DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100158 158 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE 30 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 12/2023 A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 12/2023, visando à contratação para o cargo de Engenheiro Pesquisador II, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). INSCRIÇÃO, ENTREGA DE CURRÍCULO E TÍTULOS. A documentação deverá ser enviada para o e-mail [email protected], no dia 05/06/2023 das 07h30min até as 13h30min (horário de Brasília-DF). Título do e-mail: Inscrição - PSS 12/2023. Somente serão avaliados e analisados os documentos anexados no e-mail e recebidos no horário estipulado em Edital. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site da FAURGS www.portalfaurgs.com.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3308- 7739. ANA RITA FACCHINI Diretora-Presidente FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 PROCESSO Nº. 330/2022 OBJETO: o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, mediante disponibilização de profissionais para realização de plantões médicos e/ou realização de exames na Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE. Fica revogado os itens: item 1 - anestesista e item 6 - clínica pediátrica - pronto socorro do processo supramencionado, nos termos do Artigo 49 da Lei 8.666/1993, na forma do Artigo 109, Inciso I, Alínea "c", da Lei 8.666/1993, a partir da data de publicação deste despacho. Eventuais recursos deveram ser enviados ao Departamento de Contratos da Fundação ([email protected]), no prazo de 5 (cinco) dias uteis. Findo o prazo sem apresentação de recurso ou com eventuais recursos indeferidos, considerar-se - ão os itens formalmente revogados. SERGIO APARECIDO DE SANTI Presidente da FUNBEPE FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0299/2023 CONTRATADA: 3-AXIS ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Revisão técnica de três (03) misturadores IKA modelos: HKD 0,75 VHV, HKV 5 e PLANETRON HKV 25-2000, com fornecimento de peças. VALOR TOTAL: R$ 107.750,00. VIGÊNCIA: 150 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 29/05/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Rafael Jordão Ferreira. Convênio: SCV/VLM-1. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS T EC N O LÓ G I CO S AVISO DE SELEÇÃO PUBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2023 A Fundação COPPETEC torna público que fará realizar Seleção Pública de Fornecedores tipo MENOR PREÇO. Objeto: "Prestação de serviço de agenciamento de viagens, fornecimento de bilhetes de passagens nacionais e internacionais, hospedagens e serviços correlatos, conforme exigências estabelecidas no IC - Anexo I - TR." O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou pelos sites: http://www.coppetec.coppe.ufrj.br e https://www.licitacoes-e.com.br - Licitação n.º 1003467. A data de abertura de propostas será 15/06/2023 às 10:00 horas. Rio de Janeiro - RJ, 26 de maio de 2023. ANTONIO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO Diretor Superintendente FUNDAÇÃO ZERBINI CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13 EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Aditivo Projeto 3034 - Teleconsultoria em UTI Geral- Convênio: 923963/2021 - Pregão Presencial 018/2022 Processo 0602/2022. Adquirente: Fundação Zerbini. Fornecedor: Lifemed Industrial de Equipamentos e Art. Med. e Hospitalares S.A., CNPJ: 02.357.251/0001-53. Objeto: Integração de dados dos equipamentos de monitorização a beira leito. Data de assinatura do Termo: 16/05/2023 para RETIFICAR seu prazo de vigência, com efeitos retroativos à data da celebração do Contrato e RATIFICAR as demais cláusulas e condições do contrato inicial. Vigência: até 15 de Março de 2024, ou até a entrega, instalação e pagamento integral do objeto do Contrato, o que ocorrer primeiro. São Paulo, 30 de maio de 2023. FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Presidente Antônio Carlos de São João Nepomuceno mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 34 [trinta e quatro] diplomas no período de 29/03/2023 a 17/05/2023, no LIVRO 3 - R EG I S T R O S - 3671,4645,3672,3668,4044,3665,3669,3673,3666,3674,3670,3667,3675,3681,3679,4642,369 3,3678,3682,3677,3688,3683,4643,3680,4644,3689,3684,3687,3690,3694,3686, 3692,3691. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip São João Nepomuceno - MG, 18 de maio de 2023 PALOMA NASCIMENTO STARLING SANTOS Diretora INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO IMEPAC ARAGUARI, mantido pelo Instituto de Administração & Gestão Educacional Ltda (CNPJ: 11.010.877/0001-80), para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 177 (Cento e setenta e sete) diplomas no período de 10/05/2023 a 17/05/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro digital 001-registros 475 a 651. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.imepac.edu.br. Araguari-MG, 30 de Maio de 2023. JOSÉ JÚLIO ANTUNES LAFAYETTE S. M. R. PEREIRA Reitor INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 1/2023 O CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO - UNIEURO (IES:1113) mantida pelo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA S.A. (Mantenedora:770), sob CNPJ: 37.174.034/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 537 (quinhentos e trinta e sete) diplomas no período de 03/02/2023 a 11/04/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 54 - registros 1001 a 1062; e livro 55 - registros 1063 a 1537; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unieuro.edu.br/novoportal/graduacao/valida-documentos. Brasília - DF, 19 de abril de 2023. SHEN PAUL MING JEN Reitor INSTITUTO RICARDO SELVA MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Mixtec Cursos Profissionalizantes LTDA, CNPJ: 45.789.833/0001-11, faz saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE. O acesso aos concluintes deve ser feito no portal www.mixtec.com.br/conclusao. O arquivo correspondente a publicação recebe a senha 2023984, para garantia e proteção dos dados imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE ALUNO REGISTRADO NESSA PUBLICAÇÃO: 1.058. LARESSA LUISA AGUIAR Diretora Acadêmica MULTINEGÓCIOS PARTICIPAÇÕES, SERVIÇOS, LOCAÇÃO E SUBLOCAÇÃO DE ESPAÇOS LTDA. CNPJ 08.574.398/0001-81/NIRE 35.221.127.452 ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA Data, Hora e Local: Dia 07 de novembro de 2022, às 16h30min horas, na sede social da Sociedade, à Avenida Brigadeiro Luiz Antonio, n° 2.367, conj.1306, 13° andar, Jardim Paulista, CEP 01401-000, São Paulo/SP. Publicação e convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, com fulcro no § 2º do artigo 1.072, 2º da Lei 10.406/02, face à presença da totalidade dos quotistas da Sociedade. Presença: Quotistas da "MULTINEGÓCIOS PARTICIPAÇÕES, SERVIÇOS, LOCAÇÃO E SUBLOCAÇÃO DE ESPAÇOS LTDA ." representantes da totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes na presente Ata. Composição da Mesa: Sr. ANSELMO VESSONI NETO, brasileiro, casado sob o regime de separação total de bens, corretor de imóveis, portador da cédula de identidade RG nº 5.735.514 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 585.791.098-68 (Presidente) e Sra. ALESSANDRA PEREIRA DA ROSA, brasileira, solteira, maior, secretária executiva, portadora do RG n 18.763.592-4-SSP-SP, inscrita no CPF/MF 116.115.018-81, domiciliada à Avenida Fuad Auada, nº 483, Bonfim, Osasco-SP, CEP 06216-000, (Secretária). Ordem do Dia: Aberta a Reunião, declarou o Senhor Presidente da Mesa que seriam apreciadas e votadas a redução de capital social, atualmente excessivo em relação ao objeto social da sociedade. Deliberações: Apreciadas as matérias na ordem do dia, foi deliberado, pela unanimidade dos presentes, o quanto segue: Os sócios deliberaram a aprovação, sem reservas, a redução do capital social por estar excessivo em relação aos objetivos da sociedade, amparado pelo artigo 1.082 do Código Civil, uma vez que não haverá mais investimentos em outras sociedades ou projetos futuros, passando dos R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais) para R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), restituindo-se parte do valor das quotas aos sócios, ou dispensando-se as prestações ainda devidas, com diminuição proporcional, em ambos os casos, do valor nominal das quotas, ficando a participação de cada sócio, como segue: . Sócios Capital anterior integralizado Capital anterior não integralizado Total do Capital reduzido Total do Capital integralizado . MEVE PARTICIPAÇÕES S.A R$ 200.000,00 R$ 800.000,00 R$ 960.000,00 R$ 40.000,00 . CELESTINO EMPR.E PART. S.A R$ 200.000,00 R$ 800.000,00 R$ 960.000,00 R$ 40.000,00 . T OT A L R$ 400.000,00 R$ 1.600.000,00 R$ 1.920.000,00 R$ 80.000,00 Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião de Sócios, da qual se lavrou a presente ata, que foi por todos os presentes lida, achada conforme e assinada, que será publicada em jornal de grande circulação e no Diário Oficial para posterior oficialização do ato na JUCESP. Sócios Presentes: Todos sócios representados neste ato pelos administradores, conforme contrato e alterações averbadas na JUCESP. ENCERRAMENTO: Às 17h30min horas, depois de lavrada, lida, aprovada e assinada esta ata por todos os presentes, em 03 (três) vias, foi encerrada a reunião. MEVE PARTICIPAÇÕES S.A. - SÓCIA ALESSANDRA PEREIRA DA ROSA Administradora; CELES T I N O EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.- SÓCIA; ADRIANO CÉSAR CELESTINO, Administrador. São Paulo, 07 de novembro de 2022. ANSELMO VESSONI NETO Presidente da Mesa ALESSANDRA PEREIRA DA ROSA Secretária da Mesa PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO CO M U N I C A D O JOHN HERBERTHE CALUMBIA PINTO DOS SANTOS, Presidente em Exercício do PRTB, PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO, vem a público informar a todos os filiados, irmãos correligionários e sociedade em geral que, o Conselho de Ética do partido, reunido em 03/05/2023, após as devidas apurações e trâmites legais, no bojo do processo administrativo disciplinar 001/2023, em reconhecimento aos gravíssimos atos de violação estatutária praticados por seu filiado abaixo descrito, decidiu por unanimidade pela aplicação da penalidade de cancelamento de filiação partidária e expulsão de seus quadros, o filiado e membro dirigente BRUNO MARINHO BARCELLOS (título de eleitor 107790010370), nos termos do art. 66,§2°, inciso X, de seu Estatuto em vigor e art. 22, inciso III, da Lei Federal n° 9.096/1995. Brasília/DF, 4 de maio de 2023 JOHN HERBERTHE CALUMBIA PINTO DOS SANTOS Presidente Nacional interino do PRTB