DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROBERTO LOPES GALIZA Pregoeiro (SIASGnet - 30/05/2023) 70003-00001-2023NE000118 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0004383-98.2023.6.04.0000 - TRE-AM. Objeto: Contratação de empresa especializada em educação corporativa na área de Desenvolvimento Gerencial para 150 (cento e cinquenta) servidores, sendo 90 (noventa) na modalidade presencial, in company, e 60(sessenta) na modalidade à distância, com o público alvo servidores em posição de liderança no TRE/AM, com carga horária de 40h (quarenta horas). Valor: R$ 85.300,00 (oitenta e cinco mil e trezentos reais). Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Contratada: DIRECTION ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 08.685.474/0001-26. Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, alínea "f" e art. 6º, inciso XVIII, alínea "f", da Lei 14.133/2021. Data da Autorização: 29/05/2023, pela Diretora-Geral, Melissa Lavareda Ramos Nogueira. Data da Ratificação: 29/05/2023, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Manaus, 30 de maio de 2023. OLIVIA ELIANE LIMA DA SILVA Diretora-Geral Substituta TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 03/2021, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Sr. JOSÉ GENÁRIO DOS SANTOS MACHADO. OBJETO: prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Processo SEI: nº 0059524- 15.2015.6.05.8000. ASSINATURA: 29/05/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. José Genário dos Santos Machado, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 102/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Alteração qualitativa e quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, "a", "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/93. PROCESSOS SEI Nº 0008075-71.2022.6.05.8000 e 0008474-66.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 30/05/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Sérgio Ferreira Santos Najar, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 030/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa LM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. OBJETO: Repactuação contratual. FUNDAMENTO LEGAL: arts. artigo 55, III, c/c o artigo 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93. PROCESSOS SEI Nº 0052086-93.2019.6.05.8000 e 0004666-53.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 30/05/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Marcílio de Abreu e Lima da Cunha da Silva, pela Contratada. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO N.º 2022NE000613, emitida em 22/05/2023. FAVORECIDO: JAQUELINE DE SANTANA SILVA, OBJETO: - Aquisição de gêneros alimentícios - AÇUCAR (Item nº 01 ARP 115/2022). VALOR: R$ 19.488,90. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, PREGÃO ELETRÔNICO 69/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO: 3.33.90.30.07; AÇÃO: 02.122.0033.20GP.0029, PROCESSO nº 0022174-46.2022.6.05.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º termo aditivo ao Convênio 12/2021 que celebram entre si o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 21.09.2023, o convênio que tem por objeto instituir o Cadastro Eletrônico de Peritos e órgãos Técnicos ou Científicos - CPTEC, destinado ao gerenciamento e à escolha de interessados em prestar serviço de perícia ou de exame técnico nos processos judiciais, nos termos do art. 156,§ 1º. Do Código de Processo Civil. Assina pelo TRE, Des. Inacio de Alencar Cortez Neto, Presidente e pelo TJ-CE, Antônio Abelardo Benevides Moraes. Processo SEI nº 2023.0.000004083-2 . Data: 25/05/2023. DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 17/2021 celebrado com a empresa EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 09.475.334/0001-96. Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de setembro de 2023e conceder o reajuste do Contrato, correspondente ao IPCA acumulado de 12 (doze) meses, publicado em junho de 2023, limitado ao valor de mercado à época da prorrogação contratual. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral e Francisco Bezerra da Silva DATA: 25/05/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 31/2023 celebrado com a pessoa física FRANCISCO WILSON OLIVEIRA DE ANDRADE, inscrito no CPF sob o n.º 958.194.523-72,. Objeto: 2.1 Este termo aditivo visa alterar a Cláusula Sétima do Contrato, nos seguintes termos: a) no item 7.1.1 onde se lê "Pagar as despesas relativas ao fornecimento de água e de energia elétrica, taxa de iluminação pública e as relativas à coleta do esgoto sanitário, lixo, telefone, IPTU, taxa contra incêndio e outros que porventura possam ser estabelecidos por lei, a partir do termo inicial da locação", leia-se "Pagar as despesas relativas ao fornecimento de energia elétrica, taxa de iluminação pública, lixo, telefone, IPTU, taxa contra incêndio e outros que porventura possam ser estabelecidos por lei, a partir do termo inicial da locação" b) incluir no item 7.2.2 a alínea "c"e "c) fornecimento de água e coleta do esgoto sanitário".. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral e Francisco Bezerra da Silva DATA: 25/05/2023 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 070015 Nº Processo: 0008210-02.2022.6.08.8000. Pregão Nº 14/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLV I M E N T O. Objeto: Prestação de serviços de agente de integração. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 16.092,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O TRE-GO torna público a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 12/2023 (Processo nº 22.0.000018490-3), contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros retornáveis. Empresa vencedora: FONSECA MARTINS COMÉRCIO DE GÁS LTDA. (CNPJ n° 00.961.053/0001-79), no valor total anual de R$ 87.204,00 (oitenta e sete mil, duzentos e quatro reais). Data da homologação: 29/05/2023. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 30 de maio de 2023. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O TRE-GO torna público a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 7/2023 (Processo nº 22.0.000006978-0), contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância eletrônica monitorada por meio de sensores de presença, com o fornecimento e a instalação dos equipamentos, via contrato de comodato. Empresa vencedora: WE COMÉRCIO DE ALARMES E SEGURANÇA LTDA. (CNPJ n° 09.952.477/0001-40), no valor total de R$ 14.199,84 (quatorze mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Data da homologação: 26/05/2023. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 30 de maio de 2023. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2020, referente à locação de biblioteca de mídias - conteúdo digital (SEI 0003510-86.2021.6.27.8000). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 22/07/2023 e término em 21/07/2024. Contratado: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ nº 08.804.362/0001-47). Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Data de assinatura do último signatário: 29/05/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e o Sr. Alex Alain Matos Fachineli,, Representante da contratada. EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação 19/2023. SEI nº. 0006013-08.2023.6.27.8066. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Bom Lugar/MA (CNPJ 01.611.400/0001-04). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 66ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 24/05/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Marlene Silva Miranda, Prefeito municipal. Termo de Cooperação 55/2023. SEI nº. 0006021-41.2023.6.27.8015. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Itaipava do Grajaú/MA (CNPJ 01.612.546/0001-66). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 15ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 13/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Jovaldo Cardoso Oliveira Júnior, Prefeito municipal. S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 22/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022). SEI nº 0008046- 09.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: FLORIANRIUS COMERCIO E INSTALAÇÕES DE MOVEIS EIRELLE MEI. (CNPJ nº. 72.426.141/0001-81). Objeto: aquisição de materiais permanentes diversos (cadeiras giratórias e cadeiras fixas). Valor Total: R$ 40.929,44. Nota de Empenho: 2023NE000301. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV MOVEIS. Vigência: 4 (quatro) meses, com início no primeiro dia útil após a data de publicação. Signatários: Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA e Sra. LENIS DE JESUS SOUSA, Representante da Contratada. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2023NE000309. Data de emissão: 26/5/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0005880-67.2023.6.27.8000. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, S ITENS 4, 5, 6, 13, 18, 22, 23 E 26 DA ARP Nº 12/2023, Pregão 8/2023. Valor: R$ 4.884,90. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATEXP. Empresa: SALENAS CONFECCAO E MATERIAIS PARA ESCRITORIO. (CNPJ: 07.065.674/0001-13).