DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 29/05/2023) 70008-00001-2023NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 4, DE 29 DE MAIO DE 2023 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, considerando a ausẽncia de reposta da Sra ANA MARIA DE GUSMÃO, CPF nº 595.686.157-68, comunica a existẽncia de débito apurado na data do óbito de sua genitora, a ex-pensionista Maria do Carmo Moreira Gusmão, no valor de R$ 2.277,15 (dois mil duzentos e setenta e sete reais e quinze centavos), constante nos autos do protocolo SEI no 2020.0.000033015-7. Para quitac–ão do acerto financeiro, solicitamos que entre em contato com a Sec–ão de Inativos e Pensionistas, por meio do enderec–o eletrõnico [email protected] ou pelos telefones: (21) 3436-8139 ou (21) 3436-8140. Fica notificada a efetuar o pagamento do débito no prazo de 30 dias, contados da data desta publicac–ão, sob pena de inscric–ão em dívida ativa. RENATA MOTTA GERONIMI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 Cumpridas as fases de julgamento de propostas ehabilitação, o Pregoeiro declarou vencedora do certame a licitante M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 13.993.675/0001-20, valor total R$ 1.869.997,90. Superada a etapa recursal, o Pregoeiro adjudicou o objeto à vencedora. HERMENSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 30/05/2023) 070024-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TRE/RR 1TA CT54/2022; SEI 0002079-91.2022.6.23.8000; Contratada: VS DATA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; Objeto: Prorrogação de vigência. Assinatura: 29/05/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: Julio Eduardo Costa Santos. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Locadora: Roselar Incorporadora e Empreendimentos Ltda. Objeto: Termo Aditivo n. 042/2023, referente ao Contrato n. 035/2022, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o Cartório da 30ª Zona Eleitoral de São Bento do Sul/SC (prorroga o prazo de vigência até 09/06/2027). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 29/05/2023. PAE 14.990/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais necessários ao cadastramento biométrico de eleitores (creme hidratante, flanela para pó, lenço umedecido, luva e umedecedor de dedos). Sagraram-se vencedoras as licitantes TONELLI &GATTONI IND DE COSM DO BRASIL LTDA, itens 1 e 3ZOOM COMERCIAL NORDESTE LTDA, item 2,CIRURGICA BIO LTDA , itens 4 a 6 e Prisma Papelariaitem 7 São Paulo, 30 de maio de 2023. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 30/05/2023) 070018-00001-2023NE000061 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 42/2023. Objeto: Contratação do curso: Legislação de Pessoal Avançada - Lei nº 8.112/1990 aplicada à Gestão de Pessoas ante as Controvérsias e a Jurisprudência. Valor total R$ 25.688,00. Processo: ILF 42/2023. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ 07.774.090/0001-17. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, inciso II, c.c. o artigo 13, inciso VI, ambos da Lei n. 8.666/93 e em consonância com a Medida Provisória n. 1.167 de 31/03/2023. Declaração da Inexigibilidade: em 29.05.2023, pelo Sr. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material substituto do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Ordenador da Despesa. SEI 0008314-56.2023.6.26.8000 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Federal nº. 033/2023 Ata de Registro de Preços nº 025/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: ALBERTH DANIEL BONFIM. Registro de preços para fornecimento de material elétrico. Pregão Eletrônico Federal nº. 033/2023. Valor total R$3.100,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 25/05/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Alberth Daniel Bonfim, pela Contratada. SEI. 0023001- 72.2022.6.26.8000. Ata de Registro de Preços nº 026/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: FOX STORE LTDA. Registro de preços para fornecimento de material elétrico. Pregão Eletrônico Federal nº. 033/2023. Valor total R$18.391,93. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 23/05/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Vanessa Aparecida Lázaro Rozera, pela Contratada. SEI. 0023001- 72.2022.6.26.8000. Ata de Registro de Preços nº 028/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: EFICILUX COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. Registro de preços para fornecimento de material elétrico. Pregão Eletrônico Federal nº. 033/2023. Valor total R$1.785,60. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 24/05/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Levi da Conceição Ferreira, pela Contratada. SEI. 0023001-72.2022.6.26.8000. Ata de Registro de Preços nº 029/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: NOVA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. Registro de preços para fornecimento de material elétrico. Pregão Eletrônico Federal nº. 033/2023. Valor total R$14.004,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 23/05/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Bruna Eroles Pimentel Lobo, pela Contratada. SEI. 0023001-72.2022.6.26.8000. Ata de Registro de Preços nº 035/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. Registro de preços para fornecimento de material elétrico. Pregão Eletrônico Federal nº. 033/2023. Valor total R$1.849,95. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 29/05/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Ana Paula Costa Greco, pela Contratada. SEI. 0023001-72.2022.6.26.8000. SEI aux. 0020245-56.2023.6.26.8000. COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI 0025220-29.2020.6.26.8000. - PEF 79/2021 - CONTRATADA: INTERLIMP GESTÃO DE SERVIÇOS EIRELI - OBJETO: consignar a repactuação dos preços dos postos de mensageria e supervisão, fundamentada na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, a partir de 1º/01/2023, e do reequilíbrio econômico-financeiro em razão do aumento do FAP, a partir de 18/04/2023, no valor total de R$ 10.004,81 (dez mil e quatro reais e oitenta e um centavos). Em consequência, reproduz-se o caput e alteram-se as alíneas "a" e "b" e o parágrafo 2º da cláusula VI, bem como reproduz-se a cláusula V- DATA DE ASSINAT U R A : 25/05/2023 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Fábio Rodrigues Costa, pela Contratada. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: SEI nº 0046053-05.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 69/2019 - ZE: 327ª - LOCADORES: Geremias di Benedetto, C.P.F. n.º 043.959.208-96, Anna Esperança di Benedetto, C.P.F. n.º 011.595.338-81 - OBJETO: formalizar a prorrogação contratual para o período de 01/07/2023 a 30/06/2025 e consignar a atualização do valor do aluguel mensal, em decorrência dos reajustes aplicados em 01/07/2021 e 01/07/2022, e, ainda, inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução n. 363/2021, do Conselho Nacional de Justiça. - VALOR DO CONTRATO: R$ 841.803,36 - VIGÊNCIA: de 01/07/2019 a 30/06/2025 - DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, o Senhor Geremias di Benedetto e a Senhora Anna Esperança di Benedetto, locadores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: 0052651-72.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 57/2019 - ZE: 280ª - Termo Aditivo: 3º - LOCADORA: Maria Fernanda dos Santos Martins, CPF 176.216.288-12 - e LOCADOR: Joaquim Vicente Martins, CPF 262.752.018-00 - OBJETO: Formalizar a prorrogação contratual para o período de 28/08/2023 a 27/08/2025 e atualizar o valor mensal do aluguel, em virtude dos reajustes aplicados em 28/08/2021 e 28/08/2022 e, ainda, inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução n. 363/2021, do Conselho Nacional de Justiça - VALOR DO CONTRATO: R$ 861.820,24 - VIGÊNCIA: de 28/08/2019 a 27/08/2025 - DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Maria Fernanda dos Santos Martins, locadora; e Joaquim Vicente Martins, locador.