DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$98.358,50 (noventa e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Proc. 448.729/2022 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços no 34/2023, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: fornecimento de insumos gráficos, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços no 31/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$389.031,50 (trezentos e oitenta e nove mil, trinta e um reais e cinquenta centavos). Proc. 448.729/2022 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços no 35/2023, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: a LOJÃO DAS FERRAMENTAS LTDA ME. OBJETO: fornecimento de insumos gráficos, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços no 31/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$5.595,00 (cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais). Proc. 448.729/2022 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços no 36/2023, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: a PROGRAF - PRODUTOS GRÁFICOS LTDA EPP. OBJETO: fornecimento de insumos gráficos, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços no 31/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$36.704,90 (trinta e seis mil, setecentos e quatro reais e noventa centavos). Proc. 448.729/2022 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços no 37/2023, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: a SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. OBJETO: fornecimento de insumos gráficos, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços no 31/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$4.200,00 (quatro mil, duzentos reais). Proc. 448.729/2022 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços no 38/2023, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: a PLANETA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA. OBJETO: fornecimento de insumos gráficos, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços no 31/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$258,50 (duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) COORDENAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 587.211/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/087.0- firmado com a CTI T EC N O LO G I A LTDA. CNPJ n. 42.746.069/0001-09. OBJETO: Aquisição de estação de edição não-linear de vídeo, nova e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 9/2023. VIGÊNCIA: 19/05/2023 a 18/08/2026. VALOR: R$212.880,00. Processo 482.620/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/095.0- firmado com a DIGICAST COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA. CNPJ n. 48.115.921/0001-26. OBJETO: Aquisição de receptores de sinais digitais. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 43/2023. VIGÊNCIA: 23/05/2023 a 22/11/2023. VALOR: R$ 54.600,00. Processo 482.620/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/096.0- firmado com a FABRICIO LIMA DOS SANTOS. CNPJ n. 45.094.268/0001-78. OBJETO: Aquisição de receptores de sinais digitais. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 43/2023. VIGÊNCIA: 23/05/2023 a 22/11/2023. VALOR: R$ 1.950,00. Processo 482.620/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/097.0 - firmado com a HF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ n. 06.230.273/0001-09. OBJETO: Aquisição de câmera termográfica. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 43/2023. VIGÊNCIA: 23/05/2023 a 22/11/2023. VALOR: R$ 2.487,49. Processo 257.518/2018. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/093.0 - firmado com a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS VENCENDO OBSTÁCULOS. CNPJ n. 27.993.314/0001-99. OBJETO: Prestação de serviços de recolhimento diário e correta destinação de resíduos sólidos recicláveis. LICITAÇÃO: Edital de Habilitação n. 01/. VIGÊNCIA: 24/05/23 a 23/11/23. VALOR: Pelos serviços prestados, remunerar-se-á por meio do aproveitamento do material coletado, portanto, não haverá a transferência de recursos financeiros entre as partes para a execução do presente Contrato. EXTRATO DE RESCISÃO Processo 257.518/2018. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 2022/163.0 e aditivos - firmados com o COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECLICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS AMBIENTAL - COOPERE. CNPJ: 10.756.259/0001-10. OBJETO: Prestação de serviços de recolhimento diário e correta destinação de resíduos sólidos recicláveis. AMPARO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE RESCISÃO: A partir de 24/05/23. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo 285.323/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/032.1 - firmado com o FLEX FO R M INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ n. 49.058.654/0001-65. OBJETO: Aquisição de cadeiras giratórias. AMPARO LEGAL: §1º do Art.65 da Lei 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Acréscimo de aproximadamente 24,90% ao valor originalmente contratado para o item 9 do objeto, correspondente ao valor de R$ 188.252,82 e acréscimo de aproximadamente 24,07% ao valor originalmente contratado para o item 10 do objeto, correspondente ao valor de R$ 23.576,93. VALOR: R$ 1.065.764,11. Processo 507.822/2018. ESPÉCIE: Contrato n. 2019/074.4 - firmado com o NP TEC N O LO G I A E GESTÃO DE DADOS LTDA. CNPJ n. 07.797.967/0001-95. OBJETO: prestação de serviços relativos à assinatura da ferramenta denominada banco de preços. AMPARO LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, a contar de 25/06/23, e Reajuste do valor contratado em aproximadamente 5,79%, considerando a variação acumulada do IPCA no período de janeiro a dezembro/22, passando o valor para R$55.222,38 a partir de 25/06/2023. VALOR: R$ 55.222,38. Processo 335.785/2019. ESPÉCIE: Contrato n. 2022/219.1 - firmado com o POSITIVO TECNOLOGIA S.A. CNPJ n. 81.243.735/0019-77. OBJETO: Aquisição de microcomputadores portáteis tipo notebook. AMPARO LEGAL: §1º do Art.65 da Lei 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: acréscimo de 15% a quantidade originalmente contratada, correspondente a R$ 439.273,60. VALOR: R$ 3.316.515,68. Processo 305.099/2017. ESPÉCIE: Carta-Contrato n. 2019/071.5 - firmado com a GENTE SEGURADORA S/A. CNPJ n. 90.180.605/0001-02. OBJETO: Prestação de serviços de seguro para imóveis e materiais neles armazenados. AMPARO LEGAL: Art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Concessão de desconto no montante de R$1.000,00 sobre o valor do objeto. VALOR: R$ 7.900,00. SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0128. Processo: 200.008737/2023-19. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS - MG. CNPJ: 05.139.455/0001-06. Data da assinatura: 29/05/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 29/05/2023, final: 28/05/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Geraldo Lucas de Lima e Silva, Presidente. AVISO DE CREDENCIAMENTO O Senado Federal, em atendimento ao disposto no item 4.3 do Edital de Credenciamento nº 001/2023, cujo o Aviso foi publicado no Diário Oficial da União em 29/05/2023, torna pública a homologação do cadastro de RICARDO SILVA CARVALHO, CPF nº 997.385.971-53, referente à concessão de autorização de uso, a título precário e oneroso, de espaço para exploração comercial de serviço do tipo Food Truck em eventos a serem realizados nas dependências do Senado Federal, de acordo com calendário a ser divulgado durante a vigência do credenciamento. Prazo de validade: 30/05/2023 a 29/05/2024 (Item 4.7 do Edital). WANDERLEY RABELO DA SILVA Diretor-Executivo de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.004638/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos auxiliares de operação de sistemas específicos de pesquisa; acesso, manuseio, limpeza e associação de bases de dados; monitoramento de portais de informação e publicidade de dados; design de interface de visualização de informações e interação com dados, de acordo com as quantidades, periodicidade, especificações, obrigações e demais condições do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal, Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - Brasília/df - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e/ou CATMAT e as constantes do edital prevalecerão as últimas. . PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIASGnet - 30/05/2023) 20001-00001-2023NE000006 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 20/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, na modalidade Turn Key, de Sistema de Geração de Sincronismo para emissora de televisão, incluindo fornecimento, instalação e configuração. GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira (SIDEC - 30/05/2023) 040001-04001-2023NE000038 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 70001 Nº Processo: 787-6/2022. Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva e suporte 24h por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano, e de manutenção preventiva, incluindo treinamento e fornecimento de peças ou quaisquer outros insumos necessários para a devida prestação dos serviços, com eventual recarga de gás FM-200 do sistema de combate a incêndio, nos ambientes seguros da Justiça Eleitoral, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e Anexos.. GLAUCIA MENDONCA NOBREGA Pregoeira (SIASGnet - 29/05/2023) 70001-00001-2023NE999999