DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO CABRAL DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 30/05/2023) 90009-00001-2023NE000092 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 90009 Nº Processo: 0002044-14.2023.4. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, através de PREGÃO ELETRÔNICO, para futura contratação sob demanda de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de matérias de interesse da Justiça Federal de Pernambuco em jornal diário de grande circulação, no tamanho 2 colunas x 5 cm.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ Pregoeiro (SIASGnet - 30/05/2023) 90009-00001-2023NE000092 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 16/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1243/2019 CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ nº 60.984.473/0001-00 CONTRATADA: SECURITYLABS SERV. DE DESENVOL. E LICENC. DE PROGRAMAS EIRELI EPP - CNPJ nº 11.046.341/0001-14 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do contrato para o período de 01/07/2023 a 30/06/2024, bem como reajuste do valor do contrato, conforme o item 11.1.1 do Termo de Referência: a) Aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampliado (INPC) acumulado nos últimos 12 meses - em 3,83% (três inteiros e oitenta e três décimos de milésimo por cento), passando o valor estimativo mensal para R$ 42.572,67 (quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos) , a partir de 01/07/2023, conforme atualização/detalhamento da composição da Ordem de Serviços vigente, datada de 19/04/2023; b) O valor mensal estimado acima poderá sofrer supressões e acréscimos quando necessário (com exceção dos itens 3 a 8 da tabela acima), por Ordem(ns) de Serviço(s) pelo Gestor responsável de Contrato, observadas as legislações vigentes; c) O valor mensal estimado não poderá ultrapassar de R$ 53.211,58 (cinquenta e três mil, duzentos e onze reais e cinquenta e oito centavos) considerando o limite de acréscimo permitido pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações; VALOR ANUAL ESTIMADO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR: R$ 638.538,96 (seiscentos e trinta e oito mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.023 - Outros Serviços Prestados por Pessoa Jurídica ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente; Pela Contratada: Waldemar Nehgme Gonzalez. Brasília 30 de maio de 2023. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO - CREFITO-11, Autarquia Federal instituída pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, devidamente constituída conforme a Portaria nº 58, de 27 de fevereiro de 2023, torna público ter sido apresentada pela Chapa nº 01: "CREFITO + DF: REPRESENTATIVIDADE, INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL", impugnação aos candidatos substituintes da Chapa nº 02: "TRANSFORMAÇÃO, GERAÇÃO CONSCIENTE". Na forma do artigo 12, parágrafo 2º, da Resolução-COFFITO nº 519/2020, os interessados poderão apresentar defesa no prazo de três dias úteis, a contar da publicação do presente edital. ISABELLI RODRIGUES PINHEIRO Presidente da Comissão Eleitoral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - CREFITO-5 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 19 de junho de 2023, às 14h, licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, para o registro de preços para eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de MATERIAIS DE CONSUMO, de gênero alimentício (café e açúcar), copa e cozinha, higiene e limpeza, entre outros descartáveis. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023, às 14h, pelo site www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: o Edital completo poderá ser adquirido, a partir do dia 05/06/2023, nas páginas eletrônicas: www.crefito5.org.br / www.licitacoes- e.com.br. LUCIELE DAIANE DA SILVA Pregoeira CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PA: 004/2023. