DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Senhora Luciana Moreira, Chefe Substituta da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato 076/2020, Proad 83876/2020. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Fundato Serviços & Apoio Administrativo Ltda. (CNPJ: 10.968.132/0001-65). Objeto: Rescisão do contrato a partir de 31/05/2023. Assina em 30/05/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: CVCTEC ENGENHARIA EIRELI - CNPJ 14.269.085/0001-12. OBJETO: Prestação de serviços de reforma e adaptação do espaço atualmente destinado à biblioteca, com o objetivo de transformá-lo em um novo plenário, para atendimento das necessidades do TRT3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 10.520/02, 8666/93 e 12.846/13, e pelo Decreto 10.024/2019 e Processo e-PAD 10644/2023. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 168029-449052/339030/339039. NOTAS DE EMPENHO: 2023NE000471, 2023NE000472, 2023NE000473, emitidas em 12/05/2023. VALOR TOTAL: R$ 650.208,92. VIGÊNCIA: De 30/05/2023 até 29/05/2023, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Cláudio Vieira de Carvalho (pela contratada). 23SR023 - e-PAD 17808/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO ao Contrato 20SR025 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA EIRELI - CNPJ 35.439.466/0001-72. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais trinta meses, até 13.12.2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 15245/2023. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Daniel Oliveira Fontes (pela Contratada). 23TA044 - e-PAD 20999/2023. Espécie: 2º TERMO ADITIVO ao Contrato 21SR026 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. - CNPJ 18.607.653/0001-07. OBJETO: Extensão da vigência até 21.06.2024 e manutenção do valor anual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ar. 57, II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 10808/2023. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e James Douglas Webler (pela Contratada). 23TA046 - e-PAD 21080/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Convênio TRT4 nº 45/2020. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região. RESUMO DO OBJETO: Adequação do contrato à Lei Geral de Proteção de Dados - Lei 13.709/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta 108/2020. PROAD N°: 954/2020. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo TRT4, e Procurador-Chefe Rafael Foresti Pego, pelo MPT4. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo Segundo ao Contrato TRT4 nº 132/2011. LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. LOCADORA: WES Administração Patrimonial Ltda. RESUMO DO OBJETO: alteração da ementa e das partes do contrato, excluindo-se Walter Elóy Sobiesiak Autopeças Ltda e incluindo-se WES Administração Patrimonial Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta 0995/11-4. PROAD N°: 4954/2019. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo locatário, e Sr. Eduardo Antônio Tessaro Laimer, pela locadora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo Terceiro ao Contrato nº 31/2019. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Planservice Terceirização de Serviços - Ltda. RESUMO DO OBJETO: repactuação de preços, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, vigente de 01/01/2023 a 31/12/2023. NOVOS VALORES MENSAIS: R$ 786.969,04, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023; R$ 787.259,89, no período de 01/02/2023 a 16/04/2023; e R$ 795.012,95, a partir de 17/04/2023. N°. DA AQUI S I Ç ÃO : Pregão Eletrônico 28/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROAD N°: 510/2020. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sra. Marileni Correa de Carvalho Furlan, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Serviço. Termo Aditivo Sexto ao Contrato nº 08/2018. OBJETO: Alteração do tipo societário da contratada e supressão do serviço de manutenção do datacenter principal do TRT4 a partir de 01/06/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: GREEN4T SOLUÇÕES TI SA. NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 13.275,42. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 4606/2020. ASSINATURA: 30/05/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico 82/2017. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Srs. Leonardo Avila Leal de Meirelles Donati e Márcio José Martin, pela contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 01/2023, relativo ao registro de preços para a aquisição de equipamentos de captação de áudio para salas de audiências - Kit de mesa de som de 6 canais, 5 microfones unidirecionais e 1 fone de ouvido, incluindo transporte e instalação nas unidades do TRT da 4ª Região, cujo objeto foi adjudicado à a empresa KENTA INFORMÁTICA SA, CNPJ n. 01.276.330/0001-77. DELCIO ANTONIO MORETTI Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a UNIMED RECIFE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ESPÉCIE: contrato de credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de operação de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, psiquiátrica, internação domiciliar (home care), auxiliares de diagnóstico e terapia, por meio de rede de atendimento de abrangência nacional, aos beneficiários do programa de autogestão em saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 SAÚDE). PROADs n.ºs 7.376/2023 (alteração) e 10.668/2019 (acompanhamento). OBJETO: prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses, a partir de 01/06/2023; reajuste dos preços constantes nas listas anexas ao contrato de credenciamento, com efeitos financeiros a partir de 01/06/2023; alteração da cláusula oitava do contrato original para incluir os incisos II a V ao parágrafo sétimo e o inciso I ao parágrafo décimo quarto; alteração do contrato para incluir obrigações relativas ao cadastramento e utilização do SIGEO-JT. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, inc. III, art. 57, inc. II, e art. 65, inc. II, todos da Lei n.º 8.666/1993. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.301.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - no estado de Pernambuco. Plano Orçamentário 01 - Assistência Médica e Odontológica aos servidores civis. EMPENHO: 2023NE000270 (R$ 8.000.000,00). DATA DE ASSINATURA: 25/05/2023. Assinam o termo aditivo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Credenciada, a Sra. Maria de Lourdes Corrêa de Araújo e o Sr. Divaldo Gomes Bezerra Filho. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP 18/23. Proad 1404/2023. Fornecedor: INOVARE GOURMET LTDA. CNPJ: 31.206.933/0001-63. Objeto: eventual aquisição de material de copa e embalagem - Itens 3 a 8 (GRUPO 2). Valor Total da Ata: R$2.500,10. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Fund. legal: Lei 8666/93 e Decreto n.º 7892/2013. Pregão Eletrônico TRT-7 nº 11/23. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT-7 (Contratante), Luciano do Nascimento Lustoza Pinto, pelo fornecedor, em 29/05/2023. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP 20/23. Proad 1404/2023. Fornecedor: ENFERMAGEM MONTEIRO - NORBERTO MONTEIRO DE PAULA MARTINS. CNPJ: 41.119.417/0001-55. Objeto: eventual aquisição de material de copa e embalagem - Item 14. Valor Total da Ata: R$480,00. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Fund. legal: Lei 8666/93 e Decreto n.º 7892/2013. Pregão Eletrônico TRT-7 nº 11/23. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT-7 (Contratante), Norberto Monteiro de Paula Martins, pelo fornecedor, em 30/05/2023. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP 19/23. Proad 1404/2023. Fornecedor: AMAR TRANSPORTES CARGAS E COMÉRCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA EPP. CNPJ: 24.827.291/0001-54. Objeto: eventual aquisição de material de copa e embalagem - Item 10. Valor Total da Ata: R$11.620,00. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Fund. legal: Lei 8666/93 e Decreto n.º 7892/2013. Pregão Eletrônico TRT-7 nº 11/23. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT-7 (Contratante), Orlando Adriano dos Reis, pelo fornecedor, em 30/05/2023. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP 17/23. Proad 1404/2023. Fornecedor: CASA DO PASA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI. CNPJ: 31.993.633/0001-71. Objeto: eventual aquisição de material de copa e embalagem - Itens 1 e 2 (Grupo 1). Valor Total da Ata: R$6.930,90. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Fund. legal: Lei 8666/93 e Decreto n.º 7892/2013. Pregão Eletrônico TRT-7 nº 11/23. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT-7 (Contratante), Rebeca de Fátima Cabral de Oliveira, pelo fornecedor, em 30/05/2023. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 080012 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo PROAD: 003563/2022. Processo PROAD Nº 3563/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratada: 40.432.544/0829-50 - CLARO S.A.. Objeto: Alteração do número do CNPJ 40.432.544/0001-57 para 40.432.544/0829-50 e endereço da sede. Data de Assinatura: 23/05/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo TRT-PR, e Irineu Zaramela - Gerente Executivo de Contas e André Luiz Alcântara - Gerente Regional de Vendas, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 080012 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo PROAD: 000157/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, contados de 01/07/2023. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.40. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.750,04. Data de Assinatura: 23/05/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Anna Paula Ferreira Steinberger Elias - Senior TSS Digital Sales Manager, pela Contratada (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).