DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO BARBOSA MENDES Pregoeiro (SIASGnet - 29/05/2023) 90029-20901-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TERMO ADITIVO SEGUNDO ao Contrato nº 40/2022. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Raupp e Fernandes Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência do termo principal, que é a remodelação do espaço de convivência da vigilância, em 90 (noventa) dias, a partir de 07.06.2023, e implica em alteração do prazo para conclusão do objeto. DOT ORÇAMENTÁRIA: PT-186379, ND 3390.39 e 3390.30, reforço às 2022NE500938 e 2022NE500939, emitidos em 15.02.2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.200,00. PA: 0006418-89.2022. ASSINATURA: Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo e Braulio dos Santos Raupp, pelo Contratante, em 29.05.2023. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 90031 Nº Processo: 122-80.2023.4.05.. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação, sob demanda, de paredes de gesso acartonado tipo Drywall emassadas e pintadas, portas de madeira completa, com e sem bandeira de vidro, divisórias 1/2 aquário e portas para ambientes do Edf. Sede e ampliação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme as especificações, previsões e exigências contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão, Bairro do Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório.Em caso de divergência entre as especificações técnicas do objeto descritas no Sistema SIASG do portal Comprasgovernamentais e as descritas neste Edital, prevalecerão estas.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 30/05/2023) 90031-00001-2023NE099999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2019. Contratante: TRF5ªR. Contratada: SUPORTE INFORMÁTICA SOLUÇÕES LTDA. CNPJ nº 07.880.897/0001-34. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, exclusivamente, quanto ao suporte técnico 2º nível (item 08), conforme previsão contida no item 7.1 da Cláusula Sétima, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 66.592,84 (sessenta e seis mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos) PT- 168455, ED-339040.11. PAV nº 0002661-19.2023.4.05.7000-TRF5ªRegião. Vigência: De 18/07/2023 até 17/07/2024. Assinatura: 30/05/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e Vital Maria Sousa Couceiro Costa representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio nº 0313054/2023. CONVENENTE: União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE ITUIUTABA/MG. OBJETO: Cessão de servidor para exercer funções administrativas na Justiça Federal em Ituiutaba. VIGÊNCIA: 30/05/2023 a 31/12/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 0003598- 06.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: DATA DE ASSINATURA: em 30/05/2023, pelo Diretor Geral, o Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Convenente, e a Sra. Leandra Guedes Ferreira, Prefeita Municipal, pelo Conveniado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2020 de monitoramento de segurança eletrônica 24 horas para o Edifício Sede da Subseção Judiciária de Viçosa. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: SOARES E SILVA LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência, para o período de 01/07/2023 a 30/06/2024; 2) O valor mensal será reajustado com base no IPC-A, acumulado entre 01/07/2022 e 30/06/2023; 3) Promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0002809-29.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: Assinado digitalmente em 26/05/2023, pela Diretora da Secretaria Administrativa- em exercício, a Dra. Márcia Renata de Oliveira Ponsá, pela Contratante, e em 30/05/2023 pelo Sr. Ariel Martins da Silva, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n.º 0002246-23.2022.6.01.8000. Ata de Registro de Preços n.º 08/2023. Pregão Eletrônico/SRP n.º 08/2022. Validade: de 31/05/2023 a 31/05/2024. Beneficiários: D L RAMOS - ME, CNPJ n.º 05.146.814/0001-52, (itens 01, 06, 09 e 19); M S SERVIÇO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME, CNPJ n.º 22.172.177/0001-08, (itens 02 e 18), NORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ n.