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: LAVE E LEVE LIMPO LTDA EPP, CNPJ nº. 05.091.127/0001-87. OBJETO: Serviço de Lavanderia. VIGÊNCIA: 30/05/2023 a 29/05/2024. VALOR MÉDIO POR PEÇA: R$ 22.50 (vinte e dois reais e cinquenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.038 - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023. EDITAL DE 30 DE MAIO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público, aberto pelo Edital 001/2017, publicado na página 156 da seção III do DOU, do dia 27 de dezembro de 2017 e considerando o Resultado Final publicado na página 81, seção III do DOU, do dia 28 de junho de 2018, TORNA PÚBLICO E CONVOCA para apresentar a documentação exigida no ITEM 18 do Edital de Concurso Público dentro de 30 dias a contar da data desta publicação, no período de 8h às 18h, no Setor de Gestão de Pessoas (SEGEP) do Conselho Federal de Medicina (CFM), situado na SGAS 915 lote 72, Brasília (DF), para tomar posse e entrar em exercício no ano de 2023 a seguinte candidata aprovada: NOME / IDENTIDADE - ÓRGÃO EXPEDIDOR-UF / CARGO - OCUPAÇÃO: RAQUEL GOMIDE PEREIRA / 4476567 - PCGO-GO / PST - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Por fim, informa que só tomará posse o candidato que apresentar os documentos exigidos em conformidade com o respectivo edital. Brasília-DF, 30 de maio de 2023. JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO EDITAL DECISÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de INTERDIÇÃO CAUTELAR PARCIAL do exercício profissional do médico RENAN BOEIRA LOPES, CRM-SP nº 197.133, proferida pelo CRM-SP e referendada parcialmente no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica em 30/05/2023, nos autos do recurso em Interdição Cautelar PAe CFM nº 000009.31/2023-CFM (PEP CRM-SP nº 18007-0220/2023), ficando proibido o uso de imagens que induzam a promessa de resultados e também a aplicação e divulgação de imagem e publicidade das técnicas analisadas e a ministração de cursos para capacitar os médicos da aplicação dessas técnicas enquanto sua aplicação não estiver chancelada por pesquisas robustas e autorizadas para uso corrente pelo CFM, conforme artigo 7º da Lei 12.842/13. Brasília, 30 de maio de 2023. JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG: 926655 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, compreendendo: Gerenciamento de Risco Ocupacional (GRO); Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO); Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP); Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); Análise Ergonômica do Trabalho (AET); Perícias em Atesados Médicos; Homologação e Atestados Médicos; Apoio à instalação e manutenção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes(CIPA), bem como a realização de treinamento anual, a critério de solicitação do órgão, para membros designados para a comissão; Programa de Exames Periódicos de Saúde (PEPS); Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), realizado e assinado por médico profissional especializado; Realização da gestão de SST - Saúde e Segurança do Trabalho para o eSocial (emitir e enviar os arquivos referentes à SST para plataforma do eSocial); Assessoramento, no preenchimento e transmissão dos dados referentes às Comunicações de Acidente do Trabalho - CAT. Tipo de Licitação: Menor Preço Global Por Lote. Data: 31/05/2023. Horário: 08h00min Consultas/dúvidas/impugnações: [email protected] Aquisição do Edital: pelo portal www.cfo.org.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - DF. Abertura das propostas: 13/06/2023 às 09:00 horas no www.comprasnet.gov.br. JULIANO DO VALE - CD Presidente CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, avisa que o Pregão Eletrônico nº 009.2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 020.2023, cujo objeto é a contratação de ASSESSORIA PARA MAPEA M E N T O DE DADOS, ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, NO CFTA. Data de início de recebimento de proposta em 31.05.2023. Data da disputa: 15.06.2023 09:00h Brasília. A sessão ocorrerá no Portal Comprasgov, anteriormente chamado de Comprasnet, onde poderão localizar o edital e seus anexos - UASG 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: [email protected] A contratação se dará pelo menor preço por lote total global. Brasília- DF, 30 de maio de 2023 LAURA LOURENÇO DE OLIVEIRA Pregoeira CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021 O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo de Advogado Júnior, pela decorrência da desistência da candidata VALÉRIA CRISTINA SILVA FARIA, o Sr. RODOLFO FREITAS RODRIGUES ALVES, CPF xxx.551.xxx-91, classificação nº 9º, Ampla Concorrência, inscrição 547.01996372/9, referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de 31 de maio a 05 de junho de 2023, sob pena de preclusão consumativa do ato. SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH Presidente