DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Públicos Ltda, CNPJ 10.481.030/0001-10 e 1º aditivo CTR- 038/2022 Contass Contabilidade E Consultoria Ltda, CNPJ nº 09.016.362/0001-45, prorrogar a vig. 01º/06/23 a 31/05/24, art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 PC 34/23 PP 015/23 Cont. serv. Gestão Aterro Sanitário Pirapora/MG. Abertura: 16/06/23, 08h30min [email protected] www.codanorte.mg.gov.br. LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CI/CENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: Aquisição parcelada de Pneus, Câmaras e Protetores novos para atender os municípios participantes. Sessão Pública na plataforma Portal de Compras Públicas, dia 15/06/2023, às 8h 30min. Editais e mais informações nos sites www.circ.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Fone (55) 3221-7441 ou Rua Lamartine Souza, nº 68 - N. S. de Lourdes - Santa Maria/RS - CEP: 97.050-282. SÉRGIO OVÍDIO ROSO CORADINI Presidente CI/CENTRO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS GRÃO MOGOL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 PC 06/23. CRED 03/23. INEX 03/23 - CRED. CONTRAT. EMP. ESPEC PREST. SERV. IMAGENS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS. Credenc. 01/06 a 09/06/23 - 9h às 16h - Julg. 12/06/2023 às 09h [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Presidente da CPL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - CONTRATO Nº. 035/2023 - CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II - CISAN - CONTRATADA - D & G COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo, conforme convênio nº 737/2021 e termo aditivo, celebrado entre o Consórcio e CAR. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 08/05/2024 - EXECUÇÃO: Indireta - PAGAMENTO: Conforme Execução dos Serviços. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar novos de fabricação nacional e importados para os municípios do tipo menor preço por item. Abertura: 13/06/2023 às 09:00 horas. Realização, alterações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. Erechim, 30 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. Nº 30101/2022 CONTRATANTE: Consórcio Público Intermunicipal De Saúde Do Cariri Ocidental- CISCO CONTRATADO: FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Sétima do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo para Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Projeto De Ações Interativas E Mobilizadoras, Educativas, Conscientização E De Sustentabilidade Voltadas Ao Fomento Da Saúde Ambiental Nos Municípios Integrantes Do Consorcio Intermunicipal De Saúde Do Cariri Ocidental, Conforme Convênio Nº 896895/2019 E PROPOSTA Nº 56261/2019 Com A Fundação Nacional De Saúde/FUNASA, por 12 (doze) meses contados a partir de 07 de junho de 2023. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023 CONSÓRCIO DO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO - CTR AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - SRP O Pregoeiro torna público que realizará licitação na Modalidade Credenciamento N° 007/2023 - Processo Administrativo Nº 011/2023, OBJETO: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento e prestação de serviço de locação de itens para eventos com finalidade em atender as demandas do CTR. Abertura: às 09h do dia 05/06/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL, localizada na Rodovia BR 242, 670, Castro Alves - BA. Edital em: ctr.imprensaoficial.org. Castro Alves (BA), 30 de maio de 2023 MILTON FERNANDO RIBEIRO NETO Pregoeiro EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Empresa: NIRVANA AMBIENTES Y ESPACIOS SPA, empresa estrangeira, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem e organização do estande do Brasil/Embratur na feira FIEXPO Latinoamérica 2023, que ocorrerá na Cidade do Panamá, no Panamá, de 19 a 22 de junho de 2023. Fundamentação: Art. 12 do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução CDE nº 17, de 09 de setembro de 2021). Reconhecimento em 29/05/2022, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. Ratificação em 30/05/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor Global: US$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos dólares americanos). Processo nº 272100.000540/2023-60. FACULDADE CATÓLICA IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS IES MANTIDA: Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA CNPJ Mantenedora: 00.331.801/0015-35 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, essa Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 02 (dois) diploma nos dias 14/04 e 03/05/2023, no livro de registro e sequência numérica: (livro RD02 - registro nº 290 e 306). A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ficr.catolica.edu.br/ Recife -PE, 25 de maio de 2023 POLYANA MORENO AMARAL DE SOUZA Diretora Geral da Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA - CNPJ 01.060.102/0001-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Evangélica de Goiás, autorizada pelo MEC, 40 (quarenta) diplomas em 07/11/2022, 11/11/2022, 14/02/2023 e 11/04/2023, na seguinte sequência numérica: Registros de números 1 à 36, 155 e 1540 à 1542. