUBRAZ INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E PERFIS LTDA 46259.001279/2018-55 2.604,92 . TUBRAZ INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E PERFIS LTDA 46259.001277/2018-66 1.368,61 . TUBRAZ INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E PERFIS LTDA 46259.001278/2018-19 2.749,63 . STEELMAT - DISTRIBUIDORA DE ACO - EIRELI 46259.006495/2018-97 6.708,08 . STEELMAT - DISTRIBUIDORA DE ACO - EIRELI 46259.006498/2018-21 4.024,42 . STEELMAT - DISTRIBUIDORA DE ACO - EIRELI 46259.007224/2018-59 22.133,28 . STEELMAT - DISTRIBUIDORA DE ACO - EIRELI 46259.006496/2018-31 2.400,00 . STEELMAT - DISTRIBUIDORA DE ACO - EIRELI 46259.006497/2018-86 851,30 . PATRICIA FERNANDA RICOBELLO MATHEUCCI 46259.003534/2018-02 1.736,61 . PATRICIA FERNANDA RICOBELLO MATHEUCCI 46259.003536/2018-93 144,72 . BAR DA MONTANHA LTDA 46259.000321/2018-11 15.323,04 . BAR DA MONTANHA LTDA 46259.000320/2018-76 15.323,04 . CONSTRUTORA QUALITY LTDA 46259.001058/2019-68 3.506,59 . CONSTRUTORA QUALITY LTDA 46259.001060/2019-37 2.624,30 . CONSTRUTORA QUALITY LTDA 46259.001057/2019-13 2.624,30 . CONSTRUTORA QUALITY LTDA 46259.001055/2019-24 3.506,59 . CONSTRUTORA QUALITY LTDA 46259.001059/2019-11 2.624,30 . CONSTRUTORA QUALITY LTDA 46259.001054/2019-80 3.506,59 . CONSTRUTORA QUALITY LTDA 46259.001056/2019-79 3.506,59 . YAKASHIN INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 46259.004267/2017-00 868,31 . YAKASHIN INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 46259.004265/2017-11 434,15 . YAKASHIN INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 46259.004264/2017-68 1.157,74 . YAKASHIN INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 46259.004268/2017-46 1.368,61 . YAKASHIN INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 46259.004263/2017-13 2.451,75 . FEMAQ - FUNDICAO, ENGENHARIA E MÁQUINAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 46259.005226/2015-61 48.148,96 . FEMAQ - FUNDICAO, ENGENHARIA E MÁQUINAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 46259.005225/2015-16 1.698,30 . MKM RODAS LTDA 46259.002040/2018-01 108.0000,00 . MKM RODAS LTDA 46259.004568/2017-25 35.753,76 . MKM RODAS LTDA 46259.004567/2017-81 3.373,63 . ANTONIO HENRIQUE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI 46259.002706/2018-12 1.690,63 . ANTONIO HENRIQUE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI 46259.002707/2018-67 51.485,41 . ANTONIO HENRIQUE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI 46259.002708/2018-10 18.413,19 . ANTONIO HENRIQUE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI 46259.002709/2018-56 16.446,73 . ANTONIO HENRIQUE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI 46259.002710/2018-81 13.093,50 . INDÚSTRIAS MECANICAS ALVARCO LTDA 46259.003922/2017-02 5.643,99 . INDÚSTRIAS MECANICAS ALVARCO LTDA 46259.003920/2017-13 3.256,15 . PATRICIA FERNANDA RICOBELLO MATHEUCCI 46259.003535/2018-49 723,59 . PATRICIA FERNANDA RICOBELLO MATHEUCCI 46259.003537/2018-38 198,50 . PATRICIA FERNANDA RICOBELLO MATHEUCCI 46259.003533/2019-50 1.368,61 . PBJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA 46259.004607/2017-94 127.613,86 . ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PETRIN JUNIOR 46259.007647/2017-98 3.200,00 . COLUMBUS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA 46259.007760/2017-73 402,53 . BIOCAPITAL PARTICIPACOES S.A. 46259.001095/2019-76 2.065,83 . BIOCAPITAL PARTICIPACOES S.A. 46259.001104/2019-29 3.093,58 . BIOCAPITAL PARTICIPACOES S.A. 46259.001100/2019-41 4.137,27 . BIOCAPITAL PARTICIPACOES S.A. 46259.001102/2019-30 3.093,58 . BIOCAPITAL PARTICIPACOES S.A. 46259.001103/2019-84 3.093,58 . BIOCAPITAL PARTICIPACOES S.A. 46259.001101/2019-95 3.093,58 . AUTO POSTO INGA LTDA 46259.007758/2017-02 402,53 . SUPRICEL LOGISTICA LTDA 46259.005457/2016-55 2.737,22 . CONSORCIO CONSORIO DE PRODUTORES RURAIS 46259.005097/2018-53 4.785,37 . AUTO POSTO SHOPPING PIRACICABA LTDA 46259.001933/2015-88 3.059,25 . JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO E OUTROS 46259.001712/2018-52 402,53 . S.M. CESARIN ROUPAS 46259.006337/2018-37 1.600,00 . TRANSPORTE COLETIVO DE PIRACICABA SPE LT DA 46259.004825/2017-29 1.064,10 Em 30 de Maio de 2023 SERGIO AOKI CHEFE DA SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS