DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIDEC - 30/05/2023) 080012-00001-2023NE000241 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 2/2023 - Solução de Telefonia IP. Empresa Vencedora Grupo 1: CAM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 14.438.757/0001-76 - Preço Total do Grupo: R$ 250.199,96. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016 Processo nº 0001944-26.2022.5.10.8000. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2022. Partes: TRT da 10ª Região e AIE ENG TECNOLOGIA E MANUTENÇÃO EIRELI. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 03/10/2023 a 03/10/2024. Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elementos de Despesas 3.3.90.30.25 e 3.3.90.39.17. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 29/05/2023. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Welington Correia de Souza- Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 Objeto: aquisição, via Sistema de Registro de Preços, de materiais de áudio e vídeo para atender às necessidades e demandas constatadas no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Empresa Vencedora/Item/Valor: CLEBER NASCIMENTO DA ROSA/6, 8, 12/R$ 34.000,00, R$ 3.350,00, R$ 1.800,00; DISAC COMERCIAL E SERVICOS LTDA / 9 / R $ 131,00; J C TECNOLOGIAS E INFORMATICA LTDA/11/R$ 359,00; MIX SOLUCOES INTEG R A DA S LTDA/1, 2, 3/R$ 47.700,00, R$ 11.000,00, R$ 4.770,00; RM SOLUCOES & TECNOLOGICAS LTDA/7/R$ 23.000,00; TECNO TRADE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SONORIZACAO LTDA/5,10/R$ 1.200,00, R$ 2.000,00. Brasília, 30 de maio de 2023. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 30/05/2023) 080016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 80002 Nº Processo: MA-297/2023. Objeto: Aquisição de lâmpadas, luminárias e soquetes, sob Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Tefé, N. 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 29/05/2023) 80002-00011-2023NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: CVN 5351/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal - ANAJUSTRA FEDERAL. Objeto: prestação de serviços técnicos e operacionais na área de benefícios, através de orientação, fiscalização e contratação de Operadora de Planos de Saúde, a serem desenvolvidos pela ANAJUSTRA em prol dos magistrados e servidores, ativos e inativos, aos seus respectivos dependentes e aos pensionistas beneficiários de pensão por morte do TRIBUNAL. Vigência: 60 meses, contados a partir da data de 11/08/2023, podendo ser prorrogado, a critério do TRIBUNAL e mediante a anuência da ANAJUSTRA, por meio de termos aditivos, obedecido o período admitido na legislação em vigor (arts. 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021). Data da assinatura: 30/05/2023. Pelo TRIBUNAL: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela ANAJUSTRA: Antônio Carlos Parente Macedo de Andrade, Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023/TRT14 - PRT14 PROAD Nº 1884/2023. Cooperados: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, CNPJ-MF nº 03.326.815/0001-53 e a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, CNPJ-MF sob o n° 26.989.715/0045-23. Objeto: Aderir ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho para facilitação do intercâmbio de informações documentais de movimentações e de eventos relacionados a: I - processos judiciais que tramitaram ou tramitam nos bancos de dados do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) e II - investigações conduzidas pelo Ministério Público Trabalho no sistema MPT Digital, oportunidade em que se comprometem a cumprir fielmente as regras, procedimentos e objetivos presentes naquele acordo. Assinado: 11/05/2023. Assinaturas: Desembargador Osmar João Barneze, Presidente do TRT da 14ª Região e o Procurador-Chefe Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 80020 Nº Processo: 1089/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração e aprovação de projeto básico e executivo, memoriais, especificações, planejamento e planilha orçamentária com base em SINAPI, referentes à reforma do Fórum de Anápolis, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 30/05/2023) 80020-00001-2023NE000412 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 692/2022. PARTE: BANCO BRADESCO S.A. ESPÉCIE: 1º termo aditivo à Cessão de Uso nº 04/2022. OBJETO: Prorroga a vigência do ajuste, pelo período de 12 meses, a contar de 27/07/2023, dentre outras alterações. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Contrato publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, no dia 24/05/2023, página 157, cuja contratada é a Goiásforte Vigilância e Segurança LTDA, onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$ 14.308.075,92", leia-se: "VALOR GLOBAL: R$ 12.980.260,08". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EDITAL DE 30 DE MAIO DE 2023 CUMPRIMENTO DE LIMINAR DO CONCURSO PÚBLICO SERVIDORES TRT 19 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, seu anexo e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE CUMPRIMENTO DE LIMINAR, para o CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2022, conforme as seguintes disposições: Art. 1º Fica divulgada, em cumprimento às decisões judiciais proferida nos Autos abaixo, a atribuição das vagas reservadas aos negros, para os candidatos relacionados na tabela, conforme segue: 201 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA Nome / Inscrição / Autos n.º Thiago Bartolomeu da Silva / 4660002742 / 1048163- 08.2023.4.01.3400 Vitor Hugo Almeida Santos / 4660005038 / 0805356- 17.2023.4.05.8000 I - Fica divulgado a classificação dos candidatos nas vagas reservadas aos negros. Art. 2º Considerando a atribuição das vagas reservadas aos candidatos mencionados no Art. 1º, os candidatos inscritos no cargo 201 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, foram reclassificados no certame. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Des. JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Vice-Presidente TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 153/2020. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 03/2020 (prestação de serviços de desinsetização e desratização). Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: MACEIO DEDETIZACAO E ALO LIMPEZA EIRELI. Objeto: prorrogação da vigência, por 12 meses, compreendendo o período de 29/05/2023 a 28/05/2024 e o reajuste de preços. Fundamentação legal: Cláusulas Sexta e Nona do contrato original e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor global anual: R$ 11.528,80. Dotação: 168248, 339039 e 2023NE000105. Data e assinatura: 26/05/2023. Sérgio Santana de Matos, Diretor-Geral Substituo, pelo Contratante e Igor Alexandre Ferreira Silva, Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 4538/2019. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 002/2020, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa Techcom Tecnologia e Informática Eireli - EPP. OBJETO: Repactuação e reajust dos valores contratuais ASSINATURA: 19/05/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Henrique Ivo Pereira, Representante, pela Contratada. EXTRATO DE RESCISÃO Proad 1814/2023. Contrato TRT/DLC nº 026/2022 decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços 002/2022 - Pregão Eletrônico nº 007/2022 do TRT 24ª Região. Fundamento Legal: Arts. 77 a 79 da Lei 8.666/93 e Cláusula 17 do Contrato original. Vigência: A partir de 30/04/2023.