º 37.306.014/0001-48, (item 04); ROLV COMERCIO E REPRESENTAÇÃO, CNPJ n.º 29.350.463/0001-65 (item 05); ECOLOGICA PAPER COMERCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ n.º 36.298.258/0001-63, (itens 07, 22, 23 e 24); P H MENEZES COMERCIO LTDA, CNPJ n.º 48.371.796/0001-15 (item 14); PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, CNPJ n.º 14.869.791/0001-03, (item 21); 2 CLICK SO LU ÇÕ ES LTDA, CNPJ n.º 09.583.781/0001-69, (itens 03, 08, 10 e 17), J R DISTRIBUIDORA, CNPJ n.º 33.412.571/0001-92 (itens 15 e 16). . Item Objeto Unid Quant. V. Unit. TOTAL (R$) . 01 Saco plástico para lixo, capacidade 100 litros unid 200 R$ 2,44 R$ 488,00 . 02 Saco plástico para lixo, capacidade 50 litros unid 200 R$ 2,00 R$ 400,00 . 03 Saco plástico para lixo, capacidade 30 litros. unid 100 R$ 1,95 R$ 195,00 . 04 Papel higiênico unid 1.500 R$ 1,85 R$ 2.775,00 . 05 Papel toalha, 100% fibras naturais unid 2.000 R$ 2,85 R$ 5.700,00 . 06 Guardanapo de papel, pacote com 50 unidades. unid 100 R$ 3,00 R$ 300,00 . 07 Rodo para limpeza unid 25 R$ 11,18 R$ 279,50 . 08 Vassoura unid 50 R$ 11,10 R$ 555,00 . 09 Inseticida tipo aerosol, frasco de 500 ml. unid 150 R$ 12,00 R$ 1.800,00 . 10 Álcool etílico para limpeza de ambientes, frasco com 1 litro. unid 100 R$ 9,50 R$ 950,00 . 14 Copo descartável biodegradável (bagaço de cana / amido de milho) para água. unid 2.000 R$ 6,98 R$ 13.960,00 . 15 Garrafa térmica, capacidade mínima 1,8 litros. unid 25 R$ 80,00 R$ 2.000, . 16 Garrafa térmica, capacidade 1 litro. unid 50 R$ 24,00 R$ 1.200,00 . 17 Álcool etílico para limpeza de ambientes unid 100 R$ 5,30 R$ 530,00 . 18 Flanela para limpeza em algodão. Cor branca. unid 300 R$ 5,44 R$ 1.632,00 . 19 Lixeira plástica pequena, capacidade de 10 litros. unid 50 R$ 6,00 R$ 300,00 . 21 Leiteira/fervedor de leite 2 litros. unid 25 R$ 65,00 R$ 1.625,00 . 22 Toalha de rosto simples. Em algodão. unid 100 R$ 11,00 R$ 1.100,00 . 23 Xícara de café com pires. Em porcelana/louça. Cor branca. Capacidade de 70ml. unid 200 R$ 11,18 R$ 2.362,00 . 24 Xícara de chá com pires. Em porcelana/louça. Cor branca. unid 200 R$ 17,32 R$ 3.464,00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 70002 Nº Processo: 0000765-25.2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de coletor seletivo, adesivos plásticos indicadores de coleta seletiva, a fim de atender demanda do Plano de Logística Sustentável TRE/AC 2021/2026, bem como baterias estacionárias e materiais de consumo, conforme as especificações e os quantitativos descritos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital conv. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, N.º 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNA SILVA BRASIL Sclc/treac (SIASGnet - 30/05/2023) 70002-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo SEI nº 0002664-94.2023.6.02.8000; O Presidente do TRE/AL, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS, homologou, em 29/05/2023, o resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em manifestações públicas realizadas, promovidas ou apoiadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas (TRE-AL), dentro do estado de Alagoas, nas modalidades: ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo não-presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente, adjudicado à empresa VISUAUDIO SERVICOS DE LOCUCAO E SONORIZAC AO DE AUDIO E VIDEO LTDA-ME., inscrita no CNPJ sob o nº 07.795.905/0001-44, pelo melhor lance no valor total de R$ 41.787,90 (quarenta e um mil e setecentos e oitenta e sete reais e noventa centavos); e autorizou a contratação da empresa com arrimo no art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002 e no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93. Maceió/AL, 30 de maio de 2023. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0010988-10.2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços reprográficos em preto e branco e coloridas, com fornecimento e instalação de equipamentos, fornecimento de materiais, e disponibilização de operador de máquina copiadora, conforme especificações e condições previstas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 30/05/2023) 70011-00001-2022NE000032