DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso nº 21/2023, firmado entre o TSE e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL., CNPJ nº 04.435.721/0001-85. FINALIDADE: viabilizar a consignação em folha de pagamento dos servidores do CONSIGNANTE da taxa associativa mensal e de outros eventuais descontos dos associados à CONSIGNATÁRIA. FUNDAMENTO: Instrução Normativa TSE nº 5, de 11 de maio de 2017 e art. 45, § 1º, da Lei nº 14.509/2022. VIGÊNCIA: a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e duração de 60 (sessenta) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos. ASSINATURA: 30/05/2023. ASSINAM: Adaires Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE, e Antônio Carlos Parente Macedo de Andrade, Presidente, pela Consignatária. PA SEI 2023.00.000002072-0. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 090026 Nº Processo: 0003441-13.2022.4.90.8000. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de subscrições da microsoft, (softwares aplicativos, banco de dados e sistemas operacionais) destinados aos equipamentos servidores e estações de trabalho do Conselho da Justiça Federal (CJF). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2026. Valor Total: R$ 8.542.389,11. Data de Assinatura: 26/05/2023. Crédito orçamentário: PTRES: AI - 168364; Natureza da Despesa - ND: 33.90.40.06; Nota de Empenho: 2023NE000337. Signatários: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas do CJF; WALTER FERREIRA DA SILVA JÚNIOR - Gerente da BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6000972/2023-00. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para sistema de refrigeração. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 30/05/2023) 80001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6002177/2023-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de comendas. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 30/05/2023) 80001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6002437/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de execução e ensaio em sistema de ancoragem. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 30/05/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6005399/2022-00. VIVAA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. - ME. CNPJ/MF. 16.584.395/0001-57. 1º Termo aditivo ao Contrato CRM-0222251/2022. Prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde do TST. Alteração da razão social para VIVAA MEDICINA DA DOR E ESPECIALIDADES LTDA. Assinatura: 30/5/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Luiza Alves de Castro Arai, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6003812/2022-00. Websis Tecnologia e Sistemas Ltda. CNPJ 02.335.970/0001-73. 1º Termo Aditivo ao contrato PE-028/2022-F. Serviços de desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação. Fica alterado o escopo do Contrato para o desenvolvimento do sistema para automação da emissão das certidões do TST, com base 65, I, "a", da Lei nº 8.666/93. O contrato passa a ter vigência de 12 meses, a contar da assinatura do termo aditivo. Assinatura: 30/5/2023. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Adonias Rosada Malosso, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 60021 Nº Processo: 000104/23-12.125. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar, pelo Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida São Jorge, 2835, São Jorge - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/60021-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Data da Sessão: 14/06/2023; Horário: 14h00min (horário de Brasília); Prazo de validade da proposta: 90 dias, a contar da entrega da proposta final, corrigida e ajustada ao melhor lance; Período de prazo de entrega dos equipamentos 45 (trinta) dias corridos. A participação neste Pregão implica aceitar todas as condições do Termo de Referência, SE HOUVER DIVERGÊNCIA ENTRE A DESCRIÇÃO DO SISTEMA E DO TERMO DE REFERÊNCIA, ESTE ÚLTIMO PREVALECERÁ.. RAFAEL AUGUSTO DE CARVALHO Gestor Financeiro (SIASGnet - 29/05/2023) 60021-60021-2023NE000109 AUDITORIA DA 5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Contrato 01/2023. CONTRATANTE: AUDITORIA DA 5ª CJM. CONTRATADA: BRAFA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 39.961.991/0001-04. Objeto: elaboração de projeto básico/executivo de cobertura e passarela coberta na sede da Auditoria, de acordo com o Termo de Referência nº 1/2023 e Processo SEI nº 000237/22-05.55. Fundamento legal: Lei 8.666/93. VALOR: R$ 11.778,10. Programa de trabalho: 167544 - REFOR. Natureza da despesa: 3.3.90.39. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023. Assinam: Dr. ARIZONA D ' ÁV I L A SAPORITI ARAÚJO JÚNIOR, Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante; LUCAS GUILHERME ZIMERMANN PIOVESAN, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Flexform Indústria e Comércio de Móveis Ltda; Objeto: Aquisição de mobiliário, com fornecimento e instalação; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 032/2022; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 c/c Decretos 7.892/13 e 10.024/19; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42; PTR: 168.413; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 65.887,72 (sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos); Data da assinatura: 26/05/2023; TRF2-EOF-2022/00065.04; Contrato nº TRF2-CON-2023/00048. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Modilac - Indústria e Comércio de Móveis Ltda.; Objeto: Aquisição de mobiliário, com fornecimento e instalação; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 032/2022; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos 7.892/13 e 10.024/19; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42; PTR: 168.413; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 6.762,00 (seis mil, setecentos e sessenta e dois reais); Data da assinatura: 26/05/2023; Proc.TRF2-EOF-2022/00065.05; Contrato nº TRF2-CON-2023/00045. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: O Moveleiro Comércio e Serviços Ltda.; Objeto: Aquisição de mobiliário, com fornecimento e instalação; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 032/2022; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos 7.892/13 e 10.024/19; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42; PTR: 168.413; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 16.940,00 (dezesseis mil, novecentos e quarenta reais); Data da assinatura: 26/05/2023; Proc.TRF2-EO F - 2022/00065.01; Contrato nº TRF2-CON-2023/00047. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE RETIFICAÇÃO Processos nºs 0010354-52.2022.4.03.8000 TRF-3ª Região e 0022974-96.2022.4.03.8000 - JFPG-SP. No extrato de Contrato nº 04.013.10.2023, publicado no dia 03/04/2023, Diário Eletrônico nº 63 e Diário Oficial da União nº 64, Seção 3, retifica-se os termos para que passe a constar a data de vigência a partir de 01/04/2023, pelo período de 30 meses. A COMISSÃO