DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100144 144 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO (UASG 080026) torna público, para conhecimento dos interessados, que o prazo para apresentação da prova de conceito consoante item 16 do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2023 (contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitoramento com manutenção preventiva e corretiva do cabeamento óptico e metálico da rede metropolitana do TRT da 24ª Região, com o fornecimento de peças novas, conforme as especificações e as condições constantes do Edital, do Termo de Referência e dos Anexos - Processo nº 18.281/2023) foi prorrogado até o dia 19/06/2023. A reunião para apresentação da prova de conceito será realizada por meio de endereço eletrônico a ser informado oportunamente nos sites www.gov.br/compras e www.trt24.jus.br e também publicado na imprensa oficial. Informações: (67) 3316-1700 / e-mail: [email protected]. Campo Grande - MS, 30 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 599122023 . Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para prestação de serviços para elaboração Anteprojetos/Básico e Projetos Executivos objetivando a composição das informações técnicas mínimas obrigatórias para a construção da Cobertura da Entrada de Veículos do Fórum Teixeira de Freitas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 29/05/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 29/05/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 14.860,15. CNPJ CONTRATADA : 30.646.659/0001-80 SMS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. (SIDEC - 30/05/2023) 090012-00001-2023NE090012 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 98583120234018004. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças e materiais/insumos e ferramentas necessárias, conforme especificado neste instrumento, a serem executados nas dependências do prédio sede da Subseção Judiciaria de Teixeira de Freitas, sob o regime de execução indireta, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. .. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 30/05/2023) 90012-00001-2023NE010000 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Processo Eletrônico nº 0020442-91.2022.4.01.8005./Doador: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./CNPJ: 05.456.457/0001-29./Donatária: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL - VENCENDO OBSTÁCULOS./CNPJ: 39.579.874/0001-80/Espécie: Termo de Compromisso SJ/DF n° 03/2023/ Objeto: Doação de material reciclável à cooperativa para fins de reciclagem./ Fundamentação Legal: Decreto n° 10.936/22./ Vigência: 01/06/2024 a 30/11/2024./ Data da assinatura: 25/05/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pelo Doador, e Lúcia Fernandes do Nascimento, Representante Legal, pela Donatária. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Processo Eletrônico nº 0020442-91.2022.4.01.8005./Doador: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./CNPJ: 05.456.457/0001-29./Donatária: COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES RECICLE A VIDA./CNPJ: 22.884.599/0001-06/Espécie: Termo de Compromisso SJ/DF n° 04/2023/ Objeto: Doação de material reciclável à cooperativa para fins de reciclagem./ Fundamentação Legal: Decreto n° 10.936/22./ Vigência: 01/12/2024 a 31/05/2025./ Data da assinatura: 25/05/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pelo Doador, e Cláudia Maria Alves de Morais, Representante Legal, pela Donatária. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Processo Eletrônico nº 0020442-91.2022.4.01.8005./Doador: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./CNPJ: 05.456.457/0001-29./Donatária: COOPERATIVA DE RECICLAGEM, TRABALHO E PRODUÇÃO - CORTRAP./CNPJ: 04.091.544/0001-67/Espécie: Termo de Compromisso SJ/DF n° 02/2023/ Objeto: Doação de material reciclável à cooperativa para fins de reciclagem./ Fundamentação Legal: Decreto n° 10.936/22./ Vigência: 01/12/2023 a 31/05/2024./ Data da assinatura: 25/05/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pelo Doador, e Janilson Santana Andrade, Representante Legal, pela Donatária. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Processo Eletrônico nº 0020442-91.2022.4.01.8005./Doador: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./CNPJ: 05.456.457/0001-29./Donatária: COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM AMBIENTAL - PLASFERRO./CNPJ: 10.746.644/0001- 87/Espécie: Termo de Compromisso SJ/DF n° 01/2023/ Objeto: Doação de material reciclável à cooperativa para fins de reciclagem./ Fundamentação Legal: Decreto n° 10.936/22./ Vigência: 01/06/2023 a 30/11/2023./ Data da assinatura: 25/05/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pelo Doador, e Mara Maria de Jesus, Representante Legal, pela Donatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 16/2023, para a aquisição de acessórios para acessibilidade em sanitários coletivos desta Seccional, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023 e ao PAe nº 0004035-73.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 29/05/2023. Empresa vencedora: REDNOV FERRAMENTAS LTDA., com valor total de R$ 6.301,00 (seis mil trezentos e um reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021. PAe 0003817-86.2021.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: CENTRO OESTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, CNPJ Nº 04.701.639/0002- 36. OBJETO: O presente Termo de Aditamento Contratual tem por objeto alterar a Cláusula Décima Quinta - Da Vigência, do Contrato nº 06/2021, que cuida da prestação de serviços de vigilância armada nas instalações do edifício-sede e anexo da Seção Judiciária do Tocantins, em Palmas - TO. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Aditamento Contratual fundamenta-se no artigo 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DA VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 30/11/2023. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2023. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Rodrigo de Oliveira, Representante Legal - pela Contratada. SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2021. PAe 0003818-71.2021.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: CENTRO OESTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, CNPJ Nº 04.701.639/0002- 36. OBJETO: O presente Termo de Aditamento Contratual tem por objeto alterar a Cláusula Décima Quinta - Da Vigência, do Contrato nº 07/2021, que cuida da prestação de serviços de vigilância armada nas instalações do edifício-sede e anexo da Subseção Judiciária de Araguaina - TO. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Aditamento Contratual fundamenta-se no artigo 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DA VIGÊNCIA: 02/06/2023 a 30/11/2023. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2023. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Rodrigo de Oliveira, Representante Legal - pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0003460232023. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de Projetos para Atualização do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio na nova sede do Fórum Federal de Mogi das Cruzes/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 30/05/2023) 90017-20901-2023NE000180 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO P.A.: 0001486-15.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Inexigibilidade nº 009/23. CO N T R AT A N T E : Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná. CONTRATADA: WeGov - Treinamento para Gestão Pública Ltda. ME. OBJETO: Curadoria e infraestrutura do evento de disseminação de cultura de inovação e premiação de soluções - INSPIRALIZE 4 JF. BASE LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93. DECL: 22/05/23, Daniela Hideko Ynoue - Diretora da Secr. Adm.; RAT.: 25/05/23, José Antonio Savaris - Diretor do Foro. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001, ED 3390.39.48. VALOR TOTAL: R$ 45.800,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0000871-25.2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em um elevador do tipo plataforma para cadeirante, da marca Monitel, modelo PL-200, número série 9076, instalado na sede da Subseção Judiciária de Paranaguá. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/05/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Anita Garibaldi, 888, 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 29/05/2023) 90018-00001-2023NE000019 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO PA Nº 0001264-04.2023.4.05.7200. CONTRATO Nº 09/2023-JF/AL. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.. CNPJ: 07.797.967/0001-95. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS, para a Justiça Federal em Alagoas. EMPENHO Nº 2023NE000201, no valor de R$ 23.160,00 (vinte e três mil, cento e sessenta reais); PTRES: 168312, ND: 33.90.39 emitida em 16/05/2023. ASSINATURA DO CONTRATO: 30/05/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Rudimar Barbosa dos Reis, representante legal, pela Contratada.