DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço: http://www.fmabc.br/serd DAVID EVERSON UIP Reitor FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 BA L A N ÇO DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA 2022 CONTRATO DE GESTÃO 033/ANA/2020 PAP 2021-2025 . F I N A L I DA D E Nº DE AÇÕES Nº DE METAS FÍSICAS PREVISTAS METAS FÍSICAS ALCANÇADAS (%) ORÇAMENTO PREVISTO (R$) EXECUÇÃO FINANCEIRA REALIZADA (R$) PERCENTUAL E X EC U T A D O . 1 - Gestão de recursos hídricos 12 6 83% R$16.407.758,25 R$10.432.780,67 64% . 2 - Agenda setorial 5 3 67% R$15.792.023,00 R$7.431.294,10 47% . 3 - Apoio ao Comitê de Bacia Hidrográfica 3 3 100% R$4.823.488,76 R$3.447.203,46 71% . 4 - Manutenção do Comitê de Bacia Hidrográfica e da Entidade Delegatária 5 5 100% R$2.040.618,83 R$1.231.338,50 60% RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO SERGIO RAZERA Diretor-Presidente IVENS DE OLIVEIRA Diretor Administrativo e Financeiro FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE TECH BRASIL COM IND PROD LTDA. Objeto: Aquisição de reagente: KIT LIVEDEAD BACLIGHT. Valor total de RS4.649,60. Processo Web: 5274/2023, para realização do projeto: 4189 VALE/UFPA/FADESP - PESQUISA PESQ E TREINAMENTO HANSENIASE MA E PA. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Gross Construções Ltda. Objeto: CONCLUSÃO DO PRÉDIO DO NÚCLEO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E DESENVOLVIMENTO RURAL - NCADR. Para realização do projeto 3759 FINEP/CT- INFRA/UFPA/FADESP RECURSOS ADICIONAIS (COD. FINEP 01.16.0030.07). Aditivo de Prazo. Prorrogação do prazo do contrato original por mais 120 dias. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Sergio Bastos Gross. AVISO DE CANCELAMENTO Torna sem efeito a publicação realizada no dia 28 de novembro de 2022, Seção 3, Edição 223, no Diário Oficial da União, O Extrato de dispensa referente a contratada: LECO CORPORATION. Objeto: Aquisição de TGA. Para realização do projeto 4854 FINEP/UFPA/FADESP MAUFRA (DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE NANOCOMPOSTOS FUNCIONAIS VIA MAUFRA ADITIVA E REFORÇO EM MATRIZ). Resolve cancelar o Processo de Dispensa de Licitação. Constatou-se, falhas técnicas processuais, no tocante à contratação do objeto a ser adquirido, dentre outras falhas que comprometem os princípios que regem a lei 8.666/93. Diante do exposto, revogamos e arquiva-se o Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO. Não houve prejuízo para o erário público, tendo em vista que não houve pagamento do referido objeto. Não há prejuízo a interesses pessoais de terceiros. Não há e nem haverá prejuízo para o interesse público. ROBERTO FERRAZ BARRETO Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.115/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 17/05/2023, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais ou domésticos, passagens terrestres, hospedagens nacionais ou internacionais, pacotes de viagens nacionais ou internacionais, transfer e translados, seguro assistência em viagem, compreendendo a assessoria, cotação, reserva, emissão, remarcação, reembolso e cancelamento, com disponibilização de sistema de gestão online integrado às companhias aéreas e rede hoteleiras para operar o referido objeto, visando atender às necessidades dos contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Edital e seus anexos, sendo adjudicado em 12/05/2023, pelo pregoeiro ora signatário, a seguinte empresa vencedoras do item da licitação epigrafada: R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDA, CNPJ: 33.318.780/0001-71, arrematante do item: 1, pelo valor total de R$ 20,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e [email protected]. Campo Grande/MS, 30 de maio de 2023. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.136/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado seu resultado no dia 29/05/2023, pela Autoridade Competente Sra. Nilde Clara de Souza Benites Brun - Diretora-Presidente, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos eletrônicos de processamento de dados, áudio, vídeo e foto, a fim de atender às demandas oriundas do Convênio nº 07/2022 - Programa de Rádio e TV voltado para Educação e Conscientização do Trânsito, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Edital e seus anexos, sendo as seguintes empresas vencedoras dos itens da licitação epigrafada: TECZAP COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 08.619.872/0001-44, arrematante do item: 1, pelo valor total de R$ 13.190,00. A. B. DE ARAUJO, CNPJ: 35.637.190/0001-37, arrematante dos itens: 2,12 e 15 pelo valor total de R$ 41.238,00. UNIQUE SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 39.500.645/0002-00, arrematante dos itens: 3 e 4 pelo valor total de R$ 28.909,50. ANAX BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 28.849.946/0001-46, arrematante dos itens: 5,6,7,8 e 11 pelo valor total de R$ 18.512,35. JEB COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI, CNPJ: 33.486.276/0001-80 arrematante dos itens: 8 e 10 pelo valor total de R$ 9.310,00 e ART COMERCIO, CONSTRUCOES E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 12.339.342/0001-10, arrematante do item: 16, pelo valor total de R$ 2.580,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e [email protected]. Campo Grande/MS, 30 de maio de 2023. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 033/2019. Projeto 5010005-01: "Criação e Man. de Animais de Lab. para atender a Com. Cient. de Inst. de Ensino e ". OBJETO: Serv. Ter. PJ. FORNECEDOR: SRD TEC N O LO G I A EM INFORM CIENTIFICA LTDA. VALOR: R$ 7.500,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO II. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.086351/2021-79) Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 41/2022-UFPE, do I Curso de Especialização Multiprofissional Lato Sensu em Abordagens Comportamentais da Alimentação e nos Transtornos Alimentares, assinado em 25 de maio de 2023, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Secretária Executiva, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001- 08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15 e a EBSERH - CNPJ nº 15.126.437/0016-20, neste ato legalmente representado pelo seu Superintendente, Dr. Filipe Carrilho de Aguiar, portador do CPF nº 999.220.294-72. Objeto: Atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com redução nas receitas e despesas de R$ 408.000,00 para R$ 139.135,93 e com alteração no período final de execução de 31/12/2023 para 24/11/2023. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Inscrição no Congresso ODAM 2023-14th Organizational Design and Management Conference. Empresa: International Ergonomics Association - IEA. Valor EUR 550 (Quinhentos e cinquenta euros) nos termos do disposto no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 30 de maio de 2023. Sra. Roziane Loureiro Barbosa - Gerente Administrativo e Financeiro.