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no site: facevangelicarubiataba.edu.br Rubiataba, 26 de maio de 2023. CLÁUDIO ROBERTO DOS SANTOS KOBAYASHI Diretor FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO NOS ESTADOS DE GOIÁS, MINAS GERAIS, PARÁ, RONDONIA E NO DISTRITO FEDERAL FETRAEEP/CENTRO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO III CONGRESSO INTERESTADUAL ORDINÁRIO E DA ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DA FETRAEEP/CENTRO NORTE, PARA A GESTÃO 2023/2027. A Diretoria da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado nos Estados de Goiás, Minas Gerais, Pará, Rondônia e no Distrito Federal - Fetraeep/Centro Norte convoca as Entidades filiadas a participarem do III Congresso da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado nos Estados de Goiás, Minas Gerais, Pará, Rondônia e no Distrito Federal - Fetraeep/Centro Norte, da Reforma dos Estatutos da Entidade e das Eleições para a Diretoria e Conselho Fiscal da Fetraeep/Centro Norte, gestão 2023/2027 e Homologação de filiações de novas Entidades, a se realizar de acordo com os Estatutos da entidade e nos seguintes termos: 1 - DATA: 25 e 26 de agosto de 2023 DE FORMA HÍBRIDA. 2 - LOCAL: Sede Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE - SBS Quadra 1 Bloco K 15º. Andar Edifício Seguradoras, SBS, Brasília - DF 3 - PROGRAMAÇÃO - DIA 25 DE AGOSTO ¸12h às 16h - Credenciamento dos Delegados e Delegadas efetivos; ¸16h às 18horas; Credenciamento dos Delegados e Delegadas Suplentes (conforme estabelecido no art. 39 do Regimento); Aprovação do Regimento Interno e do Regimento Eleitoral; 4 - DA COMISSÃO ELEITORAL - DIA 25 DE AGOSTO ¸Eleição da Comissão Eleitoral; 5 - TEMÁRIO: I -Conjuntura; II. Reforma sindical - Novos desafios (financiamento, volta de homologação de rescisão de contrato nos sindicatos, negociação nacional); III - Reforma do Novo Ensino Médio; IV - Homologação da filiação dos Sindicatos de Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Particulares de Palmas-TO e Amapá, respectivamente, Sintepp- Palmas e Sintraesenp-AP; V- Autorização para a filiação de sindicatos que assim o desejarem, após cumpridas as exigências estatutárias; VI - Homologação da filiação de novas Entidades à Fetraeep/Centro Norte; 6 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIA 26 DE AGOSTO 7 - ALTERAÇÃO ESTATUTARIA 8 - ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DA FETRAEEP DO REGISTRO DE CHAPAS 25/08 - O Registro de chapas será efetuado perante a Comissão Eleitoral, de acordo com os Estatutos da Fetraeep/Centro Norte e do Regimento Interno do II CONTRAEEP, VI- das 19 às 21 horas; 9 - DATA E HORÁRIO DA VOTAÇÃO 26/08 - 16h - Serão realizadas de acordo com os Estatutos da entidade e do Regimento Interno do II CONTRAEEP; 10 - DA APURAÇÃO E PROCLAMAÇÃO DOS ELEITOS 26/08 - A apuração será realizada imediatamente após o encerramento dos trabalhos de coleta dos votos, com a Proclamação e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal eleitos conforme Arts. 22, 24 e 35, do Estatuto da Entidade, para o quadriênio 2023/2027. 11 - DISPOSIÇÕES GERAIS - ENCERRAMENTO ¸Sessões, conforme o Estatuto e Regimento Interno acontecerão durante os dias do Congresso. Poderão participar, na forma do Estatuto e decisão do Conselho Diretor, as Entidades Sindicais no gozo de seus direitos de filiadas, representadas por seus delegados (as), eleitas em consonância com os Arts. 13 e 14, do Estatuto da Fetraeep. A Fetraeep será representada pelos membros de sua Coordenação Executiva e do Conselho Fiscal, efetivos e suplentes, desde que não indicados e credenciados como delegados (as) das entidades sindicais. As inscrições dos (as) delegados (as) da Fetraep e dos sindicatos deverão ser feitas pelas respectivas entidades, a partir do dia 3 de julho até o dia 28 de julho de 2023, nos termos do Art. 14, § 3º, do Estatuto. Brasília, 26 de maio de 2023 MARCELO DA SILVA SANTOS Coordenador Geral da Fetraeep. Sede Provisória: SIG Sul - QD. 03 - BL C - LT. 49 - LJ. 50 - Brasília